DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AMGESP Nº 53/2025
Processo: E:04105.0000001060/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.089/2025; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de serviço de locação de impressoras e scanners com gerenciamento
e suplementação (exceto papel) - DFD 175/2024; Data de realização: 26 de maio de 2025,
às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade:
Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG:
925998; Todas as
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 8 de maio de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - CONDER
Abertura: 04/06/2025, às 14h:30m.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TRES ENCOSTAS DO NOVO PAC -
GRUPO 2 - LOTE 1, EM SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a
partir do dia 13/05/2025.
Salvador - BA, 9 de maio de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010
IG No 1325932000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240010, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, cujo
OBJETO é: Serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para até 20.000
(vinte mil) alunos por mês e 240.000 (duzentos e quarenta mil) por ano, provenientes da
graduação da UECE (Capital, Interior, UAB/UECE), com cobertura total, 24 (vinte e quatro)
horas por dia, no âmbito nacional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911062024,
até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Impugnação
não
acatada.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900612024, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250401
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250401, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 904012025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No (MI) No 20240002/CEL 04/SOP-BID/CE-(SDP) IG No 1357012000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP/CE - PROJETO: PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ -
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - No DO PROJETO: BR-L1589 - No DO
EMPRÉSTIMO: 5541/OC-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) No 20240002/CEL 04/SOP-BID/CE
- PROCESSO VIPROC No 01600161/2024 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) No 01 -
PROCESSO NUP No 43022.012189/2024-13 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO -
SBQC - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇ ÃO
DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ .
A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas
Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericado de
Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 31.1 - Folha de Dados - Seção 2.
Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados na referida
Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira dos
consórcios proponentes, temos o resultado a seguir:
1. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À
APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS
Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i)
Consórcio: URBTEC
TM Planejamento,
Engenharia e Consultoria
Ltda. -
CNPJ No
02.689.532/0001-03 X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes
Ltda. - CNPJ No 01.380.947/0001-38; (ii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN -
Planejamento e Projetos S/A. - CNPJ No 33.937.988/0001-79 X APPE - Assessoria Para Projetos
Especiais Ltda. - CNPJ No 78.004.462/0001-74; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ:
CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ No 1)
33.146.648/0001-20 X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ No 4.582.607/0001-
31 X MCRIT S.L. - CNPJJ No 22.384.593/0001-70; (iv) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC
DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM
TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, - CNPJ No 05.029.769/0001-56 X POLO
PLANEJAMENTO LTDA, - CNPJ No 22.698.383/0001-56 X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, -
CNPJ No 13.368.514/0001-46 X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - CNPJ No
47.405.301/0001-69; (v) Consórcio: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ No
52.635.422/0003-07 X SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. - CNPJ No
01.483.360/0001-54 X TYLIN BRASIL LTDA. CNPJ No 65.515.540/0001-07; e (vi) Consórcio:
COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. - CNPJ No 00.506.515/0001-68
X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ No 35.467.604/0001-27. 2. INSTITUIÇÕ ES
PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a
seguir listadas: (i) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X
GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda.; (ii) Consórcio:
TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - Assessoria Para
Projetos Especiais Ltda.; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT -
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA .
X MCRIT S.L.; (iv) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN
AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E
SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON
KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. e (v) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - 3. AVALIAÇÃO
TÉCNICA DAS PROPOSTAS
A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes
constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e
Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00
Pontos - QUALIFICADO; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA
LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00 Pontos - QUALIFICADO; (iii)
Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-C A R I B B EA N
CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO
PLANEJAMENTO LTDA, X
NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO.
LTD. - NOTA TÉCNICA:95,00 Pontos - QUALIFICADO; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento,
Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de
Transportes Ltda. - NOTA TÉCNICA: 94,00 Pontos - QUALIFICADO; e (v) Consórcio: CAMINHOS
DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X
CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA TÉCNICA: 91,00 Pontos -
QUALIFICADO; 4. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELAS INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS -
Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados:
(i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X
APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.580.194,38; e Valor
dos Impostos locais: R$ 188.431,38; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CO N S U LT O R I A
MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.387.503,13; e
Valor dos Impostos locais: R$ 178.289,64; (iii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO
BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM
TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI
LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Proposto: R$
3.096.762,50; e Valor dos Impostos locais: R$ 162.987,50; (iv) Consórcio: URBTEC TM
Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e
Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Proposto: R$ 3.300.591,99; e Valor dos Impostos locais:
R$ 173.715,37; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT -
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA .
X MCRIT S.L. - Valor Proposto: R$ 2.411.512,79, mais € 165.390,01; e Valor dos Impostos locais:
R$ 120.575,64, mais € 8.269,50. 5. VALOR AVALIADO DAS PROPOSTAS - O valor avaliado da
proposta é o a seguir apresentados: (i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN -
Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor
Avaliado da Proposta: R$ 3.580.194,38; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$
3.387.503,13; (iii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN
AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E
SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON
KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.096.762,50; (iv)
Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN -
Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Avaliado da Proposta:
R$ 3.300.591,99; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT -
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA .
X MCRIT S.L. - Valor Avaliado da Proposta: 3.438.584,75 - 6. NOTA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS
- A nota financeira das propostas qualificadas na fate técnica são as que seguem: (i) Consórcio:
TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD:
TIS.BR
-
CONSULTORES
EM
TRANSPORTE, INOVAÇÕES
E
SISTEMAS
LTDA,
X
POLO
PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-
CARIBBEAN CO. LTD. - NOTA FINANCEIRA: 100,00 pontos; (ii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE -
TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ES P EC I A I S
LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 93,80 Pontos; (iii) Consórcio: Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA FINANCEIRA:
91,40 Pontos; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X
GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - NOTA
FINANCEIRA: 90,10 Pontos; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-
MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA FINANCEIRA: 90,80 Pontos. - 7. NOTA FINAL
COMBINADA (TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A nota final das propostas (técnica e financeira combinada) e a ordem de
classificação das propostas: são as que seguem: (i) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - 96,70 Pontos - 1a
COLOCADA; (ii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI L AT I N
AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E
SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON
KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - 96,00 Pontos - 2a COLOCADA; (iii) Consórcio:
TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA
PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - 95,70 Pontos - 3a COLOCADA; (iv) Consórcio: URBTEC TM
Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e
Sistemas de Transportes Ltda. - 94,00 Pontos - 4a COLOCADA; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO
CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X
CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - 90,80 Pontos - 5a COLOCADA. - 8.
VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 3.565.792,77(Três
milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e noventa e dois reais e
setenta e sete centavos), já inclusos os impostos locais, cuja soma destes é de R$
178.289,64(Cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos). - 9. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade
e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ foi o Consórcio constituído pelas empresas
COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA.
- CNPJ No 00.506.515/0001-68 X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ No
35.467.604/0001-27, com prazo para execução de 15(quinze) meses, conforme definido no
PROGRAMA
DE
QUALIFICAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA
ESTADUAL
-
INFRARODOVIÁRIA CEARÁ e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$
3.565.792,77(Três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e
noventa e dois reais e setenta e sete centavos), já incluso os impostos locais incidentes.
Fortaleza, 8 de Maio de 2025
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente - CEL 04/PGE
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