DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Homologação: 12/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
materiais de limpeza e assepsia para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de CaetitéBA./ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONT O LO G I CO S
LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 188.928,50 (cento e oitenta
e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Caetité - Bahia, 12 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL,
FNDE - ESCOLA 9 SALAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA . Tipo: Menor preço Global.
Sessão dia: 30/05/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL,
www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS, (ITENS CANCELADOS DO
PREGÃO 034/2024), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA. Empresas Vencedoras: CALIXTO MEDICAMENTOS
LTDA 49.074.484/0001-02, R$ 340.432,00 / ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA 37.676.047/0001-80, R$ 43.500,00 / UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA
48.992.916/0001-00, R$ 218.301,80 / NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
34.772.843/0001-28,
R$
45.700,00
/
SHOPMED
BRASIL
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA 31.097.573/0001-09, R$ 36.800,00 / HOSPMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A SAUDE LTDA 37.621.404/0001-02, R$ 3.704.451,80 /
ZUCK PAPEIS LTDA 23.232.280/0001-69, R$ 33.646,00 / GALLI E LIOTTO COMERCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
42.092.374/0001-24,
R$
45.340,00
/
ZAFRA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 41.347.974/0001-
23, R$ 4.440,00 / JD SAUDE HOSPITALAR LTDA 38.471.773/0001-29, R$ 27.000,00 /
MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA 11.958.200/0001-78, R$ 7.000,00.
Capim Grosso - BA, 12 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PA Nº 092/2025.
O MUNICÍPIO DE CARAVELAS, inscrito no CNPJ sob o n.º 13.761.689/0001-19,
sediado na Rua Barão do Rio Branco nº 65 - Caravelas -BA - Cep 45900-000, por meio das
demandas das diversas Secretarias Municipais, através da Comissão de Licitação,
devidamente autorizado pelo Senhor Prefeito Municipal, Adauto Ronaldo Azevedo da
Costa, torna público que encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica
Especializada na Manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânicos e elétricos nos
veículos, máquinas pesadas e agrícolas, equipamentos e implementos agrícolas, de diversas
marcas e modelos, bem como serviços de guincho dos veículos integrantes da frota do
Município de Caravelas -BA, atendendo as necessidades das diversas secretarias municipais,
As inscrições ficarão abertas por um período de 12 (doze) meses contados a partir da data
da primeira publicação, da Ratificação do processo de Inexigibilidade, podendo ser
contratados novos credenciados, conforme rotatividade prevista em edital, na vigência
deste, desde que obedecidas as exigências estabelecidas no mesmo, conforme
necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária da Administração Municipal, com
base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21.
Caravelas 12 de Maio de 2025.
ADAUTO RONALDO AZEVEDO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
PA 34/25.
Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e permanente e insumos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Menor preço por lote. Acolhimento das
propostas: a partir das 8h do dia 13/05/25 até 8h do dia 26/05/25. Abertura das propostas:
às 10h do dia 26/05/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/,
https://pncp.gov.br/, portal da transparência, e e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243.
Central/Ba, 12 de maio de 2025.
ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, torna público sua intenção em credenciar pessoa física e/ou jurídica
residentes ou localizadas no município de Conceição do Almeida, com vistas a apresentações musicais,
dança, teatro, contação de história, poesia e outras manifestações artísticas, para atender aos eventos
culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida/Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Data do Credenciamento: A partir do dia 12/05/2025. Edital completo para
consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail seceducacacaoalmeida@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 9 de maio de 2025.
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ALMEIDA SOUZA
Secretária Municipal de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais,
destinada a atender às demandas da secretaria municipal de saúde conforme condições
nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das propostas dia
23/05/2025 às 08:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, conforme
condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de planilha. Data de Abertura das
propostas dia 23/05/2025 às 10:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Aquisição de hortifrutigranjeiros para as
secretarias municipais, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de
planilha. Data de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 14:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços Aquisição
de materiais de construção elétricos e hidráulicos". MOTIVO: adequação de planilha. Data
de Abertura das propostas dia 23/05/2025 às 15:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a Formação de registro de preços Aquisição de
ar-condicionado, conforme condições nos anexos do edital". MOTIVO: adequação de
planilha. Data de Abertura das propostas dia 26/05/2025 às 08:30 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15 /2025 - SRP
Objeto: Registro de preços para a " Formação de registro de preços para
contratação de empresa para o fornecimento de peças e prestação de serviços mecânicos
para atender as necessidades da frota das secretarias". MOTIVO: adequação de planilha.
Data de Abertura das propostas dia 26/05/2025 às 10:30 horas.
Edital: sites disponíveis na plataforma do Sistema BLL Compras - acessível em
https://bll.org.br/. Ou https://www.encruzilhada.ba.gov.br/site/editais
ou pelo email:
setordelicitacaoencruzilhadaba@gmail.com
Encruzilhada - Bahia, 9 de maio de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O município de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2025 - SRP, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -
ARP PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAMINHÕES E 10 (DEZ) COLETORES COMPACTORES, COM O
OBJETIVO DE DAR INÍCIO AO PROCESSO DE MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS
DOMICILIAR E COMERCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, por meio da plataforma LICITANET -
https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 26/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço,
na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP: 45.821-900, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de
Licitação e Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário
Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço
eletrônico: https://licitanet.com.br/.
Eunápolis BA, 12 de maio de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 89-2025-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LOCADOR: JAIR SILVA DE JESUS. Aditar o Contrato nº 95-2022-12C, firmado em 01/04/2022.
O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.075,12 e o valor anual de R$
36.901,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 146.704,32
DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 73-2025-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato
nº 86-2023-05C, firmado em 17/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$
2.800.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta
forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 8.400.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE
FICA REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 3-2025-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2025-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mochilas
escolares para os alunos da rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana/BA. Tipo:
Menor Preço Global. Data: 22/05/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão
de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00
e
das
13h00
às
17h00.
Tel.:
75
3617-0681/0646.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 7 de maio de 2025.
GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO
Núcleo Preparatório