DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971176, Nº Processo:
25000125115202412, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
BIRIGUI CNPJ nº 45383106000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
1.600.083,00, Valor de Contrapartida: R$ 83,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000932, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 244509, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 08/05/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 08/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
SIRLEI DE PAULA PEREIRA CPF nº ***.221.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961565, Nº Processo:
25000074365202487, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO
GABRIEL CNPJ nº 96593322000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
249.960,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 249.960,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000332,
Valor: R$ 249.960,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
09/05/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 09/05/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CILON LOPES DE
SIQUEIRA CPF nº ***.062.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973732, Nº Processo:
25000198644202435, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO CNPJ nº
06747463000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.874.690,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.690,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.870.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001244, Valor: R$
1.870.000,00, PTRES: 242199, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
09/05/2025 a 31/10/2026, Data de Assinatura: 09/05/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO
ARNAUD LOPES CPF nº ***.832.083-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971036, Nº Processo:
25000125091202400, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL CNPJ nº
89051247000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000870, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 242784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 08/05/2025 a
30/10/2026, Data de Assinatura: 08/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS WILLY GRUN CPF nº
***.512.650-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 03.873.593/0001-99.
NUP: 25000.133135/2023-86.
OBJETO: Execução do Projeto "Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico
Oncológico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 8.047.198,00 (oito milhões, quarenta e sete mil cento e noventa e oito reais).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA
IVONE RANGHETTI - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu, CNPJ nº 43.615.129/0001-17.
NUP: 25000.134232/2023-96.
OBJETO: Execução do Projeto "Atenção à criança autista em Botucatu e região".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.120.346,05 (dois milhões, cento e vinte mil trezentos e quarenta e seis reais
e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA
DE LOURDES MENDES VICENTINI PAULINO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa, CNPJ nº 55.990.451/0001-05.
NUP: 25000.135265/2023-53.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos
em oncologia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 3.337.205,77 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil duzentos e cinco reais
e setenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; RICARDO
MARQUES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 17.961.194/0001-94.
NUP: 25000.150342/2024-86.
OBJETO: Execução do Projeto "Projeto Reabilita - atendimentos terapêuticos para usuários
com diagnóstico de autismo".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.308.688,09 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais
e nove centavos).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
VERÔNICA DE FIGUEIREDO MURAD - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
APAE Associação
de
Pais
e Amigos
dos
Excepcionais
de Anápolis,
CNPJ
nº
01.113.810/0001-17.
NUP: 25000.157836/2024-91.
OBJETO: Execução do Projeto "ReabINTEGRA".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.880.074,61 (um milhão, oitocentos e oitenta mil setenta e quatro reais e
sessenta e um centavos).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
VANDERLEY CEZÁRIO DE LIMA - Diretor Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação dos Amigos dos Autistas do Estado do Espirito Santo-AMAES, CNPJ nº
04.889.666/0001-01.
NUP: 25000.161940/2024-81.
OBJETO: Execução do Projeto "Saúde A+".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 876.582,63 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e
sessenta e três centavos).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
POLLYANA PARAGUASSÚ POSSE - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.045680/2025-88.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.656.846/0001-50 - DF MEDICAL LTDA. Objeto: Contratação de Doxiciclina
100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 55.227,20. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 361/2024.
Nº Processo: 25000.015640/2024-21.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do
medicamento Lamivudina, 10mg/ml, Solução Oral. Vigência: 12/05/2025 a 29/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.550,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 388/2024.
Nº Processo: 25000.138582/2023-21.
Dispensa. Nº 676/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Acréscimo quantitativo,
consistente em 2.500 frascos-ampola de soro Anti-Elapídico, correspondente a 25% do
quantitativo do item 8, e 12.500 frascos-ampola do soro Anti-Rábico, imunglobulina equina
+ humana, que representa aproximadamente 21% do item 9, perfazendo aproximadamente
1,57% do valor inicial do contrato nº 388/2024. Vigência: 12/05/2025 a 29/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 199.735.615,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171426202453. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de
preços, para aquisição de BIOTINA 2,5MG, CÁPSULA, conforme as especificações
constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90068-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando que o objeto não se enquadra no
NCM, não haverá margem de preferência para este objeto..
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/05/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000184880202474. Objeto: Pregão Eletrônico, objetivando o
Registro de Preços, para aquisição de aquisição de LAMBDA-CIALOTRINA CE 5%,
conforme instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90076-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
26/05/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/05/2025) 250005-00001-2025NE800000