DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços de recomposição de pavimento asfáltico com substituição da
camada suporte (base), inclusive reperfilamento, com utilização de CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), espessura média de 4,0 cm. Data de abertura: 27/05/2025
as 
9h00min.
O 
Edital 
se
encontra 
disponível
no 
site:
https://www.comprascispar.com.br.
Patos de Minas/MG, 12 de maio 2025
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE
PERNAMBUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP
Processo Administrativo Nº 5/2025
O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de Registro
de Preços, com abertura prevista para: Data da disputa: 22/05/2025. Horário de início da sessão pública:
10h30 Local: Plataforma www.bll.org.br - "Acesso Identificado". OBJETO: Registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-veterinários de
esterilização cirúrgica de cães e gatos errantes (orquiectomia e ovariosalpingohisterectomia), a serem
realizados em unidade móvel veterinária ou container adaptado, devidamente licenciado junto aos órgãos
de fiscalização (CRMV e Vigilância Sanitária), com foco no controle populacional, profilaxia de zoonoses e
guarda responsável nos municípios consorciados do CISAPE, Id contratação PNCP: 10283138000107-1-
000006/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado, conforme demanda
dos municípios consorciados. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. Outras informações e o edital
completo estão disponíveis no endereço eletrônico www.bll.org.br e na sede do CISAPE: Av Fernando
Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: cisapeararipe@yahoo.com.br.
Ouricuri/PE, 9 de maio de 2025
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Presidente - CISAPE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO 28/2025
Registro de Preços para compra eventual de LOMBADA ECOLÓGICA, destinada a 24 municípios
consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua
abertura dar-se-á no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis
em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: flavia.zuchieri@civap.sp.gov.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 12 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO 25/2024
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de
exames de diagnósticos por imagem. Habilitada a empresa ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IMACULADA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 50.832.898/0001-32,
para atuar junto a todos os municípios participantes do certame. Regência: Lei nº
14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de
informática, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 26/05/2025, às 09:00 horas. Realização,
informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 12 de maio de 2025.
PAULO SÉRGIO BATTISTI
Presidente
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA.
CNPJ: 89.774.160/0001-00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO ESTATUTÁRIA - EM LIQUIDAÇÃO
A Cooperativa Languiru, nos termos do seu Estatuto Social e em conformidade com
a legislação vigente, notifica, por meio da seguinte publicação, seus associados que se
encontram em situação irregular quanto ao cumprimento das disposições estatutárias.
CONSIDERANDO a não regularização da situação cadastral dos associados, nos termos
estatutários, não havendo endereço atualizado para que se proceda à notificação pessoal.
CONSIDERANDO a inatividade de associados por mais de 3 anos. CONSIDERANDO a definição
disposta no artigo 5º, inciso II, alínea "f" do Estatuto Social, que prevê a entrega da totalidade
da produção dos associados para a Cooperativa. Notificam-se os associados que não estão em
conformidade com as normativas da Cooperativa para regularizarem sua situação no prazo de
30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste aviso. O não cumprimento dessa obrigação
resultará nas sanções previstas no Estatuto da Cooperativa, incluindo a eliminação do quadro
social, conforme previsto nas normas internas. As situações de descumprimento estatutário
incluem: 1. A não entrega de toda a produção comerciável da propriedade do associado à
Cooperativa, conforme disposto no artigo 5º, inciso II, alínea "f" do Estatuto Social da
Notificante. 2. A não atualização cadastral e realização da prova de vida anual nos meses de
outubro, novembro e dezembro, conforme exigido pelo artigo 7º, §2º do Estatuto Social da
Cooperativa. A relação dos associados em situação irregular está disponível para consulta na
página 
oficial 
da 
Cooperativa, 
por 
meio 
do 
seguinte 
link:
https://www.languiru.com.br/regularizacao-cadastral-de-associados . Para regularização ou
obtenção de mais informações, os associados podem entrar em contato com a Cooperativa
pelo e-mail recepção.dap@languiru.com.br ou pelo telefone e WhatsApp n. º (51) 9678-4176.
Contamos com a colaboração de todos para a manutenção da regularidade e do bom
funcionamento da nossa Cooperativa.
Teutônia-RS, 12 de maio de 2025.
PAULO ROBERTO BIRCK
Liquidante
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2147 diplomas no
período de 01/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 161183 a 163437, livros de registros n°s
1612 a 1635. www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas
SÃO PAULO, 12 de maio de 2025.
MARCIA PEREIRA NOBREGA
Reitora
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO 009/2025
Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais
clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHIPPA
& FURLAN S/C LTDA., CNPJ nº 02.541.626/0001-30, para atuar junto ao município de Pedrinhas Paulista.
Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 12 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
P/Comissão de Contratação
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO
RESOLUÇÃO CDE Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
14.002, de 22 de maio de 2020, Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, e inciso II do artigo 18 do Estatuto Social da Embratur, de 28 de dezembro de 2023.
CO N S I D E R A N D O :
I. a competência da Diretoria-Executiva para propor e a do Conselho Deliberativo para aprovar o Orçamento-Programa da Embratur, na forma do inciso II, do artigo 15, e da alínea
"b", do inciso II, do artigo 10, ambos do Estatuto da Embratur; e
II. a proposta encaminhada pela Diretoria-Executiva, de forma a possibilitar a aprovação da 1º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur.
resolve:
Art. 1º Aprovar a 1º Revisão do Orçamento-Programa 2025 da Embratur, na forma do anexo único.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
CELSO SABINO DE OLIVEIRA
ANEXO I - RECEITAS
Órgão: (54000) Ministério do Turismo - MTUR
Unidade: EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
.
Código
.Especificação
.Valor
. .
.TOTAL DA RECEITA PREVISTA
.669.513.041
.
.1.0.0.0.00.0.0
.Receitas Correntes
.536.978.353
. .
.
.
.
.1.2.0.0.00.0.0
.Contribuições
.362.643.945
.
.1.2.1.0.00.0.0
.Contribuições Sociais
.362.643.945
.
.1.2.1.0.99.1.0
.Outras Contribuições Sociais (Contrato de Gestão MTUR+BETs)
.362.643.945
.
.1.2.1.0.99.1.1
.Outras Contribuições Sociais Contrato de Gestão MTUR
.301.200.000
.
.1.2.1.0.99.1.2
.Outras Contribuições Sociais BETs
.61.443.945
. .
.
.
.
.1.3.0.0.00.0.0
.Receita Patrimonial
.18.045.811
.
.1.3.2.0.00.0.0
.Valores Mobiliários
.
.
.1.3.2.1.00.1.0
.Remuneração de Depósitos Bancários
.18.045.811
. .
.
.
.
.1.6.0.0.00.0.0
.Receita de Serviços
.156.288.597
.
.1.6.9.0.00.0.0
.Outros Serviços (Serviços de Marketing, Comunicação e Inteligência + Serviços Extraordinários)
.156.288.597
. .
.
.
.
.2.0.0.0.00.0.0
.Receitas de Capital
.132.534.688
.
.2.4.0.0.00.0.0
.Outras Receitas de Capital
.
.
.2.4.0.0.00.1.0
.Demais Receitas de Capital (saldos de exercícios anteriores + Reserva de Contingência + garantias contratuais)
.132.534.688