DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
606-82; DE NIGRIS LOCACAO LTDA, 14.680.779/0001-48, SVD2I28, FRMEV01562172025,
606-82;
SVX1D20,
FRMEV01570862025,
606-82;
DBH
TRANSPORTES
LTDA,
26.517.251/0001-31, IRV2G34,
FRMEV01564842025, 606-82;
DECIO SIDNEI
FRE I T AG ,
***.081.019-**, QTS7A67, FRMEV01584182025, 606-82; DBP TRANSPORTES E SER V I CO S
LTDA,
30.290.842/0001-96,
AZS6F84,
FRMEV01548662025,
606-82;
DE
ANTONI
TRANSPORTES LTDA, 22.281.412/0001-80, SEX8I28, FRMEV01557892025, 606-82; DAVID
JUNIO GOMES 00014180170, 44.653.333/0001-95, TGG8J51, FRMEV01561622025, 606-82;
DARIO JB TRANSPORTES LTDA, 15.788.126/0001-40, GIC0E56, FRMEV01583152025, 606-82;
DAVID AUGUSTO NUNES MENDES, ***.958.318-**, CUB0I05, FRMEV01169792025, 606-82;
DDS
TRANSPORTES
E
LOCACOES
LTDA,
49.912.147/0001-47,
TBA1F80,
FRMEV01555892025,
606-82;
DAVI
AFONSO,
***.056.606-**,
HEH1E53,
FRMEV01498802025, 606-82;
DANIEL CARLOS
BECKER, ***.630.090-**,
MEP5E96,
FRMEV01273302025, 606-82.
ANDERSON LESSA LUCAS
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393001
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 50500.173277/2024-73.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES .
Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 026/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/05/2025 até 09/05/2026, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo
107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.249.417,16. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 50600.024970/2023-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 524/2023. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA
TRANSPORTES..
Contratado:
07.094.346/0001-45
-
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a inclusão de
serviços (não previstos inicialmente na fase de elaboração do certame). O valor contratual
a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 181.813.290,42, para r$ 181.989.649,59.
Vigência:
06/05/2025
a
25/07/2029.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
181.989.649,59. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 393003
Número do Contrato: 632/2018.
Nº Processo: 50600.015556/2018-47.
Pregão. Nº 476/2017. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . .
Contratado: 04.208.867/0001-98
- RTA
ENGENHEIROS CONSULTORES
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual e aumento de valor a preços iniciais decorrentes da
prorrogação do prazo ao contrato tt-632/18-00. Fica prorrogado o prazo de vigência por
mais um período de 335 dias consecutivos, e o prazo de execução por mais um período de
365 dias consecutivos, passando o final dos prazos de vigência e de execução para a data
de 11/05/2026. Vigência: 11/06/2025 a 11/05/2026.. Vigência: 11/06/2025 a 11/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.758.235,63. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
AVISO DE LICENÇA
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede no Distrito Federal - Setor das
Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3 - Lote A, representado por seu
Diretor de Infraestrutura Aquaviária - Substituto Sr. EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE
FILHO, nomeado pela Portaria nº 6.176 de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 56, torna público que
recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, a Licença
Ambiental Única - LAU n.º 141/2024-01, que autoriza a dragagem do canal de navegação
na Hidrovia do Solimões (HN-132), compreendendo o trecho situado entre as Cidades de
Tabatinga/AM e Benjamin Constant/AM, com validade de 01 (um) ano. Processo nº
50600.004190/2024-29.
EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00202/2025 publicado no D.O de 2025-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/04/2025 a 30/09/2029. . Leia-se: Vigência: 17/04/2025 a
23/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 554/2023.
Nº Processo: 50008.000556/2022-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT. Contratado: 13.771.822/0001-
18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Apostila-se o presente
àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista na lei nº
14.133/2021, aditando-se à cláusula quinta, o que se segue:
Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de R$ 65.898,19 sessenta e
cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e dezenove centavos, conforme cálculo de
repactuação do contrato nº 554/2023.
