DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300223
223
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
PA 28101/2024. PE 02/2025 RP. aquisição de material de expediente/escritório, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos
vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais
Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de recursos próprios. DIONAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com 24.099,93, LOTE I; ALEA COMERCIAL LTDA, com
R$ 206.999,25, LOTE II
Mata de São João-BA, 29 de abril de 2025.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA. PA 28101/2024. PE
02/2025 RP. aquisição de material de
expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência
Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e
atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por
meio de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com 24.099,93,
LOTE I. 12 (doze) meses a partir de 07/05; ALEA COMERCIAL LTDA, com R$ 206.999,25 LOTE
II. 12 (doze) meses a partir de 06/05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP
Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição
gêneros alimentícios em forma de kit's de alimentos destinados a distribuição gratuita em
atendimento ao Programa Educação Jovens, Adolescentes e Idosos EJAI do Município de Novo
Triunfo, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 23/05/2025, às 13:00h.
Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/
e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares
poderão ser obtidas através do e-mail licitacaonovotriunfo@gmail.com. Fundamento Legal: art.
28, I da Lei N. 14.133/2021.
Novo Triunfo, 12 de maio de 2025.
MATHEUS LEITE DE JESUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2025 de acordo com o PAD Nº 035A/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, ENGLOBANDO
ELABORAÇÃO DE MATÉRIAS JORNALÍSTICAS, PRODUÇÃO DE SPOTS PUBLICITÁRIOS PARA
RÁDIO E DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E INFORMATIVOS, OS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM
A PROMOÇÃO DE NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS EM PORTAL DE ALCANCE LOCAL E REGIONAL,
COM VISTAS À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E AO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
Abertura: 27 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível
em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 12 de maio de 2025.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º
002/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de
combustível para o abastecimento de veículos automotores da frota do Município
Palmeiras/Ba, de acordo com as condições estabelecidos no edital e seus anexos, em
conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O recebimento dos envelopes
ocorrerá a partir desta publicação, das 08:00hs até às 12:00hs)-Editais na integra disponível
no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br (Diário Oficial do Município),Informações pelo
telefone 75 98821-7392 e/ou e-mail: licitacaopmp70@gmail.com - Maisa Cristiane Neves
de Almeida - Agente de Contratação
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N.º
003/2025 - Objeto: CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de hospedagem com
fornecimento de refeições no Município de Salvador/Ba, objetivando o atendimento de
pessoas carentes do Município de Palmeiras/Ba em tratamento médico fora do domicilio -
TFD, incluindo o serviço de translado, de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei Federal n. 14.133/21. O
recebimento dos envelopes ocorrerá a partir do dia seguinte desta publicação, das 08:00hs
até às 12:00hs)- Editais na integra disponível no endereço: www.palmeiras.ba.gov.br (Diário
Oficial
do
Município),Informações
pelo
telefone
75
98821-7392
e/ou
e-mail:
licitacaopmp70@gmail.com.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº CCRE 3/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
013-2025
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na sede do
Município
de
Paramirim/BA
-
FNDE
- Creche
Tipo
1,
conforme
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 965482/2024/FNDE/CAIXA. Sessão Pública: 03/06/2025, às 08:30hs -
Site da Sessão: www.bll.org.br. E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77)
99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em, www.bll.org.br.
Paramirim-BA, 12 de maio de 2025.
RONALDO ALVES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO 001/2025
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021,
torna
público
que
será
realizada
uma
licitação
na
modalidade
Credenciamento n° 001/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento
objetivando a Aquisição de gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar
objetivando suprir as necessidades da Merenda Escolar deste Município. Os documentos
solicitados serão recebidos a partir do dia 19/05/2025 das 08:00 as 12:00 hs, no Setor de
Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau Brasil, Bahia,
CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível no site
https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes.
Pau Brasil, 12 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900292025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000589/000068/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em fornecimento de fardamento e uniformes escolares, destinados aos
estudantes da
rede pública
municipal de
ensino de
Paulo Afonso/BA,
conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 28/05/2025, às 08h00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900302025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001060/000087/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações
contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de material escolar que serão distribuídos para os
alunos vinculados às Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, com previsão da
abertura de propostas em sessão pública na data 27/05/2025, às 08h00min.
O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência
do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal -
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
-
(UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br.
PAULO CESAR MARINI JÚNIOR
Superintendência de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 011/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
PEDRÃO
-
BAHIA,
COMPREENDENDO
O
CADASTRO
GEOREFERENCIADO,
COM
IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PONTOS E SUBSTITUIÇÃO DO PARQUE ATUAL PARA A
TECNOLOGIA DE
LUMINÁRIAS LED, INCLUINDO, INSTALAÇÃO,
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS NECESSÁRIA, MÃO DE OBRA E OPERAÇÃO DO PARQUE, PELO PERÍODO 60
(SESSENTA) MESES. Data da sessão: 28 de maio de 2025 ás 10:00hrs.
O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor
de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75)
3428-2124/2316. Pedrão, 13 de maio de 2025. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 012/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos, para os veículos
pertencentes as diversas Secretarias do Município de Pedrão - BA. Data da sessão: 28 de
maio de 2025 ás 09:00hrs.
O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no
setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs.
Informações: (75) 3428-2124/2316.
Pedrão, 12 de maio de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 29/05/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, Processo Administrativo nº 244/2025, Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia para executar os serviços de
adequação de prédio público no ponto do SAC. O edital contendo as instruções
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo-BA, 12 de maio de 2025.
ADELMO DA SILVA MIRANDA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura