DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2024/10906
OBJETO: Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e
realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual,
composto pelo LOTE 8: Rodovia MT-170 e MT-220, com extensão total de 344,15 km.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva:
"Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 58/2024, sob o critério de julgamento
Menor Valor da tarifa de pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão
Comum, e ADJUDICO a empresa Monte Rodovias S.A, CNPJ sob nº 37.702.340/0001-74,
com valor percentual de desconto de 9,10 % (nove virgula dez por cento) sobre a tarifa
básica de pedágio e o aporte no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br .
Cuiabá, 9 de maio de 2025.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação do Contrato nº 2/2025/03/01-SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SINFRA-PRO-2025/04799
Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO, subitem 3.1 do Instrumento Contratual nº
002/2025/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:
Onde se lê:
"3.1. O valor do presente contrato é de R$ 83.654.269,15 (Oitenta e três milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e quinze centavos).
[...]"
Leia-se:
"3.1. O valor do presente contrato é de R$ 83.654.228,53 (Oitenta e três milhões,
seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e três
centavos). [...]"
Assinatura: 09/05/2025
PARTES: A. MADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 28.154.862/0001-98, JUNTO
SEGUROS S.A., CNPJ: 84.948.157/0001-33 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 311/2025
Eu, trazilbo josé de Paula Júnior, Diretor de Operações Técnicas da Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 8307 de
29/04/2025, Adjudico e homologo o ato proferido pelo agente de licitação, designado pela
portaria nº 8300 de 11/04/2025, nesta data, para os efeitos legais, referente ao
Procedimento da Lei 13.303/2016 - Cotação Eletrônica - processo nº 3051004000004/2025
e processo SEI nº 3050.01.0000311/2025-69, cujo objeto é aquisição de substrato - MAPA
901234/2020, tendo como vencedora a Empresa:
Lote
1 -
empresa Richard
Nickson
Ribeiro Porto
Montalvao -
CNPJ
43.757.680/0001-03, no valor total de R$9.699,62 (nove mil seiscentos e noventa e nove
reais e sessenta e dois centavos) - AF nº 359 - Ano: 2025. Ratificado em 07/05/2025.
LUCI LENI DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA- SEASTER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEASTER
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, tendo em
vista o constante no Processo Administrativo nº 2025/2364253 e o Convênio nº.
941602/2023, comunica aos interessados que está realizando Chamada Pública para a
seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de
trabalho ou de produção para a implementação das tecnologias sociais de acesso à
água nº 13 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo para ambiente de Várzea) e de acesso
à água nº 08 (Sistema Pluvial Multiuso Autônomo), observadas às disposições da Lei
Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de
6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas
SESAN nº 47/2024 e SESAN nº 48/2024, bem como às disposições do Edital de
Chamada Pública nº. 01/2025/SEASTER. Poderão participar deste edital as entidades
privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção, conforme
especificações e condições constantes no referido edital e seus anexos. A data limite
para recebimento de documentação e propostas será até às 14h do dia 28 de maio
de 2025 (exceto sábados, domingos e feriados), na sede da SEASTER, localizada no
endereço: Av. Governador José Malcher, 1018, Nazaré, Belém-PA, CEP 64055 260, ou
por via postal com AR (Aviso de Recebimento), ou então enviados para o endereço
eletrônico cpl.seaster@gmail.com.
O edital na íntegra poderá
ser acessado no endereço eletrônico:
www.seaster.com.br, www.gov.br/mds/pt-br ou pessoalmente na sede da SEASTER.
Informações
referentes
às
exigências
para
participação
e
demais
procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega das propostas, pelo e-
mail: cpl.seaster@gmail.com.
Belém (PA), 9 de maio de 2025.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128325
Objeto: Aquisição de hidrômetro velocimétrico multijato Q3=25 m3/hora R100 classe 2 DN
50, hidrômetros woltmann classe 2 R80 DN 50 / 80 /100 /200. Recursos: 581 BNDES 2024-
FINAME HIDROMETROS/SAA.
