DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300206
206
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Públicos Municipais de Baia da Traição/PB - SINSEMBAIA/PB, a ser realizada no dia 07 de junho
de 2025, na Escola Antônio de Azevedo, situada na Rua Osvaldo Trigueiro, s/n, - Baia da
Traição/PB - CEP: 58295-000, com início às 9h em 1º (primeira) convocação e às 10h em 2º
(segunda) com qualquer número de participantes filiados para tratar da seguinte ordem do dia:
1) Ratificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação da Aprovação do Estatuto Social do
Sindicato; 3) Ratificação de Eleição, Apuração e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
2023/2027; 4)
Ratificação de filiação à
CUT - Central Única
dos Trabalhadores,
CONFETAM/FETAM-PB; 5) Outros assuntos de interesse da categoria.
Baia da Traição/PB, 12 de Maio 2025
RENATO COSME DOS SANTOS
Presidente do SINSEMBAIA/PB
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TRÊS LAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
de Alteração Estatutária
Convocação Complementar
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Três
Lagoas/MS, CNPJ sob o nº 00.926.113/0001-12, com endereço na rua Visconde de
Tamandaré nº 1198, Bairro Vila Nova, CEP 79.601-970, no município de Três Lagoas MS,
através de seu subscritor, Dorival Silva, Brasileiro, Casado, Trabalhador Rural, com
endereço de correspondência na sede da entidade sindical, no uso de suas atribuições
estatutárias, conforme art. 16º do estatuto social, e nos termos da Portaria MTE Nº 3.472,
de 4 de outubro de 2023, torna público que foi realizada Assembleia Geral Extraordinária
no dia 31 de janeiro de 2025, com a finalidade de deliberar sobre Reforma do Estatuto
Social da entidade. Por equívoco e desconhecimento técnico, a publicação do respectivo
edital de convocação foi feita apenas em jornal impresso de circulação regional, não sendo
publicada no Diário Oficial conforme exigido pela Portaria MTE nº 3.472/2023. Dessa
forma, visando dar plena publicidade ao ato já ocorrido, este edital tem caráter
exclusivamente complementar, com objetivo de suprir a publicação no Diário Oficial,
cumprindo com as formalidades legais exigidas. A assembleia foi realizada na sede da
entidade, situada endereço na rua Visconde de Tamandaré nº 1198, Bairro Vila Nova, CEP
79.601-970, no município de Três Lagoas MS, com a primeira chamada as 18:00 (seis)
horas, e segunda chamada as 18:30 (seis e trinta) minutos, e a terceira e última as 19:00
(dezenove) horas, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia.
Alteração Estatutária, as alterações aconteceram nos únicos e exclusivos artigos 32º, 33º,
47º, 59, e 60º, do estatuto social vigente, nos seguintes termos, Redação nova Art. 32º As
eleições para renovação da diretoria, conselho fiscal, delegados representantes, serão
realizados dentro do prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias e no mínimo de 20
(vinte) dias que antecede o término do mandato. §1º - As eleições serão dirigidas por uma
comissão composta de no mínimo 3 (três) e máximo de 5 (cinco) associados em pleno gozo
dos direitos sindicais, escolhidos em Assembleia Geral. §2º - Nenhum membro da Comissão
Eleitoral poderá fazer parte de chapas e lhe será atribuído a direção de todo o processo
eleitoral, desde a convocação do pleito a apuração e proclamação dos eleitos. §3º - As
eleições serão convocadas por edital, publicado e jornal de circulação no município, com
antecedência máxima de 90 (noventa) e mínima de 60 (sessenta) dias da data da sua
realização. §4º - Na falta do jornal deverá ser afixado em órgãos públicos, comprovado
através de atestado de afixação. §5º - O edital de convocação deverá ser amplamente
divulgado por outros meios e ser afixado em local visível e de fácil acesso ao público, na
sede
do sindicato,
nas
delegacias
e seções
sindicais.
