DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.23
.Vasilhames de água 20 litros, fabricado em policarbonato - pc ou
em polietileno tereftalato - pet.
.U N I DA D E
.200
.21,60
.4.320,00
. .
.17.098,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 05/2025
BENEFICIÁRIA: A LOJA PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 44.092.021/0001-50
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.8
.BASE MOP MOLHADO. MARCA TONK.
.U N I DA D E
.100
.20,00
.2.000,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2025
BENEFICIÁRIA: FRANDESON CLAYTON DA SILVA SANTOS
CNPJ: 27.686.543/0001-60
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.13
.ÁGUA SANITÁRIA. Marca / Modelo: DULAGO.
.LITRO
.2.520
.1,35
.3.402,00
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2025
BENEFICIÁRIA: MARIA C DA COSTA ALVES
CNPJ: 58.557.902/0001-03
. .ITEM
.ES P EC I F I C AÇ ÃO
.U N I DA D E
.QUANT
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.PREÇO TOTAL (R$)
.
.15
.DESINFETANTE 1 LITRO - AROMA: LAVANDA. Marca / Modelo:
MARA JÓ.
.U N I DA D E
.2.760
.2,30
.6.348,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70006
Nº
Processo: 0000952-54.2025.
Objeto:
Aquisição
de banners,
painéis,
backdrops e adesivos, sob demanda, incluindo impressão e acabamento, para o TRE-PI.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des.
Edgar 
Nogueira, 
80 
- 
Centro 
Cívico, 
Cabral 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/05/2025,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de
sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ongrid em imóveis da Justiça
Eleitoral localizados no Rio Grande do Norte
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/05/2025) 070008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000006531-5. OBJETO: Inscrição de três servidores no curso
ADVANCED CERTIFIED SCRUM MASTER (A-CSM), a se realizar na modalidade EAD síncrona,
com carga de 16 horas. CONTRATADA: IMPROVEE EDUCAÇÃO EXECUTIVA E CONSULTORIA
LTDA. CNPJ: 53.414.312/0001-08. FUND. LEGAL: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$7.197,00. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello
Garcia da Silva, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2020.0.000059531-2. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, relativo
à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com
fornecimento de peças dos equipamentos médicos e odontológicos. CONTRATADA :
MEDSYSTEM MANUTENÇÃO
E SERVIÇOS– EIRELI. CNPJ/MF
N°: 04.211.341/0001-67.
OBJETOS: prorrogação pelo período de 15/05/25 a 14/05/26. VALOR PARA 2025: R$
28.048,03, conforme NE nº 433, de 06/05/25. VALOR PARA 2026: R$ 16.630,25. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.39.17 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70028
Nº Processo: 0000434-26.2025.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de vigilância armada e vídeo monitoramento patrimonial (postos fixos)
nos prédios próprios do TRE-RR e outros que por ventura venham ser utilizados por esta Corte,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas,
225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90009-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Chefe da Seção de Licitações, Substituta
(SIASGnet - 12/05/2025) 70028-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Consultoria e Engenharia Irmãos Abreu Ltda., CNPJ n. 21.157.411/0001-65, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90017/2024, pelo período de 1 (um) mês,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 14.728/2024.
Florianópolis, 3 de abril de 2025.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0019832-79.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 24.654.881/0001-22 - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO
UNIÃO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI
UNIÃO MS/TO. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer condições gerais
a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento
mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e pensionistas
do tribunal regional eleitoral do tocantins. parágrafo primeiro - os empréstimos e/ou
financiamentos também poderão ser na modalidade cartão consignado e cartão
benefício..
Fundamento Legal: Lei 14133/2021. IN TRE/TO n. 01/2007, alterada pelas IN n. 02/2012 e
1/2022. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor-Geral substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina,
Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n.
34.148/2024.
F A Z– – S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa– – CONSTRUBEN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ n. 51.220.588/0001-20,
atualmente em lugar incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de impedimento do
direito de licitar e contratar com a União pelo período de 1 (um) mês, com fundamento no
art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria
P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do edital do Pregão n. 90054/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
da publicação desta notificação, para apresentar recurso.
Florianópolis/SC, 20 de março de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0003918-38.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade
Nº 
24/2025.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado: 007.XXX.XXX-56 - ALINI CARDOSO DE ALBUQUERQUE ALVES. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e
tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em
sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos
aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I e 79. Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O.
Vigência:
11/05/2025 a
11/05/2030. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0003952-13.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade
Nº 
24/2025.
Contratante: 
TRIBUNAL
REGIONAL 
ELEITORAL
DE
TOCANTINS.
Contratado: 001.XXX.XXX-75 - ELISEU DA SILVA SOUSA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da
língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do
pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos
e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arts. 74, IV; 78, I e 79 . Edital de Credenciamento
n. 1/2025. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura:
11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0004036-14.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 027.XXX.XXX-99 - THALLYTA TEIXEIRA SILVA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da
língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno,
em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em
eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I e 79. Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O.
Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).