DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300105
105
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854497. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255020. Convenente: MUNICIPIO DE JOAO DIAS, CNPJ nº 08148470000109. Prorrogação de
prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do Convênio. Valor Total: R$ 501.079,72,
Valor de Contrapartida: R$ 1.079,72, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2028. Data de
Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF
nº ***.833.604-**, Convenente: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA, CPF nº
***.379.074-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000538/2024-22.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "formação de facilitadores da aprendizagem no campo da educação popular em
saúde voltada para a participação social nos territórios"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 361.414,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE INTIMAÇÃO
Ato INTIMAÇÃO Para apresentação de razões no processo Nº2542000479/2024-40
ICTB/FIOCRUZ UASG Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia, neste ato
representado por CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI DIRETOR do ICTB/FIOCRUZ, VEM
Notificar
a
Empresa
TAINARA DA
SILVA
OLIVEIRA
PIRES
CNPJ:49.762.947/0001-29,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO sabido, para apresentar resposta ao Ofício
3/2025/Direção/ICTB (sendo facultativo a defesa) dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis a
contar da publicação da presente intimação ,conforme processo administrativo de apuração
de responsabilidade, 25420.000479/2024-40. Dispensa eletrônica Nº03/2023 Processo
principal Nº25420000027/2023-87, A falta da defesa no prazo estipulado importará em revelia
administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito ao ICTB no endereço: Av. Brasil,4.365
Manguinhos CEP:21040-900 ICTB/NGA ou encaminhada por e-mail:nga.ictb@fiocruz.br
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A DV E R T Ê N C I A
Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art 155 e. 156, inc. I UASG
Sancionadora: 254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 13/05/2025.
Número do Processo de sanção: 25420.000165/2025-28. Número do Contrato: Pregão
90004/2024-Ictb Descrição/Justificativa à empresa EUCONSIGO COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ 31.947.274/0001-16 inscrição estadual :14.004-360 estabelecida NA Rua Maria Joaquina
nº319 loja 1, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ. Está sendo penalizada com a sanção administrativa
de Advertência, por atraso na entrega do objeto de aquisição constante na nota de Empenho
2024NE424, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº366/2024 Ofício 58/2025-ICTB/FIOCRUZ.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
A DV E R T Ê N C I A
Penalidade de Advertência - Lei nº 14.133/21, art.156, inc. I UASG Sancionadora:
254501. O Instituto de Ciência e Tecnologia. Data Aplicação: 13/05/2025. Número do
Processo
de sanção:
25420.000622/2024-01.
Dispensa eletrônica
90039/2024-IC TB
Descrição/Justificativa à empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua
Pedro Mees, N 330, Lote: D -Bairro: Tibres., cidade: Blumenau-SC, CEP:89055-440, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.541.496/0001-07. Está sendo penalizada com a sanção administrativa
de Advertência, por atraso na entrega do objeto de aquisição constante na nota de
Empenho 2024NE366, ORDEM DE FORNECIMENTO Nº310/2024; após análise da defesa
apresentada no âmbito do processo administrativo de Sanção Nº25420000622/2024-01. A
Administração do ICTB/FIOCRUZ Julga pelo Indeferimento do Pedido, mantendo a aplicação
da Sanção de Advertência Lei 14.133/21 inciso I do Art. 156.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de
nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº
90002/2025-INI, as seguintes empresas: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ,
no item 12, no valor total de R$ 3.111,00 (três mil, cento e onze reais); BIOPULSE
BRASIL LTDA, no item 10, no valor total de R$ 23.376,00 (vinte e três mil, trezentos
e setenta e seis reais); F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-ME, nos
itens 03 e 06, no valor total de R$ 37.899,98 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa
e nove reais e noventa e oito centavos); INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LAB. LTDA, no item 09, no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e
cinquenta reais); JRMA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAUDE
LTDA-EPP, no item 11, no valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais);
LOCCUS DO BRASIL LTDA, no item 8, no valor total de R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais); MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, no valor
total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais); SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, no item 02, no valor total de R$ 4.620,00 (quatro mil,
seiscentos e vinte reais) e WEBLABOR SP MAT. DIDATICOS LTDA EPP, no item 04, no
valor total de R$ 5.492,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
Os itens 05 e 07 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 323.848,98 (TREZENTOS E
VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 25384.000511/2022-17.
Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.213.923/0001-
82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº 40/2024. Vigência:
12/05/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.753.094,56. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90090/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o
gerenciamento, supervisão e fiscalização das obras de construção do novo Complexo
Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO-MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em
Eusébio Ceará. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/06/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000864202531. Objeto: Aquisição de Materiais FESTO e
POLIAS DIVERSAS. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90118-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 254445-25201-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000583202589. Objeto: Aquisição de headset. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025. O presente termo tem
por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de cursinhos populares gratuitos,
prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto, voltados a preparar
estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares para o
acesso às Instituições de Ensino Superior (IES. Prazo final 14/05/2025 às 18:00 horas.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fiocruz
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital de homologação nº 17, de 5 de dezembro de 2024, para o cargo de
Analista de Gestão em Saúde, publicado no DOU nº 235, de 6 de dezembro de 2024:
Retificação da homologação do perfil AN36, em cumprimento do procedimento
comum cível nº 1044704-70.2024.4.01.3300 / 12ª Vara Cível da SJBA:
ONDE SE LÊ:
Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de
Ampla Concorrência
Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ;
1013407 (**); DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ;
16/10/1994 // 2 ; 1005697 (**); LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 13,00 ;
8,00 ; 65,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 (**); SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00
; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 // (**) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às
pessoas negras //
Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que
concorrem às vagas reservadas às pessoas negras
Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ;
1013407 ; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994
// 2 ; 1005697 ; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 13,00 ; 8,00 ; 65,00 ;
04/01/1983 // 3 ; 1003695 ; SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ;
14/11/1977 //
LEIA-SE:
Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos de
Ampla Concorrência
Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ;
1013407 (**); DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ;
16/10/1994 // 2 ; 1005697 (**); LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 16,00 ;
8,00 ; 68,00 ; 04/01/1983 // 3 ; 1003695 (**); SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00
; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 // (**) - Candidatos que concorrem às vagas reservadas às
pessoas negras //
Perfil: AN36 - Gestão de Contratos e Convênios - Curitiba // Candidatos que
concorrem às vagas reservadas às pessoas negras
Class; Inscrição; Nome; NObj; NDiscur; NTitulos; NFinal; Nascimento // 1 ;
1013407 ; DANDARA LUISA GUEDES RONCONI ; 46,00 ; 17,00 ; 5,00 ; 68,00 ; 16/10/1994 // 2
; 1005697 ; LUCAS OLIVEIRA DA CUNHA (Sub Judice) ; 44,00 ; 16,00 ; 8,00 ; 68,00 ; 04/01/1983
// 3 ; 1003695 ; SIRLENE APARECIDA COELHO ; 30,00 ; 19,00 ; 5,00 ; 54,00 ; 14/11/1977 //