DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Aviso de Intenção de Revogação.
O Município de Solonópole, através da Ordenadora de Despesas da Sec. de
Secretaria de Governo, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da
Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico
Nº PE004/2025 cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gestão e divulgação das ações governamentais em mídias eletrônicas (sites,
blogs e versões eletrônicas de jornais) e rádio, dessa forma em conformidade com a
legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório
e ampla defesa quanto à intenção da administração. Maiores informações no endereço Rua
Professor Adnilson Batista dos Santos Nº 578 Centro, CEPA: 63150-000, ou ainda em
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.campossales.ce.gov.br.
Campos Sales-CE, 12 de maio de 2025
EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Contratação Direta - Processo nº 07.001/2025-DE. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletrônicos de informática para capacitação dos agentes da Guarda Civil
Municipal de Canindé para a implantação do projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em
Canindé-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso Il da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 16 de abril de 2025. Francisca Erivania Freitas Martins.
Ordenador(a) de Despesas. Proponente: WM Servicos LTDA. CNPJ/MF N2 48.947.008/0001-
96. Valor Global: R$ 28.908,06 (vinte e oito mil, novecentos e oito reais e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025/ PQ. Processo Administrativo 05.05.01/2025.
O Município de Caridade/CE, através da Secretaria de Educação e Cultura, torna
público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar do Pregão
Eletrônico Nº. 010/2025-PE, cujo Objeto destina-se à Pré-Qualificação para Contratação de
empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de
Ensino do Município de Caridade/CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente
no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caridade, no endereço Rua Dr. Plácido
Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, CEP: 62.730-000, Fone/Fax: (85) 3324.1111 - 3324.1293,
dentro do horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Recebimento dos Documentos: A partir
do dia 13 de Maio de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://caridade.ce.gov.br/licitacao.php.
Caridade-CE, 12 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que realizará no dia
06 de Junho de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 010/2025-PE,
referente a Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos
alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo
para Cadastramento das Propostas a partir do dia 13 de Maio de 2025, às 08h até o dia 06
de Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 06 de Junho de
2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/
e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido
Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 12 de Maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0002-44 - Contrato Nº 202505080001 -
Origem: Pregão Nº 2025.02.19.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde -
Contratada(o): Pratec Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na locação de equipamentos médicos,
incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a locação de uma
digitalizadora de Raio-X com impressora e de um analisador automático de bioquímica e
turbidimetria, com fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico especializado,
visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, no
município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) - Programa
de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp.
Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 78.000,00 no elemento de despesa 3.3.90.39.00:
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa
Jurídica; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 08 de Maio de 2025.
Processo Administrativo Nº 00005.20250122/0002-44 - Contrato Nº 202505080002 -
Origem: Pregão Nº 2025.02.19.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde -
Contratada(o): CAEC Comercio e Serviços em Equipamentos Hospitalar Ltda - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de
equipamentos médicos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a
locação de uma digitalizadora de Raio-X com impressora e de um analisador automático de
bioquímica e turbidimetria, com fornecimento dos respectivos insumos e suporte técnico
especializado, visando atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda
Botelho, no município de Caririaçu-CE. - Valor Total: R$ 58.440,00 (cinquenta e oito mil,
quatrocentos e quarenta reais) - Programa de Trabalho: 0503.10.302.0027.2.137 - Manut.
Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 58.440,00
no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,
Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da
Assinatura: 08 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.05.2
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.15.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Revitalização, Reforma E Construção De
Cultura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato De
Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Do Turismo/Caixa
Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o
prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Cultura - contratada: Werton
Engenharia & Arquitetura LTDA - prazo de duração: até 05 de março de 2026 - assina pela
contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Maria Fabiana Gomes
Vieira - Data da assinatura: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo
De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse
915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento
Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo
prorrogar por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria
de Infraestrutura - contratada:ROMA CONSTRUTORA LTDA - prazo de duração: até 02 de
julho de 2025 - assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela
contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 02 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos: N° 0605.01/2025 - SMAP; 0605.02/2025 - SMAP. Referente ao
Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 0404.01/2025-SMAP; Partes: Município de
Fortim, através da Secretaria de Agricultura e Pesca. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas para o Município de Fortim, Estado do Ceará, conforme
Proposta/Convênio Nº 032243/2021, junto a Secretaria de Agricultura e Pesca.
Contratados: Puma Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.655.349/0001-67, valor
global: R$ 79.879,95 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e
cinco centavos); Vincita Comercio de Implementos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
49.461.961/0001-92, valor global: R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais),
Vigência: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; Assina pela contratante: Tiago Gurgel
de Moura - Secretário de Agricultura e Pesca. Fortim/CE, 12 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.SAS-PE/2025
O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de GROAÍRAS, torna
público para conhecimento dos interessados no Aviso de Pregão Eletrônico, na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 04.SAS-PE/2025, tendo como objeto a Contração de
Serviços especializados de Fornecimento Mensal de Solