DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025
OBJETO: Restauração com melhoramentos do segmento das Rodovias SE-100,
trecho: Ponte Joel Silveira (Rio Vaza Barris) / Inter. SE-050, com extensão aproximada de
2,25km e SE-050, trecho: Inter. SE-100 / Avenida Melício Machado, com extensão
aproximada de 11,39km, extensão total aproximada de 13,64km, no Município de Aracaju,
neste Estado; Valor Estimado: R$ 84.335.140,56 (oitenta e quatro milhões, trezentos e
trinta e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); Prazo de execução:
300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias; Regime de
Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Técnica e Preço; Modo
de Disputa: Fechado; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária:
26203.26.782.0020.0709.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 102/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 9 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais
Aracaju/SE, 8 de maio de 2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
OBJETO: Implantação de obra d'arte especial em concreto armado sobre riacho
localizado no Povoado Lagoa Dantas, no Município de Umbaúba, com extensão estimada
de 15,00m, neste Estado; Valor Estimado: R$ 992.791,18 (novecentos e noventa e dois mil,
setecentos e noventa e um reais e dezoito centavos); Prazo de execução: 150 (cento e
cinquenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 300 (trezentos) dias; Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de
Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária:
26203.26.782.0020.0708.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº
9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 106/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 27 de junho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025
OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento de trecho da rodovia SE-
255, trecho: Acesso à Lagoa do Brito / Cidade de Campo do Brito, com extensão
aproximada de 2,70km e do Acesso à Lagoa do Brito, trecho: Lagoa do Brito / Entr. SE-255,
com extensão aproximada de 3,40km, extensão total aproximada de 6,10km, no município
de Campo do Brito, neste Estado; Valor Estimado: R$ 24.021.184,58 (vinte e quatro
milhões, vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Prazo
de execução: 300 (trezentos) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 600 (seiscentos) dias;
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço
Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação
Orçamentária: 26203.26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei
nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n°
5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº
9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais
legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 105/2025; Data de Abertura e da Sessão
Eletrônica: 1 de julho de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame
poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e
ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.
Aracaju/SE, 9 de maio de 2025
TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 - SEME
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, para atendimento as
instituições e ferramentas para as demandas e trabalho dos técnicos que prestam serviço
aos setores da Educação Municipal Rio Branco - SEME.
Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 23 de maio
de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará disponível a partir do dia 13/05/2025, através dos sites
do 
www.gov.br/compras
UASG 
Nº
980139,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 6 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - 2ª CHAMADA- no dia 26/05/2025 às 08:30hrs,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E
CIDADANIA, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 -2ª CHAMADA no dia 27/05/2025 às 08:30hrs,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 -2ª CHAMADA no dia 27/05/2025 às 10:30hrs,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA, DESTINADO AO USO DIARIO NAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO E DISTRIBUIÇÃO A
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus
Anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura
Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.1/2025
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Seleção de Parcerias,
torna pública a abertura do Chamamento Público nº 005.1/2025, processo administrativo
nº 0002291/2025, que tem por objetivo estabelecer o conjunto de elementos necessários
e suficientes para selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar
parceria com o Município de Coruripe, para a execução de projeto socioeducacional
direcionado à implementação de ações e intervenções urbanísticas e socioeducacionais no
Município. Data da sessão de abertura: 13/06/2025, às 09:30h - horário de Brasília. Local:
Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo
Simões, no 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Informações e obtenção gratuita do
Edital por meio do e-mail superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.
Coruripe/AL, 9 de maio de 2025.
CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA
Membro da Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.1.2025
Processo n.º 0200.001964.2025
Tipo: Menor Preço por item
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e2.bb.com.br
Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de
materiais bélicos (arma de fogo).
Data de realização: 29 de maio de 2025 às 08:00h.
Informações: cpldelmiro@outlook.com
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2023
Processo Administrativo nº 507/2025; Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023; Contrato nº
095/2023. Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61,
representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito.; Contratada: Calcular Construcoes e
Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.529.639/0001-06, representada por
Edilson Alexandre Militão, representante legal.; Do Objeto e da Prorrogação: 1.1. O objeto do
presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo o
objeto do contrato é a Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) para execuções de obras de
engenharia referente: Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro
Nossa Senhora da Conceição e Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.2.
Item I - Unidade Básica de Saúde localizada na Avenida Amazonas, Bairro Nossa Senhora da
Conceição. 1.2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14 de maio de 2025 à 14 de julho de 2025. 1.2.2. O prazo de execução
do objeto contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 14 de maio de 2025, encerrando-se
em 14 de julho de 2025. 1.3. Item II: Unidade Básicas de Saúde localizada no Distrito Poço. 1.3.1. O
prazo de vigência do Contrato nº 095/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14 de maio de 2025 à 14 de julho de 2025. 1.3.2. O prazo de execução do objeto
contratual, por mais 02 (dois) meses, com início em 14 de maio de 2025, encerrando-se em 14 de
julho de 2025.; Data de assinatura: 12 de maio de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Administrativo nº: 41/2025
Data e hora da sessão: 23/05/2025 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível
em: https://bnc.org.br A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro
designado pela portaria nº 12/2025, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a
realização do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual
aquisição de pneus.
TIAGO FEITOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 86/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 086/2025 (90086/2025)
Processo nº 12500.9632/2025 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Ar-condicionado com Instalação, para atender
a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Maceió. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 9 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 87/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 087/2025 (90087/2025)
Processo nº 12500.046981/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de correlatos (item fracassado no PE 46-
2025). Abertura
das Propostas: 27/05/2025
às 10h
(Horário de Brasília)
no site
http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 9 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de locação de estrutura e equipamentos de eventos. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 26 de maio de 2025, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada nos serviços de locação de estrutura de eventos. Tipo: Menor preço. Data da
realização: 26 de maio de 2025, às 9h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 26 de maio de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de
Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da
Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas
através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 12 de maio de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro