DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
deveriam ser entregues, tomando-se por base as cotações da bolsa de mercadorias de
São Paulo ou entidades similares, conforme o tipo da mercadoria. Artigo 6º - O
inadimplemento de pagamento da armazenagem acarretará o vencimento do prazo de
depósito, com adoção do procedimento previsto no artigo 10º e parágrafos do Decreto
nº 1.102 de 21/11/1.903. Condições Gerais - Os seguros, prazos, emissão de warrants,
serão exigidos pelas disposições do Decreto Federal nº 1.102 de 21 de novembro de
1.903, o pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos
armazéns, e também os casos omissos serão observados rigorosamente pela legislação
trabalhista e demais disposições legais vigentes e ainda pelos usos, costumes e praxes
comerciais, desde que não contrários à legislação vigente. Sumaré, 03 de abril de 2025
-LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Lucas Matias Moraes - Sócio-Administrador
- MEMORIAL DESCRITIVO - A sociedade empresária LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE número
35230076709, inscrita no CNPJ sob nº. 22.739.299/0001-33, inscrição estadual nº
671.277.678.119 com sede à Rua Odilla Cia Antonio nº 3 Complemento: Galpão 01 02
E 03 Quadra C - Bairro Industrial Veccon Gamma, município de Sumaré - SP - CEP
13.170-848,
apresentar
abaixo
o
memorial
descritivo
das
instalações
e
da
infraestrutura, cujo capital social é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Capacidade: A área total construída do imóvel é de 3.034,81 m² (Três mil e trinta e
quatro metros quadrados e oitenta centímetros quadrados), composta por três galpões
interligados. O espaço conta com mezanino, área de escritório, banheiros e corredores.
O pé-direito útil é de 8,00 metros, proporcionando uma capacidade de 24.278,48 m³
(Vinte e quatro mil duzentos e setenta e oito metros cúbicos e quarenta e oito
centímetros cúbicos). O local também conta com área de estacionamento, acessos para
a movimentação de cargas de caminhões, sendo tudo controlado e monitorado através
de câmeras estrategicamente posicionadas. Comodidade: A Unidade Armazenadora
apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional,
com condições de uso imediato, oferecendo facilidade de acesso e integridade aos
usuários de acordo com a legislação e normas técnicas vigentes. Segurança: A Unidade
Armazenadora oferece condições de segurança de acordo com e legislação e as normas
técnicas vigentes, tendo em vista a quantidade e a natureza das mercadorias, bem
como com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional
engenheiro técnico responsável pelo laudo técnico de vistoria, com entradas
independentes para pedestres e veículos, controle de portaria e identificação para
permissão de acesso, ventilação e iluminação natural e artificial estruturadas para a
capacidade do prédio, instalações prediais em perfeitas condições, sinalização de
segurança e indicativa de recintos internos e externos para orientação facilitada dos
usuários, equipamentos de combate à incêndios em perfeitas condições de uso,
instalações de escritórios adequadas e com infraestrutura de rede elétrica e de
telecomunicações. Natureza e discriminação das mercadorias: A Unidade Armazenadora
se propõe a receber em depósito cargas secas em geral, matéria prima inerte,
produtos e insumos de interesse da saúde, tais como: saneantes domissanitários,
produtos de higiene e limpeza e insumos, cosméticos, correlatos, embalagens plásticas;
máquinas e equipamentos em geral; exceto produtos perigosos e inflamáveis e exceto
produtos que necessitem de precauções especiais, tais como câmara climatizada ou
frigorificadas, controle de gases, e explosivos, não serão recebidas em depósito
mercadorias de origem agropecuária. Propõese a realizar a armazenagem, guarda e
conservação das mercadorias acima especificadas, conforme Dec.1.102/1.903 e demais
legislação vigente (exceto armazém geral agropecuário); recebimento e expedição e
serviços conexos. Equipamentos Operacionais
de Movimentação: Serão utilizados
equipamentos para movimentação de cargas em geral, produtos acabados e/ou
insumos, embalagens conforme especificadas abaixo: 01 empilhadeira com capacidade
para
3,0
toneladas, 02
carrinhos
paleteiros
elétricos
com capacidade
para
2,5
toneladas, 01 carrinho paleteiro hidráulico com capacidade para 2,5 toneladas;
equipamentos de informática e softwares de controle operacional e administrativo em
rede do tipo WMS, administrativo e comercial, com sistema atendendo às legislações
da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e demais órgãos, principalmente
na questão dos livros fiscais de entrada e saída de mercadorias, balancetes trimestrais
e demais obrigações. A LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, propõe-se a prestar os
serviços de armazéns gerais previstos em seu regulamento interno, operações de
armazenagem de mercadorias a granel ou em contêineres ou qualquer tipo de
embalagem, guarda e conservação, embalagem, etiquetagem, pesagem, identificação de
produtos, controle de estoques, aplicação de filme plástico e demais serviços conexos,
com base na atividade regida pelo Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903.
