DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou
no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo
22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da
Silva - Prefeit; Prestador: Reyson Nunes Cordeiro de Oliveira; R N C de Oliveira Ltda - EPP;
Testemunhas:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 011/2024, celebrada entre a Prefeitura
e a empresa MA Rodrigues de Oliveira - ME, que tem por objeto a aquisição de materiais
gráficos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, especificados
nos itens 1 a 197 do termo de referência, Anexo I do Edital de Licitação 015/2024; A
Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com sede na Avenida
Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ 04.505.509/0001-47, neste
ato representada pelo Prefeito o Sr Vanilso Monteiro da Silva, em comum acordo com a
licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a empresa M A Rodrigues de
Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 44.421.216/0001-04, com sede na Rua Deuzuita Neves, 25,
Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus, CEP 69.050-350,
representada, nesse ato, pelo Sr Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira, tendo em vista o
que consta no Processo 2024/002/002 e em observância ao artigo 84, da Lei 14.133, de
01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo à
Ata de Registro de Preços 011/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços 011/2024, por 12
meses, a partir de 20/05/2025 a 20/05/2026, conforme previsto no item 3.1 da Ata de
Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda - Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do
prazo de vigência, os preços não serão reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1.
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços
originária, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta -
Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento no Diário
Oficial da União ou no Portal Nacional de Contratações Publicas, na forma prevista no
artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto 11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025
Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito; Fornecedor: Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira; M
A Rodrigues de Oliveira - ME; Testemunhas:
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 012/2024, celebrada entre a Prefeitura
e a empresa MA Rodrigues de Oliveira - ME, que tem por objeto a aquisição de materiais
gráficos, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação,
especificados nos itens 1 a 68 do termo de referência, Anexo I do Edital de Licitação nº
016/2024; A Prefeitura, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, com
sede na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, Japurá, inscrita no CNPJ
04.505.509/0001-47, neste ato representada pelo Prefeito o Sr Vanilso Monteiro da Silva,
em comum acordo com a licitante, detentora do direito da Ata de Registro de Preços, a
empresa M A Rodrigues de Oliveira - ME, inscrita no CNPJ 44.421.216/0001-04, com sede
na Rua Deuzuita Neves, 25, Conjunto Eldorado, bairro Parque Dez de Novembro - Manaus,
CEP 69.050-350, representada, nesse ato, pelo Sr Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira,
tendo em vista o que consta no Processo 2024/004/007 e em observância ao artigo 84,
da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 012/2024-CPC/PMJ, mediante as
cláusulas e condições a seguir enunciadas; 1. Cláusula Primeira - Do Objeto; 1.1. O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de
Registro de Preços 012/2024, por 12 meses, a partir de 20/05/2025 a 20/05/2026,
conforme previsto no item 3.1 da Ata de Registro de Preços; 2. Cláusula Segunda -
Reajuste dos Preços; 2.1. Após prorrogação do prazo de vigência, os preços não serão
reajustados; 3. Cláusula Terceira - Ratificação; 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais
cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem
o presente Termo Aditivo; 4. Cláusula Quarta - Publicação; 4.1. Incumbirá ao Contratante
divulgar o presente instrumento no Diário Oficial da União ou no Portal Nacional de
Contratações Publicas, na forma prevista no artigo 18, § 4°, e artigo 22, do Decreto
11.462, de 2023; Japurá/AM, 12 de maio de 2025 Vanilso Monteiro da Silva - Prefeito;
Fornecedor: Marcos Antônio Rodrigues de Oliveira; M A rodrigues de oliveira - ME;
Testemunhas:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 015 /2025 Publicado no Diário
Oficial da União Seção 03 ISSN 1677-7069 Nº 87, Página 248 em 12/05/2025 ONDE SE LÊ:
Pregão Eletrônico 15/2025; LEIA SE: Pregão Eletrônico 021/2025 - Matéria.
