DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTOS; 1000235852-01A MORADA DOS SONHOS SPE LTDA; 1000220115-02A MAYARA
CANCELA DE ARAUJO; 1000158723-01A EMERSON ALEXANDRE COTTA; 1000135606-01A
GIUGLIO
CESAR
SILVA
BERNARDARA;
1000135603-01A
GIUGLIO
CESAR
SILVA
BERNARDARA .
Decorrido
o
prazo
supracitado,
os
processos
terão
continuidade
independentemente da manifestação do notificado.
Em 7 de maio de 2025.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram,
defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo
definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta
publicação. Segue respectivamente o número do Processo e o(a) Interessado(a):
1000188832-01ABCD LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS; 1000188742-01A LILIANE PEREIRA
GROSSI BEZERRA GUERRA; 1000242317-01A RESIDENCIAL IMPÉRIO VERDE SPE LTDA;
1000186429-01B George Adriano Araujo; 1000163568 Fabio Junior Ferreira De Jesus;
1000163585 Fabio Junior Ferreira De Jesus; 1000163574 Fabio Junior Ferreira De Jesus;
1000163577 Fabio Junior Ferreira De Jesus; 1000163590 Fabio Junior Ferreira De Jesus;
1000242184-01A MATHEUS DE A. ARQUITERTURA E SERVIÇOS LTDA; 1000121777-01A MLP
CONSTRUTORA
LTDA; 1000244004-01A
BRUNO MESQUITA
FERREIRA E
CORREA;
1000245478-01A AMANDA BARBOSA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA; 1000243526-01A
ROBERTA BORGES ARQUITETURA & DECORAÇÃO LTDA; 1000245823-01A AMANDA F.
GOMES ARQUITETURA LTDA; 1000245811-01A AMANDA E MARCELLA ARQUITETURA E
INTERIORES LTDA. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade
independentemente da manifestação do notificado.
Em 7 de maio de 2025.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO
APÓS DECISÃO CEP CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a)
Interessado(a): 1000018282-01A/2015 MC ARQUITETURA LTDA; 1000074192/2018 Larissa
Ritielly Silva Moreira; 1000017402/2015 GRAMOR GRAMADOS E ORNAMENTAÇÕES LT DA ;
1000137009 BETA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA; 1000123178 MODULAR CONTAINERS
LTDA; 1000103629-01A CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; 10000103594-
01A PROJETOS ASSOCIADOS LTDA-ME; 1000122822-01A CONSTRUCOES SILVA; 1000122203-
01A VITORIA ENGENHARIA; 1000109647-01A ENEFER CONSULTORIA PROJETOS LTDA;
1000114550-01A
CONSORCIO
VIENA
SPL/DIRECIONAL;
1000103594-01A
PROJETOS
ASSOCIADOS LTDA - ME; 1000090292 PAULA ROMEIRO COSTA; 1000120287 FARIA
CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA; 1000070575 GUILHERME CAPISTRANO CUNHA
MENDES ANDRADE; 1000123701 NANACOM COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA;
1000123728 K & M CONSTRUTORA E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA; 1000114033-
01A SANTA RITA CONSTRUTORA LTDA;
Em 7 de maio de 2025.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG,
com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo
Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR
198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de
localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre o TRANSITADO EM JULGADO
APÓS DECISÃO Plenário CAU/UF. Segue respectivamente o número do Processo e o(a)
Interessado(a): 1000109478 1QA+;
Em 7 de maio de 2025.
CECILIA FRAGA DE MORAES GALVANI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Convênio Nº 32/2020/CFA que entre si celebram O CONSELHO
FEDERAL
DE ADMINISTRAÇÃO
(CFA) e
a
MUST UNIVERSITY
Processo SEI
nº
476900.002627/2020-53. Objeto: manutenção
de valores da tabela
de descontos
progressivos, constante na proposta (SEI 3185999), dos programas de mestrado e
doutorado da MUST. Vigência: O presente Aditivo ao Convênio nº 32/2020/CFA vigorará
pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido de
pleno direito, a qualquer tempo, por interesse, conveniência ou iniciativa de qualquer das
partes signatárias, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias.
Fundamento Legal: art. 184, da Lei nº 14.133/21 e legislação correlata. Data da Assinatura:
01/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram O CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO (CFA) e a YOLO CLUB MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA Processo SEI nº
476900.001906/2025-12. Objeto: concessão de benefícios e/ou abatimentos, conforme
descrito na Cláusula Quarta infra, para os Profissionais de Administração, registrados e
adimplentes junto ao Sistema CFA/CRAs, bem como aos estudantes de administração com
registro em CRA e aos funcionários do Sistema CFA/CRAs, mediante comprovação.
