DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025.
Tendo em vista a realização de sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 003/2025, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA,
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
E
MICRODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itapetinga/BA; Tendo em vista a
Concorrência Eletrônica nº. 003/2025 realizada no dia de 14 abril de 2025, em um
ambiente virtual do sitio www.bll.org.br site este do BLL Compras. Tendo em vista a análise
de toda documentação da empresa e consequente cumprimento dos requisitos; Tendo em
vista todos os procedimentos realizados posteriores a sessão pública de acordo com o que
rege o Edital; Tendo em vista que os preços apresentados se encontram dentro dos valores
de mercado; ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: DMO CONSTRUTORA EIRELI,
inscrita no CNPJ: 30.840.514/0001-16, no valor global de R$ 547.041,05 (quinhentos e
quarenta e sete mil, quarenta e um reais e cinco centavos);
Itapetinga, 12 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão
Eletrônico Nº 007/2025 Data de abertura 28 de maio de 2025, às 10h:00min, objetivando o
Contratação de empresa para fornecimento de Cesta Básica, Material de Limpeza, Higiene
Pessoal, kit dormitório Solteiro, e colchão Solteiro para atender a população que foi atingida
pelas enchentes no município de Itapebi-BA, conforme Decreto Municipal nº 025/2025, A
sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço global. O edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros
atos
poderão
ser
vistas
no
Diário
O?cial
do
município,
através
do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira
Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 12 de maio de 2025.
ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA, no uso das suas
atribuições e com fundamento nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021,
e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura,
resolve, HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº. 003/2025 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO E MICRODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de
Itapetinga/BA, a empresa DMO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.840.514/0001-
16, no valor global de R$ 547.041,05 (quinhentos e quarenta e sete mil, quarenta e um
reais e cinco centavos);
Itapetinga, 12 de maio de 2025.
EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
nº 025-2025, Processo Administrativo: 074-2025, Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, consumo e permanente, a fim
de atender as demandas das secretarias e à manutenção da rede elétrica voltada ao
município de Itatim - BA, durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia
27/05/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se
disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL
COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: licitacaoitatim2@gmail.com. Maiores
informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.
Itatim-BA, 12 de maio de 2025.
MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 022/2025. Cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículos
automotores para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
13.05.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
26.05.2025 às 08:00 (horário deBrasília). Início Sessão Eletrônica: 26.05.2025 às 09:00
(horário deBrasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara-BA, 12 de maio de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, tornapúblico, que realizará
em 27/05/2025, às 09:30h (Horário deBrasília), P.E 042/2025, Contratação de empresa
através damodalidade registro de preço para possível e eventualaquisição de Sirene
Musical Escolar para as UnidadesEscolares, pertencentes a Secretaria Municipal de
Educaçãode Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:
(https:// www. jequie. ba.gov.br/transparência/diariooficial ; https://bnccompras.com/.
Jequié, 12 de maio de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 50/25. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025. Objeto: aquisição de calçados infantis do tipo
crocs, destinados ao atendimento das necessidades dos estudantes da educação infantil
matriculados na rede pública municipal. CONTRATO PE050/2025-01 - Contratada: J
RICARDO NEGREDO MENDONÇA COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA,
CNPJ (MF) 14.943.305/0001-41. Valor global: R$ 49.800,00. Vigência: 12 meses. Data de
ratificação: 08/05/26. Assinatura: 08/05/26. João Dourado/Ba, 12 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025. Processo Administrativo: 041/2025. Contrato:
048/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: TIRA O PÉ
PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 59.268.570/0001-00. Objeto: " Contratação de
empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação
do cantor "Guilherme Silva" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 24 de Junho de 2025".
Vigência: 13/05/2025 até 31/07/2025. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta
mil reais). Dotação Orçamentária: : Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para
o Desenvolvimento; Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade
de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte
Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74,
INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021.- Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida
Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
PA 104/25. Objeto: aquisição de Alimentos, atendendo as demandas das Secretarias.
Menor preço por lote. Em 26/05/25, 10h. Edital: https://bll.org.br/, portal da transparência,
e-mail: licitacaopmju@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações.
Jussiape-BA, 12 de maio de 2025.
ACASSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a
Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços
para eventual aquisição de material expediente e material de papelaria, destinados a
diversas secretarias municipais, prevista para entrega das Propostas até 23/05/2025 às
09:50 horas e Abertura 23/05/2025 às 10:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.
Lajedinho-BA, 12 de maio de 2025.
AFIO OLIVEIRA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE META FÍSICA AO CONTRATO Nº 089/2025
- Contratado: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica
da rede estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e
zona rural a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura deste
Município, a alteração da meta física não resultará em nenhum aditivo de valor para o
contrato, remanejando os quantitativos dos serviços contratados, aos autos do Processo
Administrativo: 187/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do
presente Termo. Data de assinatura: 12/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de veículos, zero quilômetro, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação.
Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 23/05/2025 às 09h:00. As condições e
especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Objeto:
Registro de preços para eventual contratação de empresa na prestação dos serviços de
manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas na Sede e Distritos, compreendendo
nos serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos, poda de árvores, pinturas de meios-
fios e capina de ruas e espaço dos prédios públicos, com transporte em caminhão
compactador e basculante, a fim de atender as necessidades do município de Livramento
de Nossa Senhora-BA. Menor preço global do lote único. Sessão de abertura: 27/05/2025
às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no
endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL -
www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio
Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP -
Nº 022/2025 -Abertura de propostas dia 26/05/2025, às 8:30h, objeto: aquisição, de forma
futura e parcelada, de insumos de massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a
quente) e ULTRALIGANTE UL-2000c, para execução de serviços de tapa-buracos e manutenção
em vias públicas visando atender demandas advindas da Secretaria de Obras e Infraestrutura do
município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
, pncp, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas, 12 de maio de 2025.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
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