Limite de Acolhimento de Propostas: 26/05/2025 às 8:00. Data da Disputa de
Preços: 26/05/2025 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br.
Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 716/2025 - GMS Nº 2702/2025
e-Protocolo nº 22.571.153-4; Pregão Eletrônico nº 342/2024, Contratada: Ibrasil Store,
Mídia, Educacional e Participações LTDA; Objeto: fornecimento de scanner fotográfico A3;
Valor: R$83.998,00; Assinantes: Azenil Staviski - Contratante e Sérgio Leonardo Villar Pinto
- Contratada. GESTOR Laura Taddei Brandini, e FISCAL José Miguel Arias Neto, designados
pela Portaria GEFIS nº 1125/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 - CPL
Nº PROCESSO: 00224.001078/2023-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE
ENGENHARIA PARA
A EXECUÇÃO
DE OBRAS
E SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO
E
MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO MUNÍCIPIO DE ALTO LONGÁ - PI. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM
QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO
PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
DATA
DE
ABERTURA
E
ENTREGA DAS PROPOSTAS: 27/05/2025 às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 731.243,02 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e dois
centavos).
Teresina-PI, 8 de maio de 2025
GUSTAVO SOUSA E SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 00308.000440/2025-79
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS COM VISTAS A SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO ARQUIVÍSTICO E SERVIÇOS
CORRELATOS, COM IMPLANTAÇÃO DE GED E REPOSITÓRIO DIGITAL CONFIÁVEL NO
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI.
Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar suas
intenções até o dia às 23:59':59" do dia 22/05/2025, informando as respectivas quantidades
para a Comissão Permanente de Licitação (CPL), no e-mail imepi.licitacao@gmail.com. Maiores
informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9 95359510.
Teresina/PI, 8 de Maio de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 00308.000439/2025-44
ÓRGÃO: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI)
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 86 da Lei N º 14.133/21.
objeto: REGISTRO DE PRECOS COM VISTAS A SUBSIDIAR A CONTRATACAO DE
EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SISTEMAS DE ARQUIVOS
DESLIZANTES, SISTEMAS DE DETECCAO E PROTECAO CONTRA INCÊNDIO, MONITORAMENTO
E SISTEMAS DE CLIMATIZACÃO PARA AMBIENTES PROPRIOS PARA A GUARDA DE
DOCUMENTOS, ALÉM DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE INTRUSÃO E SEGURANCA
PARA ÁREAS SENSÍVEIS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - IMEPI.
Os órgãos interessados em participar do referido processo deverão encaminhar
suas intenções até o dia às 23:59':59" do dia 22/05/2025, informando as respectivas
quantidades
para
a
Comissão
Permanente
de
Licitação
(CPL),
no
e-mail
imepi.licitacao@gmail.com. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (86) 9
95359510.
Teresina/PI, 8 de Maio de 2025
FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JÚNIOR
Diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 00510050.000939/2024-41, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED/RN, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔN I CO
90045/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SCANNER DE
MESA, CONDICIONADOR DE AR E NOTEBOOKS PARA A PM/RN. O Edital estará disponível
nos
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/05/2025, às 14h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2024
Pregão Eletrônico n. 0223/2024 - menor preço por Item. Objeto: Aquisição de
insumos e equipamentos para as Oficinas Laborais de Panificação e de Processamento de
Alimentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó e do Presídio Regional Feminino de Chapecó,
PROCAP Convênio SICONV n.° 891728/2019. Início da entrega de propostas: às 13:00 horas do
dia 14/05/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia 27/05/2025. Abertura da
sessão: a partir das 13:45 horas do dia 27/05/2025. Início da disputa: a partir das 14:00 horas
do dia 27/05/2025. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sejuri.sc.gov.br.
Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@sejuri.sc.gov.br.
Processo SGP-e: SAP 00055932/2024. GGG: 2024AS012334.
E-Sfinge: 526F9134F7413073907EC2A6E73F1B2A51C2D03E
Florianópolis, 8 de abril de 2025.
DANIELLE AMORIM SILVA.
Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social - SEJURI