DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 323102
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 48051.005948/2023-87.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.566.782/0001-72 -
CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da
clásula sétima, em razão do reajuste da folha de salário da recepcionista homologado na
CCT 2025/2027, pr000074/2025 (16031069), registrado no MTE em 20/01/2025, celebrado
entre o Sind. dos Empregados em Emp. de Asseio e Conserv, Limpeza Pública, Limpeza
Urbana, Ambiental e de areas verdes de Curitiba, CNPJ n. 75.954.354/0001-74 e o Sind. das
Emp de Asseio e Conserv no Estado do PR, CNPJ n. 77.998.938/0001-77. Vigência:
27/09/2023 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.899,17. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4003/2025 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.205027/2021-78.
Dispensa Nº 99002/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de clipping jornalístico diário, contendo matérias
veiculadas em jornais, revistas, emissoras de TV e rádio, sites de Internet e Agências de
notícias nacionais e internacionais, que citem a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis (ANP), o setor regulado ou outras notícias de seu interesse.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/05/2025 a
19/10/2025. Valor Total: R$ 108.700,51. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9030/2021 - UASG 323031
Nº
Processo: 48610.205027/2021-78.
Contratante: ESCRITORIO
CENTRAL DA
ANP.
Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS LTDA. Objeto: Rescindir,
unilateralmente, o Contrato nº 9.030/2021, que tem por objeto a contratação de prestação
de serviço de clipping jornalístico diário, a partir da data de assinatura do Termo de
Rescisão.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 48610.217599/2024-42. Espécie: Termo de Doação nº 02/2024-CE/SGA/ANP, que
celebram a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, CNPJ
10.728.444/0001-00. Objeto: Doação de bens móveis de tecnologia da informação e
comunicação classificados como antieconômicos. Valor: R$ 32.361,12. Data de assinatura:
09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Candeias ao Contrato de Concessão n°
48000.003638/97-34. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 0058/2025 de
06/02/2025. Data da assinatura: 05/05/2025.Assinado por: Patrícia Huguenin Baran,
Diretora-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores
da 3R Bahia. MAÍRA FORTES BONAFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, 3R Bahia S.A., CNPJ: 23.018.639/0001-08 Objeto: Incluir a Redução de
Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Candeias ao Contrato de Concessão
nº 48000.003638/97-34. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0058/2025 de
06/02/2025. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinado por: Patrícia Huguenin Baran ,
Diretora-Geral da ANP, Décio Fabricio Oddone da Costa e Jorge Alejandro Boeri, Diretores
da 3R Bahia.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE DISTRATO
Primeiro Termo de Distrato do Contrato nº 8/2023 de Prestação de Serviço de Apoio
Administrativo que celebram entre si a COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
- CPRM e a G.S.I - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI. O presente termo tem por objeto: o
Distrato (resilição bilateral), a contar a partir da data da assinatura: 09/05/2025.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90009/2025 Processo nº 48086.008609/2024-36. Objeto: Registro de
Preços para contratação de serviços de empresa especializada para execução de serviços
de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas
adaptações ou reformas de ambientes), para atender necessidades da Superintendência
Regional de
Porto Alegre-SUREG-PA (SGB/CPRM),
com fornecimento
de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com maior desconto em formato de porcentagem
a ser aplicado sobre o valor global de cada item, conforme especificações no Termo de
Referência-Anexo I, deste Edital.
ATA REGISTRO DE PREÇO: 011/2025
VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025
NOME: JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 20.721.029/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 3.862.617,50
UNIDADE GESTORA e ÚNICA PARTICIPANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS - CPRM - Unidade de Porto Alegre - UASG 495550.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025
Processo nº 48086.000271/2025-55
Registro de Preços para prestação futura dos serviços de locação de veículos
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 13/05/2025
Publicação PNCP: 13/05/2025
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital 
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Processo nº 48086.009922/2024-91
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviço
de comunicação via satélite.
Licitação foi REVOGADA. Edital e Termo de referência serão ajustados.
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.003360/2024-55. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.022/2024. Contrato n. CT-EPE-
110/2024. Contratado: BKR - LOPES & MACHADO ASSESSORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL
LTDA - 05.681.338/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de auditoria independente para
avaliação trimestral no exercício de 2025 e demais exercícios fiscais, no caso de prorrogação
contratual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Base:
Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$
29.000,00. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Assinatura: 09/05/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato do
Contrato CS-017/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE AUDITORIAS DE SISTEMA DE GARANTIA DA QUALIDADE E AVALIAÇÕES
DA CAPACIDADE TÉCNICA POR ÓRGÃO DE SUPERVISÃO TÉCNICA INDEPENDENTE (OSTI).
Contratada: 
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DA 
QUALIDADE 
NUCLEAR
IBQN. 
CNPJ:
30.020.705/0001-31. Valor total: R$ 602.139,43.
Contrato firmado decorrente de
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. I, da Lei 13.303/16. Vigência:
25/04/2025 a 24/04/2029. Data da assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE TERRESTRE PARA O ENVIO DE MATERIAIS (GRUPO 22) DA OBRA DO BLOCO
40, A SEREM COLETADOS NA FÁBRICA DA NUCLEP EM ITAGUAÍ (RJ) E ENTREGUES EM
ARAMAR - IPERÓ (SP). Contratada: ECLIPSE 2003 LOG EIRELI - ME. CNPJ: 29.067.296/0001-
40. Valor total: R$ 14.345,34. Contrato firmado decorrente de dispensa de licitação, com
fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 07/05/2025 a 06/11/2025. Data da
assinatura: 07/05/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº CI.P 1/2025
1. Objeto: "NT2E (Nuclear Trade and Technology Exchange) 2025". 2. Associação Brasileira
para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (Abdan). 3. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), referente ao aporte do patrocínio. 4. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
30.06.2016, art.30. 5. Ato de Contratação de Patrocínio: 06/05/2025, por Raul Lycurgo Leite
- Diretor-Presidente. 6. Ratificação: em 08/05/2025, por Resolução de Diretoria Executiva
n°1871.005/25. 
Coordenação
de 
Comunicação
Institucional 
e
Responsabilidade
Socioambiental (CI.P).
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448437
Serviços de apoio operacional e movimentação, estocagem e carregamento de
granéis sólidos e líquidos na REVAP.
Abertura das propostas: 03/06/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448975
Fornecimento de coffee break para unidades da PETROBRAS na cidade do Rio
de Janeiro e Região Metropolitana.
Abertura das propostas: 02/06/2025 às 12:00 horas (horário de Brasília).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004446448
Mesa para descrição de rochas com sistema elevatório automatizado
Abertura das propostas: 13/06/2025 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO PRÉVIO N° 2/2025
Prorrogação de Prazo da Pré-Qualificação PQ S.02.25 - TRANSPETRO
Projeto de engenharia, fornecimento e instalação de equipamento Rotor Sail.
Data limite para o pedido de pré-qualificação: prorrogado de 09/05/2025
(conforme aviso publicado no Diário Oficial da União ed.78, de 25/04/2025, seção 3, página
119) para 30/05/2025.
Apenas fornecedores que tenham enviado documentação até o prazo acima
definido e que venham a ser considerados pré-qualificados, bem como fornecedores já
considerados pré-qualificados, poderão participar de licitações restritas.
A convocação e seus anexos devem ser consultados por meio do portal eletrônico
da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos >
https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0
Para maiores informações, enviar e-mail para prequalificacao@transpetro.com.br.
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO