DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0004023-15.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 047.XXX.XXX-80 - CAMILA BARBOSA PINHEIRO. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da
língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno,
em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em
eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: Arts. 74, IV, 78, I e 79. Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O.
Vigência:
11/05/2025 a
11/05/2030. Valor
Total:
R$ 1,00.
Data de
Assinatura:
11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE RESCISÃO
a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Credenciamento 030/2023, firmado entre a
União, por intermédio do TJDFT e ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA
LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93
c/c cláusula vigésima, parágrafo segundo do contrato inicial. d) Vigência: A partir de sua
assinatura. e)Data de assinatura: 12/05/2025. f)PA: 0000161/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 086/2025, firmado entre a UNIÃO,
por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA
MULHER LTDA-ME. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei
n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 09/05/2025. f)PA: 0009883/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso de espaço físico da área de
52,42 m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados)
para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum do Paranoá
(Desembargador Mauro Renan Bittencourt), nos termos do edital e dos seus anexos.
RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO
Supervisor do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 12/05/2025) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: TIM S.A.; a) espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço
global para prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local
(vc1) e longa distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20
gb (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de
comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-03); b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei
nº 8666/93 e cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de
vigência, (II) reajustar o contrato, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e
(IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais de acordo com a Minuta-Padrão
discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do
Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021; d)
vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de
11/05/2025, e, quanto aos demais efeitos, de sua assinatura, prorrogando-se a vigência por
30 (trinta) meses, a partir de 11/05/2025, passando seu término para 10/11/2027; e)
assinam em 09/05/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e os Srs.
Umberto Napolitano e Bernardo Heskia Zeitune, pela Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
PROAD 14991/2024. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de cadeiras giratórias com ajuste lombar, conforme detalhado a seguir, mediante
procedimento licitatório de PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS , na forma da Lei nº 14.133/21
e Decreto nº 11.462/23. Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av
Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora Chefe - Alc
(SIDEC - 12/05/2025) 080009-00001-2025NE000010
AVISO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão
do Contrato nº 2024-0067, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 747/2024,
cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª
Região, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa AGIL LTDA., como Contratada, com fundamento
no art. no art. 137, I, c/c o art. 138, I, ambos da Lei nº 14.133/21, bem como na cláusula
décima-quinta do contrato, a decisão de rescindir unilateralmente o ajuste estabelecido
com a empresa AGIL LTDA., por descumprimento de cláusulas contratuais, com efeitos a
contar de 1º/08/2025.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025
JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALMEIDA
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
EDITAL Nº 34 - TRT 7ª, DE 7 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento ao trânsito em julgado do acórdão proferido
nos autos do Mandado de Segurança nº 1003695-41.2018.4.01.3300, tramitado na 11ª
Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, torna sem efeito o Edital nº 17 - TRT 7ª, de 13
de agosto de 2018.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80003
Nº Processo: 8191/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores
e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos
necessários à execução dos serviços no Edifício Sede e Anexos I a V, Memorial da Justiça
do Trabalho, Depósito de Materiais do Fórum Trabalhista de Belém, Fórum de Ananindeua
e Arquivo Público do Fórum Trabalhista de Ananindeua.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira, pelo endereço eletrônico cpl@trt8.jus.br..
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/05/2025) 80003-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011086-83.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL; CNPJ:
11.545.051/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV
e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 12 de maio de 2025.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2025
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA
TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 162/2025/SGP, de 18 de março de 2025, e tendo em vista o Edital nº
01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho
e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores,
resolve:
1. TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF)
da candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, inscrição 0007957b, cargo U21 - Técnico Judiciário
- Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, constante no anexo único
deste Edital.
2. ESTABELECER que o recurso referente ao resultado da Prova Prática: Teste de
Aptidão Física deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à
publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público no referido site.
ALFREDO MELO DA SILVA
ANEXO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - Diversos Cargos Candidata Habilitada
(Resultado Preliminar da Prova Prática: Teste de Aptidão Física - TAF)
CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: U21 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP Agente da Polícia Judicial
. . NÚMERO
. NOME
. . 0007957b
. MAGALI RIBEIRO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2025
Processo TRT n. 5363/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e BRB
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (CNPJ n. 33.136.888/0001-43). Objeto:
estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para averbação mediante
consignação
em
folha
de
pagamento das
prestações
de
empréstimos,
além
do
oferecimento de Cartão consignado e Cartão consignado de benefício aos Magistrados e
Servidores, Ativos e Inativos, e Pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da assinatura. Data da assinatura:
09/05/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e
Dari Oswaldo Garcia Júnior, Representante Legal, pela empresa.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 806/2025. Objeto: Aquisição de materiais de bens de consumo,
como material de expediente, material de processamento de dados, bandeiras, material
elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança para atender às necessidades
deste Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/05/2025) 80015-00001-2025NE000001