DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000264, emitida em 08/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
gênero de alimentação - café - Ata n.º 10/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº
14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 10.060,60.
Proc. nº 0008061-34.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA
Processo nº 0027636-35.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº
03.004.10.2025, firmado em 07/05/2025; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO
ALEGRE; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao
Recebedor, de 1 lote de cadeiras e poltronas, totalizando 110 unidades, discriminadas na
Planilha de Mobiliários 11762425, classificadas como bens móveis antieconômicos
11763426 e 11768344; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023, art. 76 da Lei nº
14.133/2021 e nos termos do Comunicado 01/2025; Signatários: pelo Transferente, a Sra.
Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Cleber Ávila
Barbosa, Reitor.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 106/2022, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. EFEITOS: declarado rescindido
a partir de 01/04/2025.
Processo SEI: 0008844-79.2022.6.05.8000. ASSINATURA:
12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sr. Fábio Rigaud
dos Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70023
Nº Processo: 2500000028650. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente (Caixa de papelão para arquivo morto), conforme
condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento (SEI nº
25.0.000002865-0). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e
das
14h00 às
17h59.
Endereço:
Praca Civica,
300
-
Centro, -
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 12/05/2025) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 99/2019.
Nº Processo: 0002595-68.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
25.465.051/0001-10 - QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 99/2019 por
6 meses, até 12/11/2025.. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.202,72. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019
Número do Contrato: 72/2024.
Nº Processo: PAD 015854/2024.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Item
04, polo 04, local: fórum eleitoral de maringá/pr ,acrescimo e prorrogação. Vigência:
08/05/2025 a 30/06/2025. valor do TA: R$ 8.383,37, Valor Total Atualizado do Contrato:R$
299.464,56. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70010
Nº Processo:
0018587-12.2024. Objeto: Contratação de
prestação de
serviços contínuos de manutenção de equipamentos de informática com alocação de
mão de obra vinculada à categoria de técnico em eletrônica no TRE/PE, sob o regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025
das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90009-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0024816-85.2024. Objeto:
Contratação de serviços de
engenharia para melhoria da acessibilidade dos Fóruns de Caruaru, Igarassu,
Petrolândia e CAEC - Cinco Pontas, de acordo com as especificações constantes do
Termo de Referência
(ANEXO I) do Edital..
Total de Itens Licitados:
4. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º
Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
90011-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 70010-00001-2025NE001000
13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90029-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70016
Nº Processo: 0001639-04.2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para manutenção predial, em regime de MAIOR DESCONTO percentual unitário, com base
de preços na Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da
Construção Civil), e subsidiariamente nas tabelas a seguir, nesta ordem: AGESUL (Agência
Estadual de Gestão de Empreendimentos), Tabelas do ORSE (Sistema de Orçamento de
Obras de Sergipe) e da AGETOP CIVIL (Agência Goiana de Transportes e Obras), para
manutenção preventiva e corretiva.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/05/2025 das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Jardim
Veraneio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90009-
2025. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
13/05/2025 
às 
12h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
26/05/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 12/05/2025) 70016-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 02/2025
BENEFICIÁRIA: LAIS G DE SOUSA LTDA
CNPJ: 39.853.645/0001-02
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.1
.Livro de protocolo livro de protocolo interno com 100 folhas,
160x230mm, tipo capa dura, folhas pautadas,
papel off-set. MARCA: TILIBRA.
.U N I DA D E
.100
.9,80
.980,00
.
.2
.Tesoura para
uso geral,
medindo no
mínimo 20
cm de
comprimento e no máximo 22 cm; com lâmina de no mínimo 18
mm
de
espessura,
em 
aço
inoxidável;
com
cabo
em
polipropileno, corte preciso, anatômico. MARCA: MAPED.
.U N I DA D E
.400
.5,35
.2.140,00
.
.3
.Fita 
adesiva 
transparente
em 
polipropileno 
para
empacotamento, com
dimensões de
45mm x
100 metros,
coberto com adesivo à base de água, com validade não inferior
a 12 meses a contar da data de entrega neste tribunal. MARCA:
ADELBRAS.
.U N I DA D E
.500
.5,60
.2.800,00
.
.9
.Esponja dupla face esponja dupla face - largura mínima
de 65 mm, comprimento mínimo 95mm e altura mínima 42mm.
Para limpeza, multiuso. MARCA: JEITOSA.
.U N I DA D E
.3.000
.0,55
.1.650,00
.
.16
.Limpador multiuso - para uso tanto na parte externa com nas
áreas internas.
.Frasco -
500ml
.720
.2,90
.2.088,00
.
.18
.Sabão em pó sabão em pó 500g - biodegradável. Composição:
Tensoativo, coadjuvante, corantes, carga e perfume. Material
com inscrição no ministério da saúde / anvisa, embalagem de
500g
.Pacote -
500g
.1.600
.1,95
.3.120,00