DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300215
215
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
expediente, consumo e outros, para atender as demandas do Município de Palmeira dos
Índios/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 28/05/2025, às 10h00min
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. A íntegra deste Edital e seus anexos também estão disponíveis
no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Informações
pelo e-mail:
licitacoesdiretoria@gmail.com
Palmeira dos Índios/AL, 25 de abril de 2025.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL.
Data da realização: 27/05/2025 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- FMAS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.
O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna
público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site
www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº
02/2025,
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para preparo
de sopa para distribuição gratuita em atendimento à demanda de programas assistenciais
da Secretaria de Ação Social, conforme LEI MUNICIPAL Nº 229, DE 15/06/202.
ABERTURA: Dia 23 de maio de 2025, às 08h00min.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP
57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site
licitacao.portoreal@gmail.com;
Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.
Porto Real do Colégio/AL 12 de maio de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente
de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
CONCORRENCIA Nº 02/2025, do TIPO MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta
sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Porte II no município de
Porto Real do Colégio/AL. Data/Hora: 27 de MAIO de 2025, as 08h00min. O edital do
processo
encontra-se
a
disposição
no
sítio
do
município
no
sistema
do
www.licitanet.com.br,
licitacao.portoreal@gmail.com
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.portorealdocolegio.al.gov.br.
Porto Real do Colégio/AL, 12 de maio de 2025.
PRISCILA SOUZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
OBJETO:
Aquisição
de
cestas
básicas
(gênero
alimentício).
AMPLA
CONCORRÊNCIA, Tipo Menor Preço. Abertura: 26 de maio de 2025 as 08:00h. Local:
comprasgov. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decretos Municipal nº
01 e 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Endereço
eletrônico
saoluisdoquitunde.al.gov.br;
E-mail:
cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br
COMPRASGOV através da UASG: 982869.
ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024-CPL/PMFG
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-CPL/PMFG CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE
CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - S E M S A / P M FG .
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA/PMFG. CONTRATADA: CARDOSO E SILVA
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.842.152/0001-01, celebram o presente Termo Aditivo,
baseado na Lei Federal 8.666/1993, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a
cumprir e respeitar integralmente conforme Contrato de origem. DO VALOR: R$ 1.492.182,61 ( um milhão,
quatrocentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). DO REAJUSTE: foi
utilizado o INPC- Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 1,0420565, fator de correção compreendido
entre 09/2023- 09/2024. DA VIGÊNCIA: o prazo de prorrogação de vigência deste contrato terá início na
data de 05 de Março de 2025 e encerramento no dia 05 de Março de 2026. Com fundamento na lei nº
8.666/93. Ferreira Gomes/AP, 5 de março de 2025. PEDRO DO SOCORRO DALMACIO RO D R I G U ES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 24.03.2025/004-SEMUSA
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos de informática, de acordo com proposta de emenda parlamentar
11707402000123007 para atender a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SILVINO MELO E
IRATAPURU no município de Laranjal do Jari-AP. de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 14/05/2025 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 23/05/2025 às 08:00 horas. data da
realização: 26/05/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço
eletrônico:
www.bnc.org.br,
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.saude@hotmail.com.
Em 12 de maio de 2025.
ELIO RICARDO DOS SANTOS ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº
002/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, MEMORANDO N° 10.094/2024 - 1DOC, Empresa METRO
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.598.118/0001-31, OBJETO - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO
ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 924184/2021. VIGÊNCIA
E PRORROGAÇÃO será de até 12 (doze) meses. VALOR - R$ 2.246.000,00 (Dois Milhões,
Duzentos e Quarenta e Seis Mil Reais). Macapá - AP, 30 de abril de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°083/2023 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0223/2025 - SEMOB/PMM.
Convênio n° 923765/2021. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ:
07.865.958/0001-94. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO :
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 06/04/2025 até 03/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 06/04/2025 até 03/10/2025. Macapá - AP, 24 de março de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO
N°059/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0257/2025-SEMOB/PMM. EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 008/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 889022/2019-
MDR/CAIXA. EMPRESA C. PEREIRA CARDOSO EIRELI, CNPJ: 15.867.442/0001-07. C L ÁU S U L A
TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do
Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2025 até 18/10/2025.
CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do
Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 21/04/2024 até 18/10/2025.
Macapá - AP, 8 de abril de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°058/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0256/2025-SEMOB/PMM.
EDITAL
DE CONCORRÊNCIA
Nº 007/2021
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO
N°
889023/2019-MDR/CAIXA.
EMPRESA
C.
PEREIRA
CARDOSO
EIRELI,
CNPJ
nº
15.867.442/0001-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO :
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 21/04/2025 até 18/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 21/04/2025 até 18/10/2025. Macapá - AP, 8 de abril de 2025
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ, Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO
CONTRATO N°057/2021 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.0255/2025-SEMOB/PMM.
EDITAL
DE CONCORRÊNCIA
Nº 003/2021
-
CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO
N°
888928/2019-MDR/CAIXA.
EMPRESA
C.
PEREIRA
CARDOSO
EIRELI,
CNPJ
nº
15.867.442/0001-07. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO :
Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 18/04/2025 até 15/10/2025. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA:
Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e oitenta) dias, a partir
de 18/04/2025 até 15/10/2025. Macapá - AP, 7 de abril de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO
CRUZ Secretário - SEMOB/PMM
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Processo Administrativo n°. 22.01.0.108/2025 -
DA F/ G A B I / P M M .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Abertura da Licitação: Dia 26/05/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão
se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90034/2025.
Macapá-AP, 12 de maio de 2025.
JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-PMP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMP, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA ,
vinculada
ao
Processo
Administrativo
nº
040/2025-SEMOSP/PMP,
referente
à
CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE TIPO 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP, NOS
TERMOS DO CONVÊNIO 964251/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ELABORADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Concorrência, regida pela
Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de
PROPOSTA: 16/05/2025 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 30/05/2025, às
08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Concorrência: 30/05/2025 às 08:00
horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da
Licitação:1070471.
O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
eletrônico
cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
Fechar