§6º
- O
edital
conterá,
obrigatoriamente, dia, local e horário de início e encerramento da votação em primeira e
segunda votação, bem como prazo para registro de candidaturas. Redação nova Art. 33º,
São condições para a investidura em cargo de administração ou representação sindical: a)
Ter no mínimo 3 (três) meses de inscrição no quadro socio do respectivo sindicato, e no
mais de 1 (um) mês de efetivo exercício de atividade ou profissão como assalariado(a),
como aposentado assalariado rural, ou encargo de administração ou representação
Sindical, incluindo as Entidades de Grau Superior; b) ser maior de 18 (dezoito) anos; c) ser
alfabetizado; d) estar em gozo dos direitos sindicais; e) ter convocado a Assembleia Geral
Ordinária para aprovação do Balanço Financeiro e ter sido suas contas aprovadas quando
em cargo de administração; f) não haver lesado o patrimônio de qualquer sindicato,
associação ou cooperativa; g) não tiver má conduta, devidamente comprovada; h) estar
quites com as contribuições aprovadas pela Assembleia Geral; i) não tiverem sido
condenados por crime doloso enquanto persistirem os efeitos da pena; j) residir dentro da
base territorial do sindicato; Redação nova Art. 47º, Não poderão ser nomeados membros
das mesas coletoras: I - os candidatos; II - os membros da Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes; Parágrafo único: Poderá o mesário o suplente que assumir a
presidência, nomear, dentre as pessoas presentes, e observados os impedimentos
constantes do artigo anterior, os membros que forem necessários para completar a mesa
coletora. Redação nova Art. 59º, será anulável a eleição quando ocorrer vicio que
comprometa a sua legitimidade, importando em prejuízo a qualquer candidato ou chapa
registrada. Parágrafo único: Sendo anulada a eleição, por suspeita de irregularidades ou
lisura do processo eleitoral, a diretoria estenderá seu mandato por mais 2 anos, ou até a
realização de nova eleição válida. Redação nova Art. 60º, os mandatos dos membros da
Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes, bem como os respectivos suplentes,
terão a duração de 8 (oito) anos, sendo permitido a reeleição. Foi colocar da em
apreciação e votação a alteração nos artigos 32º, 33º, 47º, 59º, e 60º, e foi aprovado por
unanimidade, conforme ata registrada em cartório, acompanhada da respectiva lista de
presença. E o estatuto vigente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Três lagoas - MS, que após a aprovação perante a assembleia realizada no dia 31 de
janeiro de 2025, fica da forma acima descrito.
Três Lagoas-MS, 8 de maio de 2025
DORIVAL SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARCARENA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ 03.165.160/0001-89
O Sindicato dos Agentes de
Vigilância da Prefeitura Municipal de
Barcarena/Pará - SINDAVIBA, CNPJ 03.165.160/0001-89, por seu Presidente, Pedro de
Jesus Gomes Cordeiro, CPF: 296.xxx.xxx-53, convoca todos os membros da categoria
profissional dos servidores públicos municipais, com abrangência no município de
Barcarena/Pará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação e
retificação da fundação do Sindicato a realizar-se no dia 03/06/2025, às 9h, em 1ª
convocação e em 2ª convocação às 9h30min com qualquer número de servidores
convocados, na sede do SINDAVIBA na Rua João Gaia, 2001, Centro - Barcarena/PA, CEP
68445-000, para debater e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Mudança da razão
social do Sindicato dos Agentes de Vigilância da Prefeitura Municipal de Barcarena -
SINDAVIBA para Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barcarena/PA -
SINDAVIBA, com base territorial no município de Barcarena, no Estado do Pará; 2)
Alteração do Estatuto da entidade sindical para representação dos Servidores Públicos
Municipais de Barcarena/PA; 3) Ratificação e Retificação da fundação do sindicato; 4)
Ratificação
da
eleição
e posse
da
Diretoria
e
5)
Filiação à
entidade
de
grau
superior.
