DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.001339/2025-17.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final
de rss - resíduos de serviços de saúde, para atender ao centro de triagem de animais
silvestres do ibama em lorena-sp, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 19.536,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
PROCESSO: 02029.001736/2023-15; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis
- Ibama, doravante denominado
IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente o Sr. LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF
sob nº 967.***.***-15, e de outro lado o Sr. Edgar Antônio Rodrigues Martins, inscrito no CPF
sob o nº 297.***.588-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de
preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio
ambiente realizada por meios próprios, a prover a lista de necessidades do projeto CETAS, do
Ibama, CETAS/IBAMA, localizado no Distrito Federal; VALOR: R$ 169.200,00 (cento e sessenta
e nove mil e duzentos reais); PRAZO: de acordo com o PLANO DE TRABALHO anexo ao TCCM
- CETAS nº 23160982/2025-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 07/05/2025.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.008622/2025-44. Termo de Doação n.º 001/2025. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores.. Data de Assinatura: 08/05/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina
Gomes De Oliveira - Diretora . Pelo DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo SEI: 02070.008624/2025-33. Termo de Doação n.º 002/2025. Espécie: Termo de
Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio
NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por
objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela
Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a
Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal
Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus
respectivos executores. Data de Assinatura: 08/05/2025. Pelo ICMBio: Flavia Cristina
Gomes De Oliveira - Diretora . Pelo DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor.
DIRETORIA DE CRIAÇÃO E MANEJO DE UNIDADES DE
CO N S E R V AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO
COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
AV I S O
A Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais, em cumprimento ao art.
4º da Lei 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que, no dia 29 de abril de 2025,
foram atualizadas as listas de autos de infração e termos de embargo abaixo
relacionadas:
. .LISTA
.DISPONÍVEL EM:
. .Autos 
de
Infração
.https://www.gov.br/icmbio/pt-
br/assuntos/dados_geoespaciais/mapa-tematico-e-dados-
geoestatisticos-das-unidades-de-conservacao-
federais/autos_infracao_icmbio.xlsx
. .Embargos
.https://www.gov.br/icmbio/pt-
br/assuntos/dados_geoespaciais/mapa-tematico-e-dados-
geoestatisticos-das-unidades-de-conservacao-
federais/embargos_icmbio.xlsx
ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA
Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e bens
diversos para atender o Parque Nacional do Iguaçu/ PR e equipamentos de ar
condicionado para atender a Floresta Nacional de Canela/RS, Unidades de Conservação
Federais vinculadas à Gerência Regional 5 - Sul do ICMBio, conforme termos, condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00065 Novo
Edital: 13/05/2025 das 08h45 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia
Jornalista Maurício
Sirotsky Sobrinho,
S/n.º, Km 01
- Florianópolis/sc
- Ce
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 12/05/2025) 443048-44207-2025NE090099
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 02070.008567/2018-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato n.°
06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.° 8.666, de 1993;
reajustar os valores previstos nas cláusulas primeira e terceira do contrato n.° 06/2020, em
razão da aplicação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, nos termos da cláusula
sexta do contrato e do §8°, do art. 65 da lei n.° 8.666/93. Com a celebração de contrato
administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o contrato
poderá ser rescindido pela contratante mediante notificação expressa, com aviso prévio de
30 (trinta) dias, sem que caiba à contratada qualquer tipo de ressarcimento, exceto o
direito de receber o estrito valor correspondente aos serviços executados. Vigência:
08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.357,99. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 443020
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 02011.000514/2020-13.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
00.242.351/0001-09 - MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Quarto reajuste ao contrato nº 11/2021, referente ao período de março/2024 a
fevereiro/2025.. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 35.762,58. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 320004
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 48340.001469/2022-55.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIS T I CO S -
CGRL. Contratado: 26.474.932/0001-60 - BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
A) SUPRIMIR 10,26%, aproximadamente, do valor inicial atualizado do Contrato; b)
ACRESCENTAR 22,37%, aproximadamente, ao valor inicial atualizado do Contrato; c)
DILATAR o prazo de execução da obra, em mais 120 (cento e vinte dias), sendo 60
(sessenta) dias em função dos acréscimos do PRIMEIRO ADITIVO e paralisações da obra, e
mais 60 (sessenta) dias para execução dos atuais acréscimos, com ajustes no cronograma
original, de forma que o novo prazo de execução da obra passa a ser de 22 (vinte e dois)
meses, que corresponde ao período de 12/09/2024 a 12/07/2026; d) PRORROGAR, por
consequência, o prazo de vigência do referido Contrato, em mais 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/03/2027; e) ALTERAR a
Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo proposto. Vigência: 12/05/2025 a
12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.011.427,96. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, constante no Processo n° 48500.011286/2025-19,
publicada no DOU nº 82, de 5 de maio de 2025, seção 3, página 174. v 163; nº 77; onde
se lê: "12/2013-ANEEL...," leia-se "12/2023-ANEEL...". A íntegra deste Extrato de Termo
Aditivo consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000907/2025-66.
Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: JOSE LUIZ PEREIRA VIZEU. Objeto: Prestação de serviços de leiloeiro oficial,
visando atender as necessidades da agencia nacional de mineração, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 48051.005948/2023-87.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar e jornada de
trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços contratados do item 1 do
contrato nº45/2023, de quarenta e quatro horas para quarenta horas semanais, a partir de
sua assinatura, sem prejuízo da remuneração, nos termos determinados no decreto nº
12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 06/05/2025 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 342.899,17. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).