DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 293/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste/PR, CNPJ/MF: 78.101.821/0001-01.
Objeto: Doação de 01 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor
de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.037016/2025-65 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio dos Santos, pela Secretaria
Municipal de Saúde de Vera Cruz do Oeste/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401050632202517. Objeto: Transferência da IRP 28/2024 -
ITENS FRACASSADOS LUVAS (33401.054342/2024-61). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008235/2024-24.
Pregão Nº 91013/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 07.440.995/0001-50 - INOPAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de anticorpos concentrados imuno-histoquímica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 57.300,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000389/2025-59.
Dispensa Nº 379/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 16.733.299/0001-23 - LIFE - LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTI CO S
ESTEREIS LTDA. Objeto: Aquisição de L-Arginina + L-Lisina, em caráter emergencial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 104.460,30. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.001666/2024-27. Termo de Contrato de Comodato nº 20/2025,
referente Pregão Eletrônico SRP nº.90.144/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais para Extração de Eletrodos de
Marcapasso, Materiais para Estimulação do Feixe de Hiss, CDI Subcutâneo e Outros -
OPME. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência:
13/05/2025 a 13/05/2026. Data de Assinatura: 10/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº
132/2025,
IMPERIUM
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 10.540,0000 (dez mil
quinhentos e quarenta reais); Ata nº 133/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 13.420,0000 (treze mil
quatrocentos e vinte reais); Ata nº 134/2025, SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 33.432,0000 (trinta e três
mil quatrocentos e trinta e dois reais); Ata nº 135/2025, FESTMED COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 15.000,0000 (quinze mil reais);
Ata nº 136/2025, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 21, perfazendo o
total de R$ 60.000,0000 (sessenta mil reais) ; Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026; Data da
Assinatura: 10/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.116/2024. Processo nº
33409.006982/2024-95.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Hemodinâmica para
este INC. Ata nº 137/2025, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens
01, 02, 03 e 04, perfazendo o total de R$ 8.029,7000 (oito mil e vinte e nove reais e
setenta centavos); Ata nº 138/2025, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, nos itens 09, perfazendo o total de R$ 19.377,7600 (dezenove mil
trezentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos); Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026;
Data
da
Assinatura: 12/05/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.140/2024. Processo nº 33409.001681/2024-75.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº
131/2025, IRMAOS LIMA COLE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 05, perfazendo
o total de R$ 420,0000 (quatrocentos e vinte reais); Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026;
Data da Assinatura: 12/05/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.157/2024. Processo
nº 33409.011695/2024-05.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90083/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento
da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.083/2024. Processo 33409.003724/2024-57.
Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral IV, sendo as empresas vencedoras: MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LDDA, P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDITON FARMACEUTICA LTDA ,
TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED HOSPITALAR LTDA ,
METTA FARMACEUTICA LTDA, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90143/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.143/2024.
Processo
33409.001511/2024-91. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Reservatórios e
Coletores, sendo as empresas vencedoras: NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
NOVA BIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, APR COMERCIO DE
CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90152/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.152/2024.
Processo
33409.010263/2024-79. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral VII, sendo as
empresas vencedoras: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
SANTE LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE
LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 12/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 20/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para o 08 (oito) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme
Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR NÃO CIMENTADO E
OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 19.871.422/0001-60. Vigência: Data de
sua assinatura e vigorará até 24/03/2026, data de término de vigência do Contrato 79/2025,
ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso
no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 21/2025. Objeto: o empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para o grupo 01 - 02 (duas) caixas instrumentais específicos para
artroplastia total anatômica com haste curta; 02 (duas) caixas instrumentais específicos
para artroplastia total reversa com haste curta, para o grupo 02 - 02 (duas) caixas de
instrumentais específicos para artroplastia anatômica sem haste, para o grupo 03 - 02
(duas) caixas instrumentais específicos para artroplastia total anatômica do ombro; 02
(duas) caixas de instrumentais específicos para artroplastia total reversa, conforme Termo
de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (PARAFUSO, CORTICAL, PARA FIXAÇÃO CENTRAL
DA BASE METÁLICA DA GLENÓIDE E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: PER PRIMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 40.179.558/0001-09. Vigência: Data
de sua assinatura e vigorará até 01/04/2026, data de término de vigência da Ata de
Registro de Preços 97/2025, ou enquanto permanecerem em estoque no COMODATÁRIO
os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 08/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 14.333/21.
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 23/2025. Objeto: Comodato de Equipamentos -MONITOR
MULTIPARÂMETRO- , para demonstração, conforme Notas Fiscais nº 81196 e 81197.
Comodatário:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA
-
CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: RTS RIO S/A, inscrita no CNPJ 04.050.750/0001-29. Vigência:
12/05/2025 A 16/05/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012381/2024-21. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 30.976.726/0001-25 - SOARES & MARINS.PAES LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do contrato nº 38/2025, celebrado entre as partes para a prestação a
aquisição de material de consumo (caixa coletora de cor laranja com símbolo de resíduo
químico), sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja
vigência, conforme termo de contrato nº 038/2025, seria de 19/02/2025 a 19/05/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Yuglenni
Yvette Mora Guerrero, inscrita no CPF: 067.***.***-17, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
4204/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1463/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030794/2025-23, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228/2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simon Andres Basantes
Lopez, inscrito no CPF: 067.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
3964/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1371/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.030526/2025-10, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento
da
Execução Financeira
-
CGPO/SAPS
pelo
e-mail
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 8 de maio de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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