Barcarena/PA, 12 de maio de 2025.
PEDRO DE JESUS GOMES CORDEIRO
Presidente - SINDAVIBA
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL
E SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
ELEIÇÕES SINDICAIS - 2025/2027.
O Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina
comunica que foi registrada a chapa seguinte, como concorrente à eleição a que se refere
o Aviso publicado no dia 17 de abril de 2025 no Diário Oficial da União. DIRETORIA:
EFETIVOS: Paulo Henrique Silva Pinto; José Luis Campani Lourenzi; Jose Roberto Guzela;
Alexandre Juliano Simões. CONSELHO FISCAL: EFETIVOS: Douglas Bernhard; Andre Josafa Da
Silva Silveira; SUPLENTES: Guilherme Franchini; Alexandre Juliano Simões; DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FENABAN: EFETIVOS: Paulo Henrique Silva
Pinto; José Luis Campani Lourenzi; SUPLENTES: Guilherme Franchini; José Roberto Guzela;
Alexandre Juliano Simões. O prazo para impugnação de candidaturas é de 10 (dez) dias, a
contar da publicação deste Aviso.
Porto Alegre, 12 de maio de 2025.
JOSÉ LUIS CAMPANI LOURENZI
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁLVARES
M AC H A D O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
SINDSERVAM - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ÁLVARES MACHADO - CNPJ nº
67.661.033/000.1-53. Sede: RUA FUAD MALULY, Nº 160, SALA 06. CEP 19160-064. ÁLVARES
M AC H A D O - S P .
O Presidente do SINDSERVAM, Lucas Leite Prudente, no uso das atribuições que
lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os servidores municipais da prefeitura de
Álvares Machado-SP para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser
realizada no dia 13 de junho de 2025, às 19hs, em primeira convocação, com a presença
da maioria absoluta dos associados, e às 19:30hs, horário da segunda convocação, com
qualquer número de presentes, na sede da entidade, situada à Rua Fuad Maluly, nº160, a
fim de deliberarem sobre a ratificação do registro da entidade.
Álvares Machado, 12 de Maio de 2025.
LUCAS LEITE PRUDENTE
Presidente - SINDSERVAM
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
DOMINGOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Domingos- BA, entidade
sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 078021590001-79 nesse ato
representado pelo Sr. José Lécio Santana Araújo presidente do Sindicato e subscritor deste
edital, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento a Portaria
3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca toda categoria profissional dos
Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados, do município de São Domingos no
estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de
Fundação da entidade a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, na sede do sindicato
situado na Travessa Olavo Lopes n° 169 Centro São Domingos - BA, CEP 48895000 Centro,
São Domingos - BA, às 14s em primeira convocação com 2/3 dos associados ou as 14h30m
em segunda convocação com 1/3 dos associados, e às 15hs em terceira e última
convocação com qualquer número de associados presentes para deliberar a seguinte
ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do sindicato; 2) Retificação e aprovação do
Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Suplentes; 4) Ratificação dos atos das diretorias anteriores 5) Filiação à
FETRAMEB Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia, CNPJ
05.281.499/0001-76, a CONFETAM/CUT - Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no
Serviço Público Municipal, CNPJ 24.668.765/0001-62 e a CUT - Central Única dos
Trabalhadores, CNPJ nº 60.563.731/0001-77; 5) Outros assuntos.
São Domingos/BA, 09 de maio de 2025.