Sumaré, 03 de abril de 2025. - LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- - Lucas Matias
Moraes - Sócio - TARIFA REMUNERATÓRIA 1) DA ARMAZENAGEM:
. .Período Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor Unitário em R$
. .M²
. 35,00
. .M³
.15,00
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .2) Da Movimentação:
.
. .Período: Quinzenal
.
. .Unidade de Medida:
.Valor unitário em R$
. .M²
.25,00
. .M³
.15,20
. .Volume
.5,00
. .Tonelada
.38,00
. .3) Da Emissão de Títulos
.
. .Emissão
de
warrants/recibo
de
depósito
. R$ 100,00 por título
. .4) AD Valorem:
.
. .Período: quinzenal
.0,15% sobre o valor das mercadorias em Depósito.
. .5) Demais taxas e serviços:
.
. .Pesagem de veículo: (por tonelada)
.R$ 30,00
. .Mão-de-obra
para
carga
e
descarga
(por
homem/hora)
.R$ 26,00
. .Mão-de-obra
para
etiquetagem
de
caixa
homem/hora)
.R$ 26,00
. .Fatura mínima por período:
.R$ 1.000,00
6-Condições Gerais: De acordo com o regulamento interno e legislação
vigente aplicável. Sumaré, 03 de abril de 2025 . Lucas Matias Moraes - Sócio - Registro
na JUCESP 135.680/25-6 - em 17/04/2025
Sumaré, 8 de Maio de 2025
LUCAS MATIAS MORAES
Sócio
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 58
diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA -
Registros 1664000203000000000000654 a 1664000203000000000000711. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.
Vespasiano - MG, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade da Saúde e Ecologia Humana mantida pelo CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE VESPASIANO LTDA - CESUV sob CNPJ 02.493.951/0001-75, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3
diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DA-SAUDE-E-ECOLOGIA-HUMANA
Registro:
1664000203000000000000671;
1664000203000000000000681;
1664000203000000000000692. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.faseh.edu.br/?.
Vespasiano - MG, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO UNICURITIBA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 431 diplomas no período de
10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA2
-
Registros
1419001419000000000002749
a
1419001419000000000003179. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Curitiba mantido pelo INSTITUTO DE EDUCACAO
UNICURITIBA LTDA sob CNPJ 76.534.924/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 7 diplomas no período de
10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
CENTRO-UNIVERSITARIO-CURITIBA2
-
Registros
1419001419000000000002121;
1419001419000000000002763;
1419001419000000000002833;
1419001419000000000002857;
1419001419000000000002880;
1419001419000000000002914; 1419001419000000000002936. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?.
Curitiba - PR, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AGES EDUCACAO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram registrados 301 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSI T A R I O - AG ES -
2Registros 1640001640000000000002049 a 1640001640000000000002350. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário AGES mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018,
informa que foram cancelados 9 diplomas no período de 07/10/2024 a 05/05/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-CENTRO-UNIVERSI T A R I O - AG ES -
1Registros
1640001640000000000000048;
1640001640000000000000656;
1640001640000000000001054;
1640001640000000000002070;
1640001640000000000002171;
1640001640000000000002193;
1640001640000000000002202;
1640001640000000000002204;
1640001640000000000002214. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Paripiranga - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 09/09/2024 a
05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA-1
-
Registro
19408000203000000000000448;
19408000203000000000000589; 19408000203000000000000610; A relação dos diplomas
cancelados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br.
Jacobina - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico