DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através
do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte
Licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra e engenharia para
Construção de Substação, QGBT e distribuição do Hospital Municipal de Wanderley -
Domingos Pereira dos Santos, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO II
do Edital CE 001/2025, e demais documentos que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 132/2025.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 13.05.2025 - Abertura das propostas
dia 28.05.2025, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia
28.05.2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na
íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site
http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre
este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 -
(34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmw.ba@gmail.com)
Em 12 de maio de 2025.
LUCIMARA MOREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-05.12.1/2025-SEDUC
Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº.
PE/SRP-05.12.1/2025-SEDUC.
Contratação de prestação de serviço de transporte Universitário para atender
as necessidades dos alunos da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme
especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I
do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Veículos). Modo de disputa: Aberto. A equipe
de apoio e planejamento deste município comunica aos interessados que o Pregoeiro
iniciará a instrução da disputa de preços a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia
27 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço
eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações e/ou aquisição
do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão
disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma
presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das
neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente).
Francisco Cardoso de Sousa Júnior - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do
Município de Abaiara/CE.
Abaiara - Ce, 12 de maio de 2025
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR
Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município
de Abaiara/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 705.01/2025-CE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0705.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da conclusão da construção de
Creche Proinfância Tipo I - Bairro de Buriti no Município de Acaraú/CE. O Edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
Endereços 
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 9 de Maio de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.004/2025
Pregão Eletrônico Nº 13.004/2025 PE.
Contratação de serviços de profissionais especializados de monitoramento via
satélite por GPS/GSM/GPRS e Gestão por Sistema de B.I. (Business Inteligence) com locação
e instalação de equipamento rastreador em comodato, em todos os veículos da Frota
Oficial da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor
Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia
28 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no
endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - Ce, 12 de maio de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.12.01
O Ordenador de Despesas da Fundo Geral do Município de Arneiroz/CE, Sr(a).
José Gomes Nogueira da Silva, no uso de suas atribuições legais e, após analisado o resultado
da licitação a equipe de pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação,
nos termos do insico IV do art. 71 da lei n° 14.133 de 1ª de abril de 2021, cujo objeto é a(o)
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, destinados ao atendimento
das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes as diversas secretarias do
munícipio de Arneiroz/CE, vem, Adjudicar e Homologar os lotes 1, 3, 5 e 6 do presente
Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.12.01,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nos termos do art. 71 da Lei nº
14.133/2021, que dispõe sobre a possibilidade de adjudicação por item, lote ou grupo de
itens quando o objeto da licitação for dividido dessa forma, e considerando ainda os
princípios da eficiência (art. 5º, inciso II) e do interesse público (art. 5º, inciso I), justifica-se a
adjudicação e homologação parcial do Processo Licitatório nº 2025.02.12.01, estruturado em
06 (seis) lotes, dos quais 04 (quatro) já se encontram com as fases processuais devidamente
encerradas, restando 02 (dois) lotes ainda pendentes de decisão em sede recursal. A
presente medida se mostra necessária e urgente, uma vez que o último contrato firmado
para o objeto desta licitação venceu em dezembro de 2024, sem possibilidade de
prorrogação. Soma-se a isso o fato de que o Processo Licitatório nº 2024.09.20.01, instaurado
com o mesmo objetivo, foi revogado em 08 de novembro de 2024, ocasionando novo atraso
na contratação e agravando o risco de descontinuidade do serviço/prestação/fornecimento
essencial à Administração. Diante da iminência de prejuízos à prestação dos serviços
públicos, opta-se pela adjudicação e homologação parcial dos lotes já regular e
definitivamente processados, garantindo-se à Administração o início célere das contratações
correspondentes, enquanto se resguarda o devido processo legal e o contraditório nos lotes
ainda sob análise recursal. Portanto, em atendimento ao interesse público e à necessidade
premente da Administração, fica o presente processo adjudicado e homologado em favor
do(s) seguinte(s) licitante(s), conforme Pregão Eletrônico n° 2025.02.12.01, o qual é
considerado parte integrante e indissociável deste, conforme tabela abaixo: Nº Vencedor(A)
Lote Valor Global (R$) 1 Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Saúde R$ 279.920,00
3 Gmo Comercio E Serviços Ltda Secretaria De Agricultura E Recursos Hídricos R$ 599.900,00
5 Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Administração e Transporte R$ 25.555,00 6
Luiz Wellington Verissimo Sousa Secretaria de Infraestrutura E Serviços Públicos R$ 9.270,00
Valor Global referente aos lotes R$ 914.645,00.
Arneiroz/CE, 12 de maio de 2025.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/05.12.1
Pregão Eletrônico Nº 2025.05.12.1 Com Base no Art. 28, Inciso I e Art. 6º nos Incisos XLI,
da Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
e Art. 6º nos incisos XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que
a administração pretende realizar a aquisição de materiais e equipamentos permanentes,
destinados ao Instituto de Apoio à Criança com Câncer - IACC do Município de Barbalha,
através da emenda parlamentar nº 202441380007 do Ministério da Cidadania - Secretaria
Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2025, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de maio de 2025, às 09:00 horas.
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações 
do 
Brasil 
(BLL). 
Informações 
e 
editais 
no 
endereço 
eletrônico:
https://bllcompras.com, 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 12 de maio de 2025
KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2804.01/2025-SRP
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas
de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2804.01/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que
será realizado no dia 23 de MAIO de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/,
com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, bebedouros, freezers e
geladeiras para suprir as demandas das diversas Secretarias Do Município De Baturité-Ce.,
o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero
Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de
Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ 
e
https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php
Baturité (CE), 12 de maio de 2025.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.05.12.001, cujo objeto é
a(o) Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção,
elétrico, hidráulico
e afins
para atender
as necessidades
de diversas
unidades
administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 26 de
Maio de 2025 (26/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 12 de Maio de 2025
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.13.002-01
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público aviso de Extrato do 1º
Aditivo ao Contrato Nº 2024.11.13.002 - Concorrência Eletrônica N° 2024.11.13.002 -
Objeto: contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de
Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Infraestrutura Contratado: R V P Construções
e Serviços LTDA, CNPJ: 07.876.676/0001-92. Termos do aditivo: Supressão do valor
global do serviço no percentual de 0,01% (zero virgula zero um por cento) Implicando
na redução para R$ 1.323.134,98 (um milhão trezentos e vinte e três mil, cento e
trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Data do 1º aditivo: 12 de maio de
2025. Informações na sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de maio de 2025. Diego
Gomes Aguiar - Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura.

                            

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