JOSÉ LÉCIO SANTANA ARAÚJO
Presidente -Subscritor
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRÁFOS E SIMILARES DE UBERABA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos -
SINTECT/URA, CNPJ 23.370.745/0001-48, situado à Rua Major Eustáquio, 76, centro, CEP
38010-270, Uberaba-MG, Sr. Janio José de Azevedo, Brasileiro, Casado, Agente de Correios
Atendente, CPF XXX.761.306-97, RG Nº M3.682.478 SSP/MG, CTPS Nº 10.549
Série:0011/MG, PIS/PASEP Nº 1206605148-0, Residente a RUA PEDRO SOLÉ ROSSEL, 575,
CONJUNTO MORADO DO SOL, CEP 38.071-010, no uso de suas atribuições estatutárias
CONVOCA toda categoria dos trabalhadores na ECT, nas suas concessionárias,
permissionárias, franqueadas, coligadas, subsidiárias, terceirizadas e empresas do setor de
courier, empresas de logística de transporte e similares de Uberaba e Região da base
territorial de sua abrangência, a participar da assembleia para alteração estatutária a se
realizar no dia 03/06/2025, na sede do SINTECT-URA, na rua Major Eustáquio, 76, sala 817,
centro, CEP 38010-270, Uberaba-MG, com primeira chamada às 18:00 hs e segunda e
última chamada às 18:30 hs com qualquer número de participantes para deliberar sobre as
seguintes ordens do dia: 1) Ampliação da base territorial do Sindicato dos Trabalhadores
em Correios de Uberaba e Região, SINTECT-URA, sendo ela, as cidades do estado de Minas
Gerais relacionadas: Abadia dos Dourados; Água Comprida; Albertina; Alfenas; Alpinópolis;
Alterosa; Andradas; Araguari; Araporã; Arapuá; Araxá; Arceburgo; Areado; Arinos; Bambuí;
Bandeira do Sul; Biquinhas; Bom Jesus da Penha; Bonfinópolis de Minas; Botelhos;
Brasilândia de Minas; Buritis; Cabeceira Grande; Cabo Verde; Cachoeira Dourada; Caldas;
Campestre; Campina Verde; Campo Florido;
Campos Altos; Canápolis; Capetinga;
Capinópolis; Capitólio; Carmo do Paranaíba; Carmo do Rio Claro; Carneirinho; Cascalho
Rico; Cássia; Centralina; Chapada Gaúcha; Claraval; Comendador Gomes; Conceição da
Aparecida; Conceição das Alagoas; Conquista; Coromandel; Córrego Danta; Cruzeiro da
Fortaleza; Delfinópolis; Delta; Divisa Nova; Dom Bosco; Doresópolis; Douradoquara; Estrela
do Sul; Fama; Formoso; Fortaleza de Minas; Fronteira; Frutal; Grupiara; Guapé; Guarda-
Mor; Guaxupé; Guimarânia; Gurinhatã; Ibiá; Ibiraci; Ibitiúra de Minas; Iguatama; Ilicinéia;
Indianópolis; Ipiaçu; Ipuiúna; Iraí de Minas; Itamogi; Itapagipe; Itaú de Minas; Ituiutaba;
Iturama; Jacuí; Jacutinga; João Pinheiro; Juruaia; Lagamar; Lagoa Formosa; Lagoa Grande;
Limeira do Oeste; Machado; Matutina; Medeiros; Monte Alegre de Minas; Monte Belo;
Monte Carmelo; Monte Santo de Minas; Morada Nova de Minas; Muzambinho; Natalândia;
Nova Ponte; Nova Rezende; Paineiras; Paracatu; Paraguaçu; Passos; Patos de Minas;
Patrocínio; Pedrinópolis; Perdizes; Pintópolis; Pirajuba; Piumhi; Planura; Poço Fundo; Poços
de Caldas; Prata; Pratápolis; Pratinha; Presidente Olegário; Riachinho; Rio Paranaíba;
Romaria; Sacramento; Santa Fé de Minas; Santa Juliana; Santa Rita de Caldas; Santa Rosa
da Serra; Santa Vitória; São Francisco de Sales; São Gonçalo do Abaeté; São Gotardo; São
João Batista do Glória; São João da Mata; São Pedro da União; São Romão; São Roque de
Minas; São Sebastião do Paraíso; São Tomás de Aquino; Serra do Salitre; Serrânia;