DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob
CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 01/08/2024 a
05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registro 18708000203000000000000322; A
relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Senhor do Bonfim - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Tucano mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 03/05/2024 a
05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-TUCANO-1 - Registro 18296000203000000000000014; A relação do
diploma
cancelado poderá
ser consultada
em
até quinze
dias, no
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Tucano - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 09/09/2024
a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-TUCANO-1
-
Registros
18296000203000000000000257
a
18296000203000000000000271; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Tucano - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ
18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 94 diplomas no período de 10/12/2024
a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S -
FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA-1
-
Registros
19408000203000000000000593
a
19408000203000000000000686; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Jacobina - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob
CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 64 diplomas no período de
10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-
SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1
-
Registros
18708000203000000000000495 a 18708000203000000000000558; A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomadigital.ages.edu.br/?.
Senhor do Bonfim - BA, 05 de maio de 2025
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA
ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS
PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Pregões Eletrônicos e Dispensa Eletrônica,
conforme abaixo descritos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de grupos
geradores de energia elétrica (Pregão Eletrônico n.º 003/2025), dia 22/05/2025, às
09h00.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves (Pregão
Eletrônico n.º 004/2025), dia 22/05/2025, às 14h00.
OBJETO: Aquisição de combustível (Dispensa Eletrônica n.º 011/2025), dia
19/05/2025, às 10h00.
ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Maceió/AL, 9 de maio de 2025.
NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO. Nº 3/2025 Processo: 059/2025
INÍCIO REC.: 13/05/2025 - 10hs
ENCERRAMENTO 09/06/2025 - 16HS
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para transporte terrestre de
pacientes em necessidade de tratamento de UTI-Móvel. O edital completo para apreciação e
retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br., no
portal bll.org.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede do CIM-SERRA,
mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às
16:00 horas.
Teresópolis RJ, 9 de maio de 2025
LEONARDO SARMENTO CHARLES
Secretário Executivo
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE
LAMINADOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE ALUMINIOS DO
ESTADO DA PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
DE FUNDAÇÃO
A Comissão pró-fundação do Sindicato das Indústrias de Laminados e Utensílios
Domésticos de Alumínio do Estado da Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB, convoca toda a
categoria econômica indústria de laminados e utensílios domésticos de alumínio no estado
da Paraíba, para participarem de uma Assembleia Geral de fundação do Sindicato, a ser
realizada no dia 10 de junho de 2025, às 09hs (nove horas) ou em segunda convocação
meia hora após com a presença de qualquer número de industriais da categoria, no
seguinte endereço, Rua Barão do Rio Branco, s/n - Sala B, Bairro JD Elesbão Gonçalves, na
cidade de Catolé do Rocha-PB, para discutir a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do
Sindicato das Indústrias de Laminados e Utensílios Domésticos de Alumínio do Estado da
Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB, que representará a categoria Patronal na base territorial do
Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria.
Catolé do Rocha-PB, 8 de maio de 2025.
ADEMILTON DE ALMEIDA BRITO JUNIOR
Presidente da comissão
CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO
UNIVERSITÁRIO IMEPAC
ARAGUARI, mantido
pelo Centro
Universitário Imepac Ltda. (CNPJ: 57.904.402/0001-38), para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 204
(duzentos e quatro) diplomas no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1400 a 1603. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.imepac.edu.br.
Araguari-MG, 12 de maio de 2025.
DIEGO LEITE DA CUNHA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA
BA H I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação publicado na página 239, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 12/05/2025. Onde se lê: data 07/06/2025, às 23:59 horas, leia-se:
10/06/2025, às 15:00 horas.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO Nº 33/2025/SEE - DICL
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, torna público que realizará
a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos
interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de
Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas
Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de
Porto Walter/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas
ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de
maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A
abertura
dos
envelopes ocorrerá
no
dia
29/05/2025,
às
09h30, no
Núcleo
de
Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situado na Rua Calila
Cameli, Bairro Centro, CEP 69.982-000, Bairro: Centro, no município de Porto Walter/AC.
Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito
o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail
no endereço dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima
mencionado, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir
do dia 09/05/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão. LOCAL E DATA: Rio
Branco/AC, 5 de maio de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 159//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00072/2025-23
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A
vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 467.998,83, (quatrocentos e
sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). já
incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao
objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção
da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNA. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de ABRIL
de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura -
EM EXERCICIO - Pela Contratante - Antônio Eliandro de Souza Nascimento - Associação de
Produtores e Moradores da Comunidade Limoeiro
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 167//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00089/2025-81
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de
maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto
Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de
venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam
a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro. DO PREÇO: O valor total do presente
contrato é de R$ R$ 39.844,60 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
sessenta centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que
sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00
- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio
Branco/AC, 28 de ABRIL de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de
Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA
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