DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II- TERMO DE ADESÃO
Declaro, 
para 
os 
devidos 
fins,
que 
a 
instituição 
ou 
órgão
______________________inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o
nº ___________________representado por __________________ (NOME COMPLETO DO
DIRIGENTE), inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº ______________, adere
ao apoio conforme estabelecido no Edital SGTES/MS nº 1, de 12 de maio de 2025.
Indico, __________________________________(NOME COMPLETO DO PONTO
FOCAL), inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) _________________sob o nº
___________, e-mail _____________e telefone(s) _________________ (DDD + NÚMERO +
RAMAL) para atuar como representante da referida instituição, em cumprimento do
disposto no subitem 6.2.7 do Edital SGTES/MS nº 1, de 12 de maio de 2025.
(Município/Estado/Distrito Federal), (dia) de (mês) de 2025.
(Nome completo do dirigente, descrição do cargo, assinatura)
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25032.001188/2018-02.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo de
apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 08/2019, firmado entre dsei alto rio
juruá e a empresa m.l peres empreendimentos -ltda para serviços de barqueiro.. Vigência:
04/11/2019 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.451,18. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257025
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25036.000606/2018-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALT O
SOLIMOES. Contratado: 03.341.826/0001-02 - P. J. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 180 dias, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de 06/05/2025
a 01/11/2025..
Vigência: 05/05/2025
a
01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.346,11. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato para a conclusão da obra na aldeia pykakyti.
Vigência: 07/05/2025 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.045,21.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257048
Nº 
Processo: 
25060000917202414. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para realizar deslocamentos marítimos rotineiros e esporádicos, incluindo
mão de obra, fornecimento de combustível e manutenção corretiva e preventiva, com
atendimento em Registro - SP, Mongaguá - SP, Paranaguá - PR e Angra dos Reis - RJ. Total
de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, Portão - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEOLI KAFY RYGUE OLIBIO
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 12/05/2025) 257048-00001-2025NE011111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.002291/2021-10. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO
VELHO. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Este
termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administra n.º 10/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de condução de
veículos (motorista), de médio porte, vans, pertencentes a sede administrativa, assim como
da casais de porto velho-ro, alta floresta do oeste/ro, guajará-mirim-ro, ji-paraná-ro, jaru-
ro e humaitá-am, adstritas do distrito sanitário especial indígena porto velho-ro, localizados
nos municípios de porto velho, alta floresta do oeste, guajará-mirim, ji-paraná, jaru do
estado de rondônia e humaitá localizado no estado do amazonas, visando atender as
demandas do distrito sanitário especial indígena porto velho.
A partir do dia 11/05/2025 ficará rescindido o contrato em epígrafe, por conseguinte, o
distrito sanitário especial indígena porto velho e a empresa moraes & santos serviços ltda,
ficarão isentos de quaisquer vínculos em relação aos direitos e obrigações, conforme
previsto na cláusula décima primeira - rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 25061.000009/2023-21.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado:
03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto retificar objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no instrumento do 2º
termo aditivo de prorrogação de prazo, firmado entre a contratante e a contratada, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
retifica-se, onde se lê conforme registrado nos atos do contrato n.º(0027156134), leia-se
conforme registrado nos atos do contrato 07/2023 (0033492844). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do 2º termo aditivo.. Vigência: 09/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.091,89. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25051.000985/2022-12.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 02(dois) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/1993, do contrato nº 04/2023.. Vigência:
13/05/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.398.643,93. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25064.001147/2022-17.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
17.031.812/0001-05 - MR COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.537.228,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento nº 275/25, Processo nº 740/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar
Conceição e
a
empresa ROSILEI
SCHNEIDER
LTDA,
inscrito no
CNPJ.
05.932.160/0001-92. Objeto: fornecimento de refeições (Almoço, Jantar e Lanche noturno)
em regime de entrega diária de segunda a domingo, para trabalhadores e acompanhantes
dos pacientes usuários do refeitório do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo
período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato.
Pelo fornecimento, o CONTRATANTE se obriga a pagar o preço total de R$953.283,90
(novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos).
Espécie: Contrato de Comodato nº 276/25, Processo nº 740/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a
empresa ROSILEI
SCHNEIDER LTDA,
inscrito no
CNPJ.
05.932.160/0001-92. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de
propriedade deste, qual seja, equipamentos PASS THROUGH.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DESCONGELADOR DE PLASMA E
AUTOCLAVE A VAPOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/05/2025
às 08h30min. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
863172. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA, CNPJ nº 13717798000139.
Solicitação de prorrogação da vigência do instrumento de repasse. Valor Total: R$
1.003.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº
***.575.945-**, Convenente: ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.246.005-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25225.000061/2020-15.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
15.195.617/0001-87 - B1 VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo
vigência do contrato nº 002/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2025 a 12/05/2026. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.048.220,16. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25275.000308/2021-99.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:
1.1. Repactuar o valor do contrato n. 003/2021, com base nas cct - convenções
coletivas de trabalho, conforme segue:
1.1.1. Cct 2024/2024 (sei 4890686), número de registro no mte: ro000094/2024
categorias profissionais: auxiliar de escritório, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de
manutenção, copeira, garçonete e recepcionista, que tiveram como data base o dia
01/01/2024 a 31/12/2024, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a
contar da referida data.
1.1.2. Cct 2025/2025 (sei 4890686), número de registro no mte: ro000003/2025,
categoria profissional: auxiliar de escritório, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de
manutenção, copeira, garçonete e recepcionista, que tiveram como data base o dia
01/01/2025 a 31/12/2025, os salários dos funcionários terceirizados foram corrigidos a
contar da referida data.
1.1.3.
Reajustar
o valor
dos
insumos
com
base
no ipca/ibge
(sei
5359933),
correspondendo ao período de agosto/2023 a julho/2024, cujo índice totaliza
3,823910%.. Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
793.343,04. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).