DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos e Construções Ltda; CNPJ nº
33.508.278/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema
de Registro de Preços, para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta, no regime
de empreitada por preço unitário, visando a atender às necessidades de manutenção da
Sede do Crea-CE e de sua Unidade localizada no Bairro de Fátima, em Fortaleza-CE; Proc.
nº 02865/2025; Elemento de despesa "Manutenção e Conservação Bens Móveis", Valor
total de R$ 1.030.414,49; Assinado em 08/05/2025; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica
Sousa Lima - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal De Processamento De Dados - Serpro,
CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2025 e com término
previsto para 06/06/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93
e na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato; Proc° 02273/2025 ; Assinado em
28/04/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 60.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos
Henrique Rodrigues Alexandria - Gerente de Departamento e Sra. Alexandra Vitorio de
Morais Silva - Gerente de Divisão.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de
locação de veículos e instalação de sistema de identificação. Entrega das propostas: a partir
de 13/05/2025, às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das
propostas: 27/05/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -
torna público
a retificação
do resultado
do julgamento
da habilitação
do
CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas
jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da
Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto
nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 publicado em 12/05/2025. ONDE SE LÊ: Associação
Mineira dos Criadores de Zebu - CNPJ: 25.441.650/0001-01 - LEIA-SE: Associação Mineira
dos Criadores de Zebu - CNPJ: 19.992.478/0001-73.
MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC -
UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de
seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério
de julgamento menor preço, para contratação de empresa de engenharia para prestação
de serviços comuns para a realização de reparos na área externa do prédio anexo do CREA-
SC e readequação nas Câmaras de Agronomia e Engenharia Química com fornecimento de
todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para execução do serviço,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao
Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 30/05/2025, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública: Às 09h00 do dia
30/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo
e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea-
sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail licitacao@crea-sc.org.br.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PERILLO ENGENHARIA
LTDA. - CNPJ nº 09.477.765/0001-91. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato C-007/2025
Processo: L-032/2023. Empenho: 3424/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025 (90003/2025)
UASG 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o
ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°90003/2025, referente a
contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para atender o Conselho Regional de
Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 21 de maio de 2025 às 15:00 horas, em virtude de
alterações no Termo de Referência.
O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 26/05/2025 AS 15:00HS. O NOVO edital será
disponibilizado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crfpb.gov.br.
Joao Pessoa/PB, 12 de maio de 2025
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 (90002/2025)
JUlgamento de Recurso Administrativo
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba torna público o resultado após o
julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa PG FERREIRA FELICIANO DINIZ
BRASILEIRO LTDA, com base no parecer do pregoeiro, bem como a decisão da autoridade
superior nos termos do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/21, da seguinte forma:
decidiu-se pelo CONHECIMENTO, e no MÉRITO pelo IMPROVIMENTO, mantendo
a decisão do pregoeiro.
As razões que levaram ao julgamento encontram-se a disposição de todos os
interessados no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
João Pessoa/PB, 12 de maio de 2025.
JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 020/2025 ao Processo Administrativo nº 013/2025 -
Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio
de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Construtora Amazon Ltda., CNPJ
18.954.831/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para manutenções corretivas
necessárias no sistema de envidraçamento estrutural do prédio que abrigará a nova sede
do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, localizado na Praça
Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ 265.600,00. Data da assinatura:
08/05/2025. Vigência: 06 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO N° 10/2025
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 183/24
REPRESENTADO: Dr. Marcelo Roque Crefito-3 nº 244.792 F
F I N A L I DA D E :
CITAR o representado, Dr. Marcelo Roque Crefito-3 nº 244.792 F, atualmente
em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação,
apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da
Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a
represente.
O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-
mail: defesa@crefito3.org.br.
Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarado revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA
Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021
O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos
aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura
publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente
Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua
XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 14/05/2025, das 09h00min às
15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico,
conforme Edital nº 1/2021.
Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Ivan Melo /23º/Assistente Administrativo Júnior e
Amanda de Castro Lima/24º/Assistente Administrativo Júnior.
CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022, Proc. Adm. nº 11/2022-Dispensa de
Licitação nº 6.2022. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante:
CRM-DF. Contratada: Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04.
Objeto: Alterar as cláusulas: Sétima - Do valor do Aluguel, Nona - Da Vigência e da
Prorrogação: e Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários. Vigência: 23/05/2025 a
22/5/2026. Valor Mensal R$ 2.178,64 e Global (12 meses): R$ 26.143,68. Elemento de
Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005. Locação de Imóveis, Nota de Empenho nº 92, prevista
no orçamento do CRM-DF para o exercício 2025. Signatários: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes
Pansera - Presidente do CRMDF e Fabiano Santos Borges, Representante legal da
contratada. Data de Assinatura: 08.05.2025.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para
conhecimento dos interessados, que a Comissão para o leilão de móveis (veículos),
nomeados pela portaria nº 11/2024 de 13 de novembro de 2024, analisou os documentos
apresentados para CREDENCIAMENTO de leiloeiro público oficial com a finalidade de
preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou
imóveis do CREMAL, sendo HABILITADOS os seguintes leiloeiros: Alexandre Almeida de Souza
e Silva, Osman Sobral e Silva, Oldicea Sobral e Silva de Albuquerque e Daniel Elias Garcia.
A
ata
do
credenciamento
ficará
disponível
para
consulta
no
site
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, ao tempo em que estará aberto o prazo recursal,
conforme Edital, através do e-mail licitacoes@crmal.org.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site e no PNCP. Após o prazo
recursal, será realizado o sorteio de ordem de credenciamento dos leiloeiros, a ser publicado
neste DOU.
Maceió, 9 de maio de 2025.
DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS
Agente de contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 389176
O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para
aquisição de 10 (dez) licenças do Microsoft Power BI Pro na modalidade subscrição, pelo
período 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em
conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a
Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais
interessados.
As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a
publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.
Recife, 9 de maio de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente do Conselho