DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
SRP Nº 9/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório cujo objeto é: Eventual e
futura aquisição de material de expediente e didático para atender as secretarias. Empresa
vencedoras: COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA.- 63.639.389/0001-30, vencedora dos itens: 1,
13, 16, 22, 23, 28, 30, 45, 146 e 147; POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA-EPP-
37.722.924/0001-01, vencedora dos itens: 2, 3, 7, 8, 10, 11, 12, 27, 29, 31, 40, 49, 50, 53, 58,
81, 85, 93, 94, 101, 103, 104, 125, 126 e 172; A C C DE VASCONCELOS LTDA-
02.534.910/0001-80, vencedora dos itens: 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 33, 35, 36, 37, 39, 44,
54, 55, 57, 59, 60, 76, 78, 79, 92, 97, 98, 112, 118, 171, 173, e 19; J LIMA LOBATO LT DA -
13.563.237/0001-22, vencedora dos itens: 32, 34, 38, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 61, 62, 63, 64,
65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 82, 84, 86, 88, 89, 90, 91, 95, 96, 99, 100, 102, 105,
106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 129,
130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 148, 149, 150,
151, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192,
193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212,
213, 214, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232,
233, 234, 235, 236, 237, 238,239 e 240; I. S. BEZERRA- 18.040.483/0001-13, vencedora do
item: 14; LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR LTDA- 24.552.516/0001-07, vencedora dos itens:
5, 6, 15, 51, 52, 80, 119 e 152; NATUPURE DA AMAZONIA LTDA- 52.204.855/0001-38,
vencedora
dos
itens:
4,
9,
21 e
215;
AU
TRANSPORTES
DA
AMAZONIA
LTDA-
22.455.920/0001-37, vencedora dos itens: 56, 83 e 87; IF5 COMERCIO DE MATERIAIS
ESPORTIVOS LTDA- 51.050.401/0001-97, vencedora do item: 74. Verificada a presença dos
elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos
e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 6 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
SRP Nº 12/2025.
Objeto: Eventual e futura contratação de serviços de locação, organização e
realização de eventos para atender as secretarias. Empresas vencedoras: Brasitur eventos
e turismo ltda Cnpj n°: 23.361.387/0001-07 vencedora dos lotes: 7,11,15,17; High
Empreendimentos ltda cnpj n°: 07.273.545/0001-10 vencedora dos lotes:4, 5 e 14;
Parintins Produção de Eventos LTDA Cnpj n°: 52.909.985/0001-76 vencedora dos lotes : 8,
9 e 12; 1; R de A Pessoa Ltda Cnpj n°: 04.921.081/0001-13 vencedora dos lotes: 2, 3, 6, 10,
13 e 16. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO
MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos
elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
SRP Nº 11/2025.
Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços
de fretamento de embarcação, tipo lancha para atender a administração municipal.
Empresa vencedora: H F Picanço ltda - CNPJ n° 10.669.402/0001-37 vencedora dos itens 1
(R$ 150,00), 2 (R$ 150,00) , 3 (R$ 350,00) , 4 (R$ 320,00) , 5 (R$ 320,00) , 6 (R$ 320,00)
, 7 (R$ 720,00) , 8 (R$ 720,00) , 9 (R$ 960,00) , 10(R$ 960,00). Após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do
procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR
o Pregão em epígrafe, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021.
