DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeitura Municipal de São Felipe/Ba, torna público que realizará o seguinte
procedimento
auxiliar de
licitação: CREDENCIAMENTO
Nº
004/2025 -
Processo
Administrativo nº 033/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para
prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas
da frota municipal de São Felipe/Ba. Recebimento das solicitações de credenciamento: a
partir do dia 12/05/2025, às 08:00h. Local: Departamento de Licitação e Contratos,
Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42
Centro, São Felipe - Bahia - CEP: 44. 550-000. Maiores informações através do e-mail:
smsaudesaofelipe@gmail.com. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
site oficial (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/).
São Felipe-Ba, 8 de maio de 2025.
ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico N.º 010/2025, objeto: Registro de Preços para aquisição futura e
eventual de brinquedos, jogos educativos diversos, materiais de recreação e esportivos
diversos, para uso da Escolas Municipais, sede e meio rural, que aderiram ao Programa Escola
em Tempo Integral. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Local: Portal Licitanet-
http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 27.05.2025 às 09h. Edital completo está
disponível em: https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao.
Informações (77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação:
Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 12 de maio de 2025.
TONI MARCOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2025-SRP, dia
23/05/2025 às 14:00h. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo SUV ou pick-up e 06 (seis)
motocicletas tipo cargo/trail, destinados a atender às demandas operacionais da Guarda
Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA,
Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais,
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias,
Bahia. 12 de maio de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 011/2025-SRP, dia
23/05/2025 às 09:00h. Objeto: futura e eventual contratação de serviço de impressão em
material gráfico para atender as Secretarias e Fundos do Município de Sátiro Dias/BA,
Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais,
Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias,
Bahia. 12 de maio de 2025.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2025
PA 0073/25
A
Prefeitura
Municipal
de
Senhor
do
Bonfim/BA,
resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: MB3 PRODUCOES E LOCACO ES
DE ESTRUTURAS LTDA- CNPJ nº: 19.878.428/0001-60. Valor total licitado: R$ 710.986,92
(setecentos e dez mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, reforma,
locação e montagem de objetos de decoração junina, incluindo a instalação das peças
ornamentais em vias públicas, praças e palcos, visando à ambientação dos festejos juninos
no Município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 12 de maio de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2025
P.A. Nº 0079/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 23 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Aquisição de móveis e materiais permanentes e diversos para atender as necessidades das
Secretarias
do
Município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000060/2025
LEANDRO DA CRUZ FEITOSA
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Iº TERMO ADITIVO DE PRAZO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com
a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 13.438.063/0001-76,
para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, conforme Lei
n14.133/2021 e da Lei n 123/2006. Conforme parágrafo único do art. 54, § 1º, da Lei
Federal nº. 14.133/21. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
II TERMO ADITIVO DE VALOR Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 253/2024, com
a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 13.438.063/0001-76, onde passa
até um acréscimo de valor de 2,23% do valor do contrato, conforme Lei nº 14.133/2021 e
da Lei nº 123/2006. FRANKLIN LEITE DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 1723/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de segurança desarmada durante os festejos juninos de 2025, na
cidade de Serrinha-Ba. Início da sessão de disputa de preços: 28/05/2025 às 09:00h. Edital
e demais Informações: Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha - BA, 12 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 015/2025, processo
administrativo nº. 051/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a eventual e futura
aquisição de kit enxoval para bebê visando ofertar atendimento às gestantes e seus bebês
em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de
Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). DATA
DA SESSÃO: 23/05/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação
para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações
através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 12 de maio de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
pregão eletrônico n. º 016/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
099/2025. objeto: contratação de empresa para realização dos shows artísticos das
festividades, eventos e demais atividades culturais do calendário de eventos do município
de Tanhaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 27/05/2025, no BNC. O texto integral do
edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de
Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP
46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem
como
no
site:
bnc.gov.br, pelo
e-mail:
licitacaotanhacu1@gmail.com,
pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 13 de maio de 2025.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043-2025,
Processo Administrativo: 700/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
BOLSAS
DE
COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA E ADJUVANTES (material para distribuição gratuita/material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 26/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
VICTOR KINIDEL DETHLING
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
Processo nº 03628/2025.
O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E
HOMOLOGAR a Concorrência Pública 007/2025, Processo nº 03628/2025. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO
DE OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL - CAPS I, NO ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO NASCIMENTO, S/N,
ÁREA INSTITUCIONAL, BAIRRO CRUZEIRO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SER CUSTEADA
PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO A OBJETO DA PROPOSTA Nº 138223970001/23-
002, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATO: Terá
vigência de 15 (quinze) meses, sendo 12 (doze) meses de execução. HOMOLOGAÇÃO EM:
06 de maio de 2025. FORNECEDOR VENCEDOR: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ:
08.605.536/0001-42 valor R$ 1.529.203,19 (um milhão quinhentos e vinte nove mil,
duzentos e três reais e dezenove centavos).
ROMAR SOUZA BARROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Nº Processo: 63.080/2024.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de junho de 2025, às
10h:00min, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nª 010/2025, [...]
modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 8 SALAS DE
AULA NO POVOADO DO SIMÃO, VITÓRIA DA CONQUISTA - BA [...]. Fonte de Recurso:
150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por
preço global.
O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou
www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação:
Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 98856-5228.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação