DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195003
SRP - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000108/2025-02-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de rações para peixes
visando atender às demandas do Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume -
4ª/CIT, no município de Neópolis, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Sergipe. Publicação do Edital nº 90002/2025: 13/05/2025, das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP
49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-
regional-aracaju-se. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
13/05/2025. SESSÃO
PÚBLICA:
23/05/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.
Em 12 de maio de 2025.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000086/2020-19.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0633.00/2023.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Assentamento Josué de Castro, inscrita sob o CNPJ nº 06.135.375/0001-45, com sede em
Data São Remígio SN, Zona Rural, Buriti dos Lopes- PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta-
Tanque com capacidade de 3.500 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900x20, estrutura
de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 258.313-0; 1 (uma)
Carreta - Agrícola com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 258.295-7;
1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento(s): 258.268-9; 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência do motor de 75 CV, tração 4x4, transmissão de 8 velocidades a frente e 02 a ré,
válvula de controle remoto mínimo 04 saídas, Tombamento(s): 258.256-2, avaliados em R$
47.747,81. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF: ***.596.303-**,, Superintendente Regional da 7ªSR; Paulo Vinicio Cruz Veras,
CPF: ***.583.083-**, Presidente da Associação.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AV I S O
PROCESSO: 59500.000126/2025-52
Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0713/2024 CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ/MF 36.521.392/0001-81. OBJETO: Reinício dos
serviços, a partir de 12/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº
13.303/2016.
Recife-PE, 12 de maio de 2025.
PAULO JOSÉ PAES VASCONCELOS FILHO
Superintendente
Substituto
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000143/2022-90
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.501.00/2021
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA. Inscrita (o) no
CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção cautelar do Contrato
3.501.00/2021, a partir de 07/01/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de
Contrato, peça 175, do processo supra que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º
do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
15ª SR/ Substituto - Sr. Paulo José Paes Vasconcelos Filho . CPF: 038.***.***- 11.
DATA DA ASSINATURA: 07/01/2025.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.003314/2023-51-e
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1116.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MAKINAS
EMPREENDIMENTOS LTDA.Processo nº59510.003314/2023-51-e. OBJETO: a) A prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir da data de
12/05/2025. Conforme autorizado através da Resolução nº 62/2025, do Comitê de Gestão
Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada de 12 de Maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 12 de
Maio de 2025. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional
da 16ª SR - CODEVASF e HAROLDO EUVALDO BRITO LEDA NETO - Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 9502.000108/2025-51
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0029.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município
de Araújos. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Araújos, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais):
a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, Tombamento(s):
365.572-6. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO -
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Geraldo Magela
da Silva - Prefeitura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000098/2025-53
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0033.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a)
MUNICIPIO DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 392.851,90 (trezentos e
noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa centavos): 1) 1 (um)
Arado,
Tombamento(s):
385.539-9.
2)
2
(dois)
Carreta
-
agrícola,
hidráulica,
Tombamento(s): 379.310-3,
379.311-0. 3) 10
(dez) Freezer
- 503 litros
- 110v,
Tombamento(s): 365.357-3,
365.361-4, 365.364-5,
365.366-9, 365.367-6,
365.368-3,
365.369-0,
365.370-0,
365.371-7,
365.372-4.
4)
4
(quatro)
Motocultivador,
Tombamento(s): 358.828-4, 358.829-1, 358.830-1, 358.831-8. 5) 11 (onze) Reservatório -
em polietileno para água, capacidade 10.000 litros, Tombamento(s): 343.398-2, 348.392-5,
348.393-2, 348.394-9, 348.395-6, 348.396-3, 348.397-0, 348.398-7, 348.399-4, 348.400-5,
348.401-2. 6) 20 (vinte) Tenda - Tipo pirâmide, lona vinilica, com 36m², medindo 6 x 6 x
2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 385.645-5, 385.646-2, 385.647-9,
385.648-6, 385.649-3, 385.650-3, 385.651-0, 385.652-7, 385.653-4, 385.654-1, 385.655-8,
385.664-4, 385.665-1, 385.668-2, 385.669-9, 385.670-9, 385.671-6, 385.672-3, 385.748-7,
385.749-4. 7) 38 (trinta e oito) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 341.460-
4, 341.461-1, 341.462-8, 341.463-5, 341.464-2, 341.465-9, 341.466-6, 341.467-3, 341.468-
0, 341.469-7, 341.470-7, 341.471-4, 341.472-1, 341.473-8, 341.477-6, 341.478-3, 341.479-
0, 341.480-0, 341.481-7, 341.482-4, 341.483-1, 341.484-8, 341.485-5, 341.486-2, 341.487-
9, 341.488-6, 341.489-3, 341.490-3, 341.491-0, 341.492-7, 341.493-4, 341.494-1, 341.495-
8, 341.496-5, 341.497-2, 341.498-9, 341.499-6, 341.500-7. 8) 1 (um) Trator - Agrícola, com
potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 379.312-7. a) 2740 (dois mil e setecentos e
quarenta) TUBO PVC 50 MM, MARROM., R$ 35.10 (trinta e cinco e dez). DATA DA
ASSINATURA:09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente
Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela da Silva -
Prefeito..
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000115/2025-52.
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0032.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO
DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e
noventa reais): a) 2700 (dois mil e setecentos) TUBO PVC. 32MM, R$ 20.70 (vinte e
setenta). DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO -
Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela
da Silva - Prefeitura.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000102/2025-83
ESPÉCIE: Termo de Doação Nº 16.0034.00/2025 , que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) MUNICIPIO
DE ARAXA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE ARAXA, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.688,36 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta
e oito reais e trinta e seis centavos): a) 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica,
Tombamento(s): 358.584-1. b) 9 (nove) Máquina de costura - Industrial, Tombamento(s):
364.505-9, 364.538-9, 364.568-8, 364.586-0, 364.595-6, 364.601-2, 364.613-9, 364.648-3,
364.666-5. c) 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 364.640-7. d)
1 (um) Mesa - De corte para tecidos; Tombamento(s): 358.423-5. DATA DA ASSINAT U R A :
09/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª
Superintendência Regional - CODEVASF. Rubens Magela da Silva - Prefeito.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
COMUNICADO Nº 14/2025/UGP-PNUD
EDITAL Nº 6/2024- PROJETO BRA/15/009
ALTERAÇÃO CRONOGRAMA
No âmbito do Edital nº 6/2024 Projeto BRA/15/009, publicado no Diário Oficial
da União de 20/01/2025, Seção 3, pág. 86, considerando o que consta no Processo nº
08129.010780/2024-47, a Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 comunica a alteração
do respectivo cronograma, conforme segue:
. .EVENTOS
.DATAS PREVISTAS
. .Período de inscrições
.Finalizado
. .1ª etapa. Divulgação classificados
.Finalizado
. .2ª etapa. Entrevistas com os classificados da 1ª etapa
.Finalizado
. .Publicação do resultado preliminar da seleção
.Finalizado
. .Prazo para interposição de recurso
.Finalizado
. .Publicação da homologação do resultado da seleção
.13/05/2025
LAÍS GORSKI
Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009
COMUNICADO Nº 15/2025/UGP-PNUD
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO EDITAL Nº 6/2024
A Diretora Nacional do Projeto BRA/15/009 SENAD/PNUD- Aprimoramento da
Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art.
22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do
processo SEI/MJSP nº 08129.010780/2024-47, comunica que:
1.Finalizado o prazo para interposição de recurso ao resultado, no âmbito do
Edital nº 6/2024, publicado no Diário Oficial da União em 22/04/2025, seção 3, pág. 109,
e tendo a respectiva Comissão Julgadora provido parcialmente recurso apresentado, fica
HOMOLOGADO
o
respectivo
resultado,
ficando
selecionado(a)s
o(a)s
seguintes
candidato(a)s:
. .Candidato(a)
.Eixo
. .Mariana Carneiro de Barros
.Eixo 1: Pesquisa e Educação - Rio de Janeiro
. .Maria
Neurilane
Viana
Nogueira
.Eixo 2: Juventude - Ceará e Pará
. .Rafaelle Lopes
.Eixo 3: Reinserção Social - Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Distrito Federal
. .Luana Malheiro
.Eixo 4: Cultura - Bahia e Rio de Janeiro
2. Nos termos do item 13.2 do Edital 6/2024, o(a) candidato(a) selecionado(a)
será convocado(a) a comprovar os requisitos pontuados no processo seletivo, sua
habilitação profissional (quando necessária), documentos pessoais e declarações exigidas
pela legislação. Caso apresente documentação incompleta, descumpra o prazo indicado ou
caso tenha restrições que impeçam a adequada execução do contrato, o candidato poderá
ser desclassificado e será convocado o próximo da lista de classificação, caso esteja apto.
LAÍS GORSKI
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 08375.000018/2024-51.
Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 02.581.711/0001-22 - CREDILINK INFORMACOES DE CREDITO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 meses, a partir de 02/05/2025 até 01/05/2026, podendo ser prorrogado por
interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 106 da lei nº
14.133 de 2021.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.541,00. Data de Assinatura: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
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