DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.PROJEKTA STANDS LTDA
.14152.020857/2020-79
.2.604,92
.
.PROJEKTA STANDS LTDA
.14152.020858/2020-13
.2.315,48
.
.PROJEKTA STANDS LTDA
.14152.020859/2020-68
.6.031,11
. .SISTEMA
DE
ATENDIMENTO
MOVEL
DE
URGENCIA E EMERGENCIA LTDA
.14152.007452/2020-45
.106.512,15
. .SISTEMA
DE
ATENDIMENTO
MOVEL
DE
URGENCIA E EMERGENCIA LTDA
.14152.007453/2020-90
.28.977,57
. .SISTEMA
DE
ATENDIMENTO
MOVEL
DE
URGENCIA E EMERGENCIA LTDA
.14152.007455/2020-89
.14.684,58
. .SISTEMA
DE
ATENDIMENTO
MOVEL
DE
URGENCIA E EMERGENCIA LTDA
.14152.007456/2020-23
.10.166,40
. .SISTEMA
DE
ATENDIMENTO
MOVEL
DE
URGENCIA E EMERGENCIA LTDA
.14152.005855/2020-50
.1.851,65
SERGIO AOKI
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 264001
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 47648.000677/2022-10.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 23.734.075/0001-00 - CROSSING COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 08/06/2025 a 07/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.116,07. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doador: União Federal, por intermédio do Ministério dos Transportes, CNPJ/MF sob o nº
37.115.342/0004-00. Donatário: Colégio Estadual Joaquim Tomaz, CNPJ sob o nº CNPJ nº
00.664.643/0001-30. Objeto: Doação de 528 (quinhentos e vinte oito) bens móveis,
discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2025000014, livre de quaisquer ônus ou
encargos, no valor total de R$ 90.003,86 (noventa mil três reais e oitenta e seis
centavos).Processo nº 50000.005544/2025-01. Signatários: Manuel Augusto Alves Silva,
pelo Ministério dos Transportes, e a senhora Silmei Peixoto dos Santos, pelo Colégio
Estadual Joaquim Tomaz, Data de Assinatura: 07/05/2025.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.039244/2024-36.
Pregão
Nº
90004/2025.
Contratante:
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de locação de veículos executivos tipo suv, com
fornecimento de combustível, manutenções preventivas e corretivas, emplacamentos,
licenciamentos, seguros obrigatórios, ipva's, seguros totais, franquias de seguros totais,
instalação e manutenção das películas automotivas permitidas por lei e demais despesas
inerentes à correlata execução dos serviços, sem fornecimento de mão de obra exclusiva,
para o transporte de agentes públicos quando a serviço, no distrito federal/df e região
integrada de desenvolvimento - ride, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2027. Valor Total: R$
679.999,68. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50500.182235/2024-23. CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANS P O R T ES
TERRESTRES - ANTT, representada pelo seu Diretor-Geral em exercício, Sr. GUILHERME
THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO. CONTRATADA: EPR MINAS GERAIS S/A.,
representada por seus diretores, Sr. JOSÉ CARLOS CASSANIGA e o Sr. ENIO STEIN JÚNIOR.
INSTRUMENTO: Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 04/2023. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 04/2023. RESUMO DO OBJETO: alterar o
contrato para dispensar a obrigatoriedade da entrega de certificado de inspeção como
condição para a autorização de início de obra, para as obras do item 3.2 Frente de
Ampliação de Capacidade, Melhorias e Manutenção de Nível de Serviço do Programa de
Exploração da Rodovia - PER, prevista para serem executadas até o 5º ano de concessão.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-se
disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
COMISSÕES DE OUTORGA
COMUNICADO RELEVANTE Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025
EDITAL Nº 02/2025
A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria nº 74, de 23 de março de
2025, para concessão da Rodovia BR-060/364/GO/MT, vem a público COMUNICAR, no
tocante ao Edital publicado em 28/03/2025, a alteração dos eventos 4, 5 e 6 do Anexo
22 - Cronograma do Edital, que consistem na prorrogação dos prazos para a solicitação
de esclarecimentos ao Edital, publicação das respostas e atualização do valor da
garantia de proposta, respectivamente. Com essa modificação, o cronograma dos
referidos eventos passa a ser o seguinte:
. .Ev e n t o s
.Descrição do Evento
.Datas
. .4
.Prazo
para
solicitação
de
esclarecimentos
ao
Ed i t a l
.De 31/03/2025
Até às 23h59 de
03/06/2025
. .5
.Resposta aos esclarecimentos
.16/07/2025
. .6
.Atualização do valor da Garantia da Proposta
.16/07/2025
Maiores
informações
estarão
disponíveis
no
portal
da
ANTT,
www.antt.gov.br - Rodovias - Novos Projetos em rodovias.
ELISA GUEDES GUERRA
Presidente da Comissão de Outorga
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
48.661/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JCX0J75, FRMEV01229812025,
606-82; JCD8H16, FRMEV01223212025, 606-82; JDG8H24, FRMEV01239002025, 606-82;
JCD7D67, FRMEV01241232025, 606-82; JCK1D46, FRMEV01259392025, 606-82; JDD6D36,
FRMEV01241332025,
606-82;
JCK5C23,
FRMEV01260882025,
606-82;
JCY3E96,
FRMEV01263512025,
606-82;
JCY6D75,
FRMEV01266662025,
606-82;
JDB1F68,
FRMEV01271692025,
606-82;
JCW9C89,
FRMEV01272602025,
606-82;
JDG9G40,
FRMEV01274352025,
606-82;
JDG9G38,
FRMEV01280402025,
606-82;
JCF7A42,
FRMEV01281212025,
606-82;
JCG5E82,
FRMEV01283352025,
606-82;
JCK5C23,
FRMEV01284682025,
606-82;
JDD6D36,
FRMEV01293202025,
606-82;
DINON
TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAV4F74, FRMEV01277052025, 606-82; JAZ0I30,
FRMEV01277472025, 606-82; JAV4F14, FRMEV01272302025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
48.662/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0008-57,
RYH4J40, FRMEV01205812025, 606-82; RYH4J40, FRMEV01278602025, 606-82; DINON
TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JBL3C88, FRMEV01213812025, 606-82; JBM6A59,
FRMEV01209402025,
606-82;
JCD7D54,
FRMEV01208702025,
606-82;
JCK5C23,
FRMEV01210592025,
606-82;
JBR1F24,
FRMEV01217352025,
606-82;
JCI0G45,
FRMEV01224312025,
606-82;
JCO6I80,
FRMEV01227182025,
606-82;
JCD7D67,
FRMEV01238662025,
606-82;
JCW9C89,
FRMEV01267322025,
606-82;
DINON
TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAV4F74, FRMEV01217452025, 606-82; JAZ8D76,
FRMEV01213922025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA,
01.127.671/0001-80,
BDL2I84,
FRMEV01240522025,
606-82;
BES2D89,
FRMEV01253202025, 606-82; BDL2I84, FRMEV01283422025, 606-82; DINHO SFH TURISMO
E LOCACAO LTDA, 20.218.881/0001-29, FVA4B53, FRMEV01241312025, 606-82; DINEI
TRANSPORTES LTDA, 45.392.962/0001-71, IRJ8G69, FRMEV01254992025, 606-82; DINON
LOGISTICA LTDA, 37.136.022/0001-93, JCW8C93, FRMEV01241662025, 606-82; JDE0I89,
FRMEV01250772025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
48.663/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025.
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