Assim, o valor total do contrato (PI+R) passa de R$ 1.278.023,80 (um milhão, duzentos e
setenta e oito mil, vinte e três reais e oitenta centavos) para R$ 1.317.963,80 ( um milhão,
trezentos e dezessete mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos ), devido ao
reajustamento. Vigência: 01/10/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.317.963,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 940/2024 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.000755/2025-70.
Pregão Nº 90420/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
dos Serviços de Manutenção dos Acessos na Ponte sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Ponte
sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60), na BR-319/AM, Município de Careiro da Várzea/AM
(lote 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.
Execução: 05/05/2025 a 04/05/2026
Vigência: 05/05/2025 a 04/08/2026
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$
13.939.219,71. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 - UASG 393009
Nº Processo: 50601.001754/2024-61.
Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM -
DNIT.
Contratado: 01.088.713/0001-11 - CONSTRUTORA SOMA LTDA. Objeto: Execução dos
Serviços de Correção de Pontos Críticos na travessia urbana de Presidente Figueiredo na
Rodovia BR 174/AM, trecho: entr. AM-010 - div. AM/RR; subtrecho: entr. AM-240 (usina
hidrelétrica de Balbina) - Igarapé Lages; segmento: km 987,6 ao km 997,7, extensão: 10,10
km conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Valor total: R$ 22.009.745,48.
Execução:12/05/2025 a 11/04/2026
Vigência:12/05/2025 a 10/09/2026
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
10/09/2026. Valor Total: R$ 22.009.745,48. Data de Assinatura: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.001561/2023-90.
Concorrência Nº 90411/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT.
Contratado: 09.478.515/0001-76 - ALCANCE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia, projeto
arquitetônico e seus complementos, de forma a definir e detalhar, com eficiência e
eficácia, os serviços necessários para adequações das edificações, onde estão situadas a
Sede da Superintendência Regional e as demais Unidades Locais do DNIT/BA, à norma de
desempenho (NBR 15575) e aos demais normativos técnicos vigentes no que tange à
acessibilidade, conforto e segurança no uso dos imóveis sob responsabilidade da SR/BA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 310.117,90. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50605.004170/2024-16.
Dispensa Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Execução emergencial dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à
fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária das rodovias
br-116/ba, br-324/ba.; trecho divisa pi/ba - salvador, subtrecho feira de santana - salvador,
segmento km 512,8 - km 628,6...
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 14.151.671,43. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito de Bem Imóvel: N° 1/2025
Processo nº: 50601.000100/2025-00. Cedente: Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes. Cnpj do Cedente: 04.892.707/0001-00. Cessionária: Polícia Militar do Amazonas -
1º Grupamento de Polícia Militar Barreirinha/Am. Cnpj da Cessionária: 63.656.292/0001-35.
Objeto: Cessão de Uso Gratuito de Bens Imóveis, de 1 (Uma) Sala Localizada Na Área do
Retroporto da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - Ip4 do Município de Parintins,
No Estado do Amazonas, (Antiga Sala da Anvisa), A Qual Apresenta Condições Satisfatórias
Para O Uso, Dispondo de Ponto de Energia Elétrica e Iluminação, Com As Seguintes Dimensões:
2,5 M X 3,15 M. Fundamento Legal: Leis N.º 14.133/2021 e N.º 9.636/1998, Decreto-Lei N.º
9.760/1946 e Decreto N.º 3.725/2001. Data de Assinatura: Manaus/Am, 17/04/2025.
Vigência: 1.080 (Mil e Oitenta) Dias Corridos, Contados da Data da Assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 637/2024.
Nº Processo: 50605.003468/2023-10.
Concorrência. Nº 90158/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA -
DNIT. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução e prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo, fica prorrogada o prazo de
execução por mais 90 dias consecutivos, tendo a execução por final o dia 09/08/2025 e o
prazo de vigência fica prorrogada por mais 90 dias consecutivos, a partir de 03/11/2025,
tendo a vigência por final o dia 31/01/2026.. Vigência: 03/11/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 558.761,72. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01:
Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote
03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-116/ BA ;
Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR-
116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional No Estado da Bahia
(SIDEC - 12/05/2025) 393027-39252-2025NE800010
AVISO DE PENALIDADE
A CHEFE DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DA BAHIA, no uso da
atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de
maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com
fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e adotando como fundamento deste ato o artigo
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