Jutaí -AM, 12 de maio de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
D ES P AC H O
Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 011/2025
A Prefeita de Jutai-AM, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas
atribuições legais e, Considerando a regularidade de todas as fases do certame, que visa a
Formação de Registro de Preço para aquisição de Água Mineral (garrafão de 20l, garrafas
de 2l e garrafas de 350ml) e Gás de Cozinha (botijas de 13kg), sob demanda e com entrega
parcelada, para abastecimento do gabinete, secretarias e demais órgãos municipais;
Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Delta Comercio de Produtos Alimenticios
Ltda, CNPJ Nº 33.371.465/0001-08, vencedora dos itens: 2 e 3 no valor global de R$
47.475,00; VM Barbosa Mercantil Ltda, CNPJ Nº 08.745.400/0001-38, vencedora dos itens
1 e 4 no valor global de R$ 1.077.800,00; II - Homologar a decisão final da CCSC, referente
ao Pregão Eletrônico 011/2025.;
Jutaí/AM, 12 de maio de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AV I S O
DE SUSPENSÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025
O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal,
considerando o disposto no artigo 115, § 5º, da Lei nº
14.133/21, o Termo de Contrato nº 001/2025 - SEMACC; considerando seus
aditivos, e sua Ordem de Execução de Serviço vigente nº 004/2025, com prazo de execução da
obra por 30 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviços pela Contratada;
considerando o Parecer Técnico da Comissão de Fiscalização - ASSENG/SEMACC, que consta no
Processo SIGED n° 2023.35000.31032.0.032309, subscrita pelo Fiscal do Contrato nº 001/2025
- SEMACC, Engº Rafael Caputti Izquierdo Indalecio, que requer parada técnica por 30 dias
devido aos trâmites burocráticos existentes no processo de gestão de convênios e contratos de
repasse da plataforma do governo federal, por meio da Caixa Econômica Federal, com o
procedimento de alimentação do sistema Transferegov, Resolve SUSPENDER, conforme
Portaria nº 083/2025, mediante parada técnica por 30 dias, a contar de 2/5/2025 até
31/5/2025, o 1º Termo Aditivo de Contrato nº 001/2025 e sua execução, celebrado entre o
Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento,
Centro e Comércio Informal - SEMACC e a empresa JWL Construções de Edifícios Ltda., que tem
como objeto as obras de reforma da Feira Municipal Panair - SEMACC, ficando desde já as
partes cientes que o reinício dos serviços no dia 1/6/2025, independe de novo Aviso.
Manaus/AM, 8 de maio de 2025.
WANDERSON SILVA DA COSTA
Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento,Centro e
Comércio Informal - SEMACC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
- UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM. CONTRATADO: J W VIANA JUNIOR
ENGENHARIA LTDA - CNPJ 17.783.899/0001-69. Valor do contrato: R$ 2.087.771,87. Prazo
de execução: 360 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade: 04 01 01 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; 
Programa: 
10.301.0052.1029.0000-Construção, 
Ampliação, 
Reforma 
e/ou
Equipamentos de Unidades de Saúde no Município; Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.601 Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação de Redes de
Serviços Públicos de Saúde (exerc. Corrente). Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário,
Parintins/AM.
CONTRATADO:
ANTONIO
J 
S
MACIEL
ENGENHARIA
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº 40.813.987/0001-88. Valor do contrato:
R$ 1.358.652,02. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 1 ano. Unidade:
02.15.01-Secretaria Municipal da Juventude, Esporte E Lazer; Programa de trabalho:
27.812.0173.1023.0000-Construção e/ou Reforma de Complexos De Esporte e Laser;
Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações; Fonte de recurso STN: 1.700 -
Outras 
Transferências 
de
Convênios 
ou 
Instrumentos 
Congêneres
da 
União
(Exerc.Corrente). Parintins/AM, 5 de maio de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 referente à CON S T R U Ç ÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM, que
ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame
a empresa: J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69. Total Adjudicado:
R$ 2.087.771,87.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 referente à CON S T R U Ç ÃO
DE OFICINA ORTOPÉDICA EM PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do
Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: AMAZONCRETO
CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 1.282.682,82.
Parintins/AM, 6 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 referente à CONS T R U Ç ÃO
DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: ANTONIO J S
MACIEL ENGENHARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ 40.813.987/0001-88.
Total Adjudicado: R$ 1.358.652,02.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE II - MOCAMBO, EM PARINTINS/AM. Fornecedor: J W VIANA
JUNIOR ENGENHARIA LTDA - 17.783.899/0001-69. Total Adjudicado: R$ 2.087.771,87.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE
OFICINA ORTOPÉDICA EM PARINTINS/AM. Fornecedor: AMAZONCRETO CONSTRUCOES
LTDA CNPJ 07.355.725/0001-41. Total Adjudicado: R$ 1.282.682,82.
Parintins/AM, 6 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o PREFEITO
MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, PARINTINS/AM. Fornecedor: ANTONIO J S MACIEL
ENGENHARIA
E
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ
40.813.987/0001-88.
Total
Adjudicado: R$ 1.358.652,02
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito