DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300099
99
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Herycke Silva
Sousa (NB:
1832766753, CPF:
626*****06, Protocolo:
1870819767,
Representante Legal: Bruna Silva Das Neves, CPF 618*****36); Elaine dos Santos (NB:
5522956204, CPF: 117*****94, Protocolo: 2028142202, Representante Legal: Simone
Faustino dos Santos, CPF 083*****11); Juliana de Oliveira Andrade (NB: 1476402768, CPF:
022*****07); Deone Pimenta da Silva (NB: 7091240651, CPF: 869*****97, Protocolo:
1002884411); Josefa Severina Antonia da Silva (NB: 0109913825, CPF: 025*****74,
Protocolo: 1544406740); Vera da Cruz (NB: 5425723985, CPF: 542*****68, Protocolo:
20763935); Francisca Santos Sa (NB:
7007827064, CPF: 916*****04, Protocolo:
104759142);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.393847/2022-76.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECO M
LTDA.. Objeto: A contratação de serviços comuns de acesso ao serviço telefônico fixo
comutado (stfc), a ser viabilizada por meio de uma plataforma pabx em nuvem que
permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo /fixo
e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 510677
PROCESSO Nº 35232.000030/2017-23. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de Imóvel
de Propriedade de terceiros
localizado na cidade
de Parnamirim/RN.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 04/2017. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/93 c/c o art.51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: CPF
xxx.xxx.754-xx - FÁBIO GIULIANO PATRÍCIO DE MIRANDA. LOCATÁRIO: CNPJ Nº
29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VALOR ANUAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e
oito mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE000743. DATA: 01/04/2025. PTRES: 250679.
FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPESA: 339036. UGR: 510760. PLANO
INTERNO: LOCIMOV1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 meses. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/04/2025
a 01/04/2027. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 99999/2015.
Nº Processo: 35025.000317/2014-56.
Inexigibilidade. Nº
2/2014. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
NORD ES T E .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: O presente termo aditivo tipo administrativo tem por objeto, alterar o nº do cnpj
da empresa contratada empresa brasileira de águas e saneamento - embasa, de
13.504.675/0008-96, para 13.504.675/0001-10, para regularização do sistema comprasnet
contratos/siasg, o que irá promover os demais ajustes e atualização do contrato e correção
do cnpj.. Vigência: 09/05/2025 a 11/05/2075. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
157.224,36. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 41/2009.
Nº Processo: 35204.001385/2009-67.
Dispensa. Nº 24/2009. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
32.143.339/0001-33 - NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação de imóvel, alterando a segunda cláusula no que concerne ao prazo de
vigência do contrato nº 41/2009 por 12( doze) meses a contar de 29 de junho de 2024
com término final em 29 de junho de 2025, podendo ser antecipado o direito de rescisão
deste termo aditivo, ficando a critério do inss o cumprimento do prazo estabelecido..
Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.073,60.
Data de Assinatura: 19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512074
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 35014.240210/2022-88.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado:
05.981.211/0001-76 - GTSHIP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduz a
jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do
contrato nº 04/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de
2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência:
12/05/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.582.677,92. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 35014.472804/2022-56.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 -
MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos,
através da repactuação contratual, em razão de sua atualização através da convenção
coletiva de trabalho - pr000232/2024, revisão do SAT ano de vigência 2024, aplicação
do IPCA acumulado no valor dos insumos e revisão das tarifas públicas (vale-
transporte), em vista aos atos legais de cada município, ambos os casos com
anualidade verificada a partir da data do fato gerador, que deu ensejo à ultima
repactuação, conforme item 21.6 do termo de referência. Vigência: 01/01/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.603,32. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de prevenção
e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de
brigada, salvamento e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de
politica prevencionista de segurança contra incêndio que será realizado nas dependências
do Escritório do Ministério das Relações Exteriores-ERERIO, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
13/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2025) 240003-00001-2025NE123456
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/05/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuo de
mão de obra exclusiva de motorista executivo ao Escritório de Representação em São
Paulo (ERESP)
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2025) 240031-00001-2025NE123456
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240345
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 09277.000007/2025-12.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: BRICS. PRESIDENCIA BRASILEIRA.. Contratado:
00.171.391/0001-07 - GTQ PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA .
Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração de quantitativo nos subitens 117,
126, 128, 132, 134, 138, 148, 150, 158, 161, 175, 176, 177, 185, 203, 204, 208, 219, 222,
231, 234, 235 e 251, conforme descrito em planilha anexa ao presente instrumento, o que
equivale a 12,08% do valor inicial atualizado do contrato nº 25/2024, com fundamento no
art. 124.i.b, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/05/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 13.135.623,24. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240300
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 09278.000664/2022-15.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado:
37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12
meses, a partir de 05/07/2025 até 04/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigẽncia
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 05/07/2025
a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.962.622,98. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09044.000013/2023-41.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os itens 1
e 2 do contrato nº 08/2023, conforme a cct sindiserviços df000042/2025, e reajustar os
custos decorrentes do mercado, conforme o índice ipca de 4,23%.. Vigência: 15/09/2023 a
15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.669.249,07. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240013
Nº 
Processo: 
09013000135202486. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de motoristas e encarregado, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos
Ministerios Bl."h" 8.andar
Salas 801
a 805., -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 240013-00001-2025NE123456

                            

Fechar