DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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200
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. 028/2025
Objeto: Contratação do serviço de manutenção preventiva do aparelho PRE-OWNED GCS
3000. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 63.067.904/0002-35, no valor R$ 13.000,00 (treze mil
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
07/05/2025 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme Processo n° 000.097/2025, referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2025, e nos termos da legislação vigente, foi adjudicado
e homologado o resultado da licitação dos Grupos 02 e 03 no dia 06/05/2025, e do Grupo 01
no dia 07/05/2025 pela Autoridade Competente, cujo objeto é a Contratação de Pessoa
Jurídica para a realização dos Eventos que envolvam os seguintes serviços: locação de
espaço, alimentação (almoço) e coffee break para o Distrito Federal e os Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 -
"Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação de
Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e anexos. Empresas vencedoras: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.146.254/0001-64, arrematante do grupo 02, pelo valor total de R$
95.420,00; S. S. ARAÚJO LICITAÇÕES ME, CNPJ: 38.193.351/0001-39, arrematante do grupo
03, pelo valor total de R$ 19.850,00, informamos ainda que o grupo 01 foi revogado. Valor
Global da contratação R$ 115.270,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, nos portais www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 9 de maio de 2025.
HÉLLEN NUNES TIMOTEO
Membro da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABÓIA DE
MEDEIROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação
Educacional Inaciana
Pe. Sabóia
de Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana
Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro
de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 78 (setenta
e oito) diplomas no período 18-09-2019 a 18-12-2019 referente ao livro de registro e
sequência numérica: (Livro 1) 1490, 2145, 5967, 13632, de 13636 a 13709. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em
até quinze dias, no endereço:
https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-graduacao. Fabio do Prado, Reitor em 2019.
São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025.
FABIO DO PRADO
Mantenedora: Fundação
Educacional Inaciana
Pe. Sabóia
de Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana
Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro
de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (cinquenta
e oito) diplomas no período 23-04-2020 a 21-12-2020 referente ao livro de registro e
sequência numérica: (Livro 2) 69, 2575, 4986, de 14326 a 14330, de 14341 a 14353, de
14927 a 14929, de 14935 a 14968. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-diplomas-
graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2020.
São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO
Mantenedora:
Fundação Educacional
Inaciana Pe.
Sabóia de
Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe.
Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro de 2018 esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas
no período 02-02-2021 a 12-11-2021 referente ao livro de registro e sequência numérica: (Livro
3) de 14969 a 14974, de 15553 a 15554, de 15577 a 15621. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-
diplomas-graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2021.
São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO
Mantenedora: Fundação
Educacional Inaciana
Pe. Sabóia
de Medeiros,
CNPJ:61.023.156/0001-82. Mantida: Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana
Pe. Sabóia de Medeiros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de
25 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32, de 26 de outubro
de 2018 esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (noventa
e nove) diplomas no período 31-01-2023 a 13-02-2023 referente ao livro de registro e
sequência numérica:(Livro 5) de 17109 a 17207. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://portal.fei.edu.br/consulta-
diplomas-graduacao. Gustavo Henrique Bolognesi Donato, Reitor em 2023.
São Bernardo do Campo, 15 de abril de 2025.
GUSTAVO HENRIQUE BOLOGNESI DONATO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior
Nacional de Seguros.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no
período de 08/04/2025 a 29/04/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas:
[Registro 36358]; [Registros 36603 a 36616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em 
até
trinta 
dias,
no 
endereço
site:
https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2025.
MONIQUE JARDIM GUIMARÃES
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 183832025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 60.820.321/0001-64 - SOLOTEST APARELHOS PARA MECANICA DO
SOLO LTDA. Objeto: "Vicat automático para determinação do tempo de pega do cimento".
Valor: R$ 51.904,44 (cinquenta e um mil e novecentos e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
07 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 188392025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 23.591.325/0001-91 - A M DO NASCIMENTO SILVA. Objeto: "Aquisição
de sementes vegetais". Valor: R$ 6.676,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 177442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 02.435.993/0004-00 - PHD SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP
LTDA. Objeto: "NOBREAK 15 KVA". Valor: R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil e novecentos e
setenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei
nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de
Compras. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 186582025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 07.212.792/0001-07 - CONSADH-MLM - CONSULTORIA E AS S ES S O R I A
PARA ODESENVOLVIMENTO HUMANO DA MESORREGIAO LESTE MARANHENSE. Objeto:
"Serviço em horticultura no Estado do Maranhão". Valor: R$ 25.520,00 (VINTE E CINCO MIL
EQUINHENTOS E VINTE REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art.
75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de
materiais. 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 186662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 48.434.305/0001-38 - COOPERATIVA DE EMPREENDIMENTOS
SOLIDARIOS DO MARANHAO COOPESOLMA. Objeto: "Serviço para realização de oficinas e
cursos em agricultura urbana e periurbana no Estado do Maranhão". Valor: R$ 42.200,00
(QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 187722025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 27.905.010/0001-22 - COORDENACAO DOS POVOS INDIGENAS DE
MANAUS E ENTORNO. Objeto: "Serviço para realização de oficinas e cursos em agricultura
urbana e periurbana no Estado do Amazonas". Valor: R$ 42.200,00 (QUARENTA E DOIS MIL
E DUZENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c",
da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais.
09 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 186332025 e 186212025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.969.366/0001-27 - ELETRICA.COM SERVICOS E
MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição Adubo Orgânico e Sementeira Bandeja
Rígida". Valor: R$ 2.236,20 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS) e R$ 2.236,20 (DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75,
IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de
materiais. 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 185942025 e 186152025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 23.895.193/0001-91 - TRN COMERCIO DE
PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: "Aquisição de sementes vegetais". Valor: R$ 2.470,00
(DOIS MIL E QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) e R$ 3.952,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E
CINQUENTA E DOIS REAIS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 08 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 183092025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 05.488.977/0001-13 - CONPROVE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOSELETROELETRONICOS LTDA. Objeto: "Serviço para manutenção corretiva do
testador compacto". Valor: R$ 73.900.00 (setenta e três mil e novecentos reais). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 178282025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.178.524/0001-65 - EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA.
Objeto: "Material de laboratório". Valor: R$ 13.327,30 (treze mil e trezentos e vinte e sete
reais e trinta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da
Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de
Compras. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 183442025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 29.321.094/0001-82 - NOVA SMAR S/A. Objeto: "Peças de reposição
para a manutenção de duas plantas SRS planta didática". Valor: R$ 427.068,04
(quatrocentos e vinte e sete mil e sessenta e oito reais e quatro centavos). Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 183692025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC).
Contratada: 29.321.094/0001-82 - NOVA SMAR S/A. Objeto: "Serviço para a manutenção corretiva de
duas SRS plantas didáticas". Valor: R$ 208.296,90 (duzentos e oito mil e duzentos e noventa e seis reais e
noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. 07 de maio de 2025.

                            

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