Parintins/AM, 5 de maio de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de serviços
de malharia para a confecção de uniformes para atender as secretarias municipais. Início
da inscrição ordinária no dia 26/5/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital
estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 9 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto
Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna
público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento de
materiais de construção, hidráulico, elétrico e permanentes diversos, visando atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Início da inscrição ordinária no dia 26/5/2025
das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro
Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link:
https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 9 de maio de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 008/2025 - Processo Administrativo 039/10/2025. Inexigibilidade nº 008/2025 -
Locatário: Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Maria José Felix
Moledo; Objeto: "locação de imóvel urbano destinado a hospedagem da polícia civil";
Valor: R$ 24.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 10/04/2025;
Despesa: 53; Unidade Orçamentária: 02.02; Programa de Trabalho: 04.122.0011.2.006;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros; Fonte de Recurso: 500
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
Processo Administrativo 039/10/2025 - Inexigibilidade de Licitação 008/2025; Contratante:
Prefeitura de Pauini CNPJ 04.530.135/0001; Locadora: Maria José Felix Moledo;
Objeto: contratação direta, por inexigibilidade, para locação de imóvel urbano
destinado a hospedagem da polícia civil, fundamentada no Artigo 12, Inciso V, do Decreto
Municipal 018/2024 e no Artigo 74, Inciso V, §5°º, da Lei 14.133/2021; Valor Contratado:
R$ 24.000,00; Data assinatura: 07/04/2025
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 016/2025 - Pregão Presencial 011/2025 Processo Administrativo nº
005/010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Pauini CNPJ 04.530.135/0001-10;
Contratada: ARS Vieira Ltda CNPJ: 36.085.789/0001-78; Objeto: "Contratação de empresa
especializada da prestação de serviços de telecomunicações, serviços de acesso à internet
via satélite e canais de comunicação de dados para atender as demandas da Prefeitura";
Valor: R$ 141.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; A contar de: 07/05/2025; Despesas: 16;
Órgão: 05 - Fundo Municipal de Educação; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de
Educação Pauini; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programas:
0062 - Qualidade do Ensino Fundamental; Projeto Atividade: 2.000 - Manutenção da Rede
de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros;
Fonte de Recurso: 540 Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025
ESPÉCIE: Contrato nº 063/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa
Tracton Comércio de Tratores, Máquinas e Equipamentos - Ltda, CNPJ nº 55.367.606/0001-
51; OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Caminhão tipo Baú (Convênio
942097/2023); VALOR: R$ 488.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais); PRAZO: 12
(Doze) meses; ASSINATURA: 30/04/2025; LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2024.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE, Prefeita
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 013/2025. Processo Administrativo: 127/2025. Tipo:
global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de serviços de hospedagem com
fornecimento de refeições a pacientes e acompanhantes encaminhados pelo programa de
tratamento fora do domicílio (TFD), no âmbito do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O
acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 21/05/2025 e o limite de acolhimento
até as 15:00h do dia 23/05/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 23/05/2025
(Horário de Brasília). O Edital está disponível em campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no
site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 12 de maio de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de
higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias
do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA
MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$
112.396,25 (cento e doze mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de
higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias
do município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. CONTRATADA: A. J. DA SILVA
MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$
38.418,45 (trinta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: ALVA ARQUITETURA
E CONSTRUCAO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO:
contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) praças públicas da sede do
município de Campo Alegre de Lordes - BA, referente ao Lote 01. VALOR: de R$ 314.100,00
(trezentos e quatorze mil e cem reais), PERÍODO DE VIGENCIA: 09/05/2025 a 05/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025
CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
A. J DA SILVA MINIMERCADO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.955.171/0001-59. OBJETO:
contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes,
frios e embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município
de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 56.341,60 (cinquenta e seis mil trezentos e
quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025
CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA :
ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.033.182/0001-46.
OBJETO: contratação de empresa (s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
(carnes, frios e embutidos), visando atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 67.102,00 (sessenta e sete mil
cento e dois reais). Vigência: 05/05/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
Tipo: Menor preço por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 09h:00, horário de Brasília.
Registro de preços para Aquisição futura de materiais de esportivos, destinados a atender às
necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e, Assistência Social
de Abaíra/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no
site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Tipo: Menor preço por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 09h:30, horário de Brasília.
Registro de preços para eventual Contratação de Empresa (s) para fornecimento de pneus novos
e acessórios para os veículos e equipamentos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de
Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
Tipo: Maior Desconto por Lote. Disputa: 23/05/2025, às 10h:00, horário de
Brasília. Registro de preços para eventual Contratação de Empresa (s) para prestação de
serviços especializados de manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a
substituição de peças genuínas ou homologadas pelos fabricantes dos veículos e
equipamentos pertencentes à frota das Secretarias Municipais de Abaira/BA, observadas as
especificações do Termo
de Referência. Local da disputa e
Edital: no site
https://bnc.org.br/. 
Informações:
(77) 
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com 
e/ou 
pelo 
site
https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro

                            

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