Vigência: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sendo que a proposta comercial poderá ser
renovada a cada 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por
Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em
até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Fundamento Legal: art. 184, da Lei
nº 14.133/21 e legislação correlata. Data da Assinatura: 06/05/2025.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
UASG 925042
Aquisição de material expediente para atender necessidades administrativas do
Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
Estimativa da Proposta R$ 15.413,60 (quinze mil, quatrocentos e treze reais e
sessenta centavos).
Abertura
das
Propostas:
23/05/2025
às
09h
na
página
eletrônica
www.comprasnet.gov.br.
O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página
eletrônica www.confef.org.br.
CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 34/2025, assinado em 9/5/2025; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-A - Prodafisc Plano de Fiscalização; Base legal: Lei nº
14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11,
P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0435/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de
Empenho nº 548, de 9/5/2025, Valor do Concedente: R$ 330.425,64; Valor do convenente:
R$ 36.713,96 Processo SEI Nº 00.001909/2025-41.
EDITAL DE 12 DE AMIO DE 2025
EXAME DE SUFICIÊNCIA - EDIÇÃO Nº 2/2025
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e
com base no Decreto-Lei n.º 9.295, de 1946, com alteração dada pela Lei n.º 12.249, de 2010, torna pública
a data de abertura das inscrições para o Exame de Suficiência Edição n.º 2/2025 e estabelece as normas
para a sua realização, como um dos requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho
Regional de Contabilidade (CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486, de 2015.
O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria contador,
pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências
Contábeis. O exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada na
modalidade presencial.
As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio Vargas -
FGV (https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc), no período compreendido entre 16h do dia 14
de maio de 2025 até as 16h do dia 12 de junho de 2025, observado o horário oficial de
B r a s í l i a / D F.
O valor da taxa de inscrição é de R$120,00 (cento e vinte reais), a ser recolhido em
guia própria, em favor do CFC.
A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 14 de maio de 2025
até as 16h do dia 16 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF, por meio de inscrição no
endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc
A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 14 de setembro de 2025,
no turno da manhã, das 10h às 14h, segundo o horário oficial de Brasília/DF.
O
edital
completo
estará
disponível
no
site
da
FGV
(https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc) e do CFC (www.cfc.org.br) após a publicação deste
extrato.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 38/2025, assinado em 09/05/2025; firmado com o Crea-SC; Objeto: apoio
financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho
nº 549, de 9/5/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do Convenente: R$
100.324,48; Processo SEI nº 00.002373/2025-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 39/2025, assinado em 09/05/2025; firmado com o Crea-RS; Objeto: apoio
financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho
nº 550, de 9/5/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do Convenente: R$
120.000,00; Processo SEI nº 00.002554/2025-16.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 4/2025, assinado em 9/5/2025; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio
financeiro ao programa Prodesu II-F - Auditoria Independente dos Creas; Base legal: Lei nº
14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11,
P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 0227/2025; Vigência até 30/4/2026; Nota de
Empenho nº 552, de 9/5/2025, Valor do Concedente: R$ 25.068,74; Processo SEI Nº
00.000834/2025-81.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 41/2025, assinado em 9/5/2025; firmado com o Crea-SE; Objeto: Auxílio
financeiro para realização dos encontros microrregionais e Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, P. Conjunta 33/23,
Resolução nº 1.013/2005 e Decisão Plenária nº 2361/2024; Vigência até 30/9/2025; Nota
de Empenho nº 551, de 9/5/2025, Valor do Concedente: R$ 48.118,83; Processo SEI Nº
00.002573/2025-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 75/2025, firmado com a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos da Região de Bebedouro - AEA R B,
assinado aos 9/5/2025; Objeto: alterar a representação legal da diretoria, em razão da
Posse da Nova Diretoria e Conselho Consultivo para o Biênio 2025/2026 da Entidade
AEARB e a data de realização do evento; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº
8.726/2016; Decisão Plenária nº 030/2025; Processo SEI nº 00.007561/2024-15.
EXTRATO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 129/2025, firmado em 9/5/2025; com a Sociedade Espiritossantense
de Engenheiros Agrônomos - SEEA; Objeto: Realizar o II Congresso Capixaba de
Fitossanidade; Base Legal: Lei nº 13.019/2014; Decreto nº 8.726/2016; Decisão Plenária nº
030/2025; Vigência: 30 de junho de 2025; Valor do Repasse: R$ 70.000,00; Signatários:
José Roberto Silva Hernandes - Presidente da SEEA e Vinicius Marchese Marinelli -
Presidente do Confea; Processo SEI 00.007410/2024-67.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
DE JULGAMENTO PROCESSOS ÉTICO-PROFISSIONAIS
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Gislene Godoy Sena que, em relação ao
PEP SUAP CFMV n. 0520012.00000004/2022-36 (CRMV-RS n. 13/2020), encontra-se pautado
para julgamento no dia 23/05/2025, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto
à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha
interesse, deve encaminhar e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 13/05/2025.
Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico e postal, sem sucesso,
estando a interessada em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua
publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020.
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