DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001255/2025-68.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0020.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Rural
e Cultural Alexandre de Gusmão. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO RURAL E CULT U R A L
ALEXANDRE DE GUSMAO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no
valor total R$ 12.730,36 (doze mil, setecentos e trinta reais e trinta e seis centavos):
a) 4 (quatro) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta),
b) 20 (vinte) Colmeia padrão Langstroth completa, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$
292.07 (duzentos e noventa e dois e sete).
c)4 (quatro) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e
dezoito e oitenta e oito).
d) 4 (quatro) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52,71
(cinquenta e dois e setenta e um).
e) 4 (quatro) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 191.95 (cento
e noventa e um e noventa e cinco).
f)4 (quatro) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa
d'água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil
e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territoria - CODEVASF. José
Luiz Yamagata - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001221/2025-73.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0024.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos
Produtores Rurais do Vale do Palha. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS DO VALE DO PALHA, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 7.930,36 (sete mil, novecentos e trinta reais e trinta
e seis centavos):
a) 4 (quatro) Bota em PVC, item 24, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 58.70 (cinquenta e oito e setenta).
b) 20 (vinte) Colmeia padrão Langstroth completa, item 21, grupo 5, SRP 121/2023., R$
292.07 (duzentos e noventa e dois e sete).
c) 4 (quatro) Fumigador apícola, item 22, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 218.88 (duzentos e
dezoito e oitenta e oito).
d) 4 (quatro) Luva em vaqueta de couro, item 25, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 52.71
(cinquenta e dois e setenta e um).
e) 4 (quatro) Macacão para apicultor, item 23, grupo 5, SRP 121/2023., R$ 191.95 (cento
e noventa e um e noventa e cinco). DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025. JOSE VIVALDO
SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento
Territorial - CODEVASF. Andre Feliz da Silva - Presidente da Associação.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003255/2024-01-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0006.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-
07 e a CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.988.275/0001-67. OBJETO: execução
dos serviços de pavimentação em pré misturado a frio PMF em vias urbanas na sede e no
Distrito de Itapiru, município de Rubim/MG. VALOR: R$ 1.371.721,81. Prazo: 240 dias contados
a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada a Sra. Christiane Caldeira de Souza Resende.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002890/2023-81-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1071.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça
Câmara, e pela contratada a Sra. Daiane Moreira Lima de Matos.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90003/2025 - UASG 195005
Processo nº 59510.000246/2025-31-e
OBJETO: Execução das obras de drenagem, pavimentação com concreto betuminoso usinado
a quente (CBUQ) e com blocos sextavados de concreto na Rua Bom Jardim (Bairro Santo
Antônio) e em vias internas do Parque de Exposições Jairo Magalhães, no município do Serro,
na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s)
deverá(ão) comprovar que possuem, patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do
valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000747/2025-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0278.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA, CNPJ nº 21.372.982/0001-
12. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000.00. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
AILSON MENDES RAMOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002740/2024-59-e
Espécie: Termo de Doação nº 01.0288.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.697,50. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003272/2021-97-e
Retificação da Publicação do Termo Aditivo nº 1.1373.03/2021, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES
LTDA, CNPJ 17.609.256/0001-01. Objeto:
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000294/2025-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0142.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA CAMPOS, inscrito no CNPJ/MF 52.680.744/0001-
06; Objeto: Microtrator agrícola com Implementos; Valor total R$ 18.393,75; DATA:
24/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Samuel Nonato Mourão Barbosa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000504/2025-60-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0154.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF
13.712.823/0001-91; Objeto:
Reservatórios para
água;
Valor total R$
41.045,40; DATA: 28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000506/2025-59-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0156.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no
CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA:
28/04/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002529/2024-17-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1195.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMARI, inscrito no CNPJ/MF 13.753.959/0001-
40; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 6.651,30; DATA: 29/11/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everton
Borges Vasconcelos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002530/2024-41-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.1198.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAMARI, inscrito no CNPJ/MF 13.753.959/0001-
40; Objeto: Equipamentos para panificação; Valor total R$ 8.447,25; DATA: 29/11/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everton
Borges Vasconcelos - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.002204/2023-34-e;
Espécie:
Primeiro Termo
Aditivo ao
Contrato
nº 3.0367.00/2023.
CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação do prazo de execução
contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os
prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, passando
seus términos de 30/06/2025 para 24/06/2026. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica,
por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato,
constante do Processo Administrativo n° 59530.002204/2023-34-e.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59540.001519/2023-45. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0336.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
RELEVO Construtora Ltda., CNPJ nº 09.102.297/0001-7. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços em 360 (trezentos e sessenta) dias, bem como a prorrogação do
prazo de vigência do contrato em 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, passando seu fim
de 20/05/2025 para 16/05/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições. R EC U R S O S :
Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, PTRES 219365, sob a gestão
da 4ª/ Superintendência Regional da CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00;
necessidade de dotação estimada para o exercício RS 0,00. DATA DA ASSINATURA:
07/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e Luciano Santos Costa/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie: Processo: 59540.001033/2020-64. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.204.00/2020,
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/05/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa
D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de
Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 06/05/2025. Assina: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
AVISO DE SUSPENSÃO
Espécie:
Processo: 59540.002001/2021-67.
OBJETO:
Suspensão
do contrato
nº
4.241.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025, firmado entre a
CODEVASF e a empresa NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ
nº 00.338.885/0001-33, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
asfáltica (CBUQ) nos municípios de Nossa Senhora da Gloria/SE e Tobias Barreto/SE,
situados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no Estado de
Sergipe, com a finalidade executar 8.277,76m², sendo 4.557,26 em Nossa Senhora da
Gloria/SE e 3.820,50 em Tobias Barreto/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do
art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data assinatura: 03/05/2025. Assina: Thomas Jefferson
França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente
Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 30, seção 3, fl. 75,
ocorrida em 12/02/2025, Onde se lê: "prorrogação do prazo de vigência do contrato
1.1373.00/2021 por 12 meses, a contar de 01/03/2025...", Leia-se" prorrogação do prazo
de vigência do contrato 1.1373.00/2021 por 12 meses, a contar de 10/02/2025..., e "Onde
se lê: "Data de Assinatura: 10/02/2024", Leia-se: " Data de Assinatura: 10/02/2025".

                            

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