DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600229.000034/2022-14. Contrato nº 27/2023. 1º Termo Aditivo ao
Contrato.
Contratada: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA, CNPJ nº
11.595.331/0001-38. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de prestação de serviços
de admissão de Jovens Aprendizes. Valor global: R$ 75.335,30. Vigência: 17/05/2025 a
16/05/2027. Data de assinatura: 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 576600013.000056/2023-91. Contrato nº 37/2023. 1º Termo Aditivo ao
Contrato.
Contratada: KOALAZ HUB CRIATIVO LTDA, CNPJ nº 32.869.880/0001-23. Objeto: Alteração
da razão social da contratada e de especificações contratuais, e aditamento de acréscimo
na ordem de 8,33%. Valor global: R$ 101.631,66. Data de assinatura: 30/04/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio do Processo nº 576600020.002116/2024-00, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, página nº 39, ONDE SE LÊ:
"Valor global: R$ 79.486,54.", LEIA-SE: "Valor global: R$ 107.486,54 (cento e sete mil
quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).".
FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Rosimeire Machado de Oliveira
Abreu que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0420006.00000078/2024-94 (CRMV-MG
n. 31/2022), encontra-se pautado para julgamento no dia 23/05/2025, a partir das
09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo,
acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar
e-mail para judicante@cfmv.gov.br até o dia 13/05/2025. Registra-se que foi feita
tentativa de comunicação por meio eletrônico e postal, sem sucesso, estando a
interessada em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação,
nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020.
ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº.
do
Processo:
476908.000151/2025-51
Contratante:
Conselho
Regional
de
Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Fornecimento e Administração de Cartões de
Auxílio Alimentação. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. Valor do contrato: R$
151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.01.002 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato:
30/04/2025
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 16/2025. CRCMT X FUTURA AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Alteração da Clausula
Terceira - Da Vigência - 19/06/2025 a 18/06/2026. Demais Clausulas inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC
nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração
e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização.
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Para o profissional CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO - TC 1SP227067/O-8,
Processo nº F00484/2021, com domicílio na cidade de Campinas - SP, suspenso pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 09/04/2025 até 09/10/2025, prevista no artigo
27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020.
Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem
nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria.
Intimado(s): a empresa GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO ALVARENGA
- CNPJ: 26.622.128/0001-80 - Processo nº F02415/2023; a empresa FAST CONTAB I LY
ASSESSORIA CONTABIL LTDA. - CNPJ: 49.735.911/0001-56 - Processo nº F09177/2023; a
empresa B2B-SP CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 52.910.243/0001-60 - Processo nº
F09313/2023;
a
empresa
ANDRESA
SOLIMAR
PRADO
DOS
SANTOS
-
CNPJ:
09.436.509/0001-56 - Processo nº F05154/2024; a empresa JOSE LUIZ DOS SANTOS -
CNPJ: 04.810.095/0001-60 - Processo nº F06159/2024; a empresa T. ARANDA
VARIEDADES LTDA. - CNPJ: 48.628.035/0001-04 - Processo nº F06532/2024; o
profissional da contabilidade GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO ALVARENGA - TC
1SP288728/O-4 - Processo nº F08085/2024; o não habilitado MARCELO GUIMARÃES
BERRIEL - CPF: 110.XXX.XXX-08 - Processo nº F10107/2024 e o não habilitado JOÃO
CARLOS FERRAZ DE ANDRADE - CPF: 017.XXX.XXX-74 - Processo nº F10318/2024.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer
na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São
Paulo
-
SP
ou
contate(m)
o
Departamento
de
Fiscalização
pelo
e-mail,
fiscalizacao@crcsp.org.br, para
obtenção das
orientações relativas
ao AUTO DE
INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s)
mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo
mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar
DEFESA a este Conselho Regional.
Intimado(s): a empresa SIMPLIFY CONTABIL ASSESSORIA LTDA. - CNPJ:
41.856.557/0001-06 - Processo nº F03165/2023 e o profissional da contabilidade
LORRAN DE SOUZA SANTOS - CT 1SP337891/O-3 - Processo nº F01244/2024.
No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer
na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São
Paulo
-
SP
ou
contate(m)
o
Departamento
de
Fiscalização
pelo
e-mail,
fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES)
exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não
comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s)
intimada(s)
e
ciente(s) que
após
o
prazo
mencionado,
dispõe de
prazos
para
interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC
1.603/2020.
São Paulo, 5 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA
Presidente do CRCSP
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 42/2025 -
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público que pretende locar imóvel na cidade de Poços de Caldas/MG, para acomodação da
Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de
chamamento público nº 002/2025, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do
CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, ou na
Delegacia Regional de Poços de Caldas/MG, situada na Rua Minas Gerais, 664, sala 303,
Centro,
podendo,
ainda,
ser
solicitado
através
dos
seguintes
e-mails:
alessandra.lucas@crecimg.gov.br, viviane.silva@crecimg.gov.br, lucas.jacob@crecimg.gov.br
ou jonas.silva@crecimg.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramais
117, 123, 168 e 170 ou e-mails mencionados.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2025.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CRECI-PA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO (0KM),
COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES
DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
DOU - Seção 3 nº 80, pág. 463, em 29/04/2025.
Belém/PA, 7 de maio de 2025
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira CRECI-PA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CREF15/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gestão de frota de veículos oficiais abrangendo manutenções preventivas e corretivas;
fornecimento
de
peças e
acessórios;
e
serviços
adicionais necessários
ao
bom
funcionamento, conservação e identificação da frota de veículos do Conselho Regional de
Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI).
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.000,00
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto Percentual.
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não.
ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região
(CREF15/PI) - UASG: 926885
ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos do CREF15/PI, situado na
Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510.
SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h às 17h (Horário local).
DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília).
ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Maria Luiza Bomfim Lima Santos.
APOIO: Williany Felix da Silva.
(Portaria - Presidência Nº 22/2024 - CREF15/PI, 02 de dezembro de 2024).
TELEFONE: (86) 3085-2182.
E-MAIL: cpl@cref15.org.br.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei
de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto.
Teresina-PI,Em 12 de maio de 2025.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1653/2024. Objeto: Aquisição de
Placa de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 26/05/2025. Endereço: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo
endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025.
ALINE NETO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO EDITAL Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 2251307/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório, torna
público que realizará Leilão de BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, todos
INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram, no dia 10 de junho de 2025, às 10h, no
auditório do CREA/AL, conforme Edital de Leilão nº 001/2025, por meio do Leiloeiro Oficial
Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. O Leilão está
amparado na Lei nº 14.133/2021 e IN/DREI 52/2022. Informações: CREA/AL-82-2123-0879-
infraestrutura@crea-al.org.br-www.crea-al.org.br e Agência de Leilões Freire-82-99969-
6202-98112-7252-www.leiloesfreire.com.br.
Maceió, 9 de maio de 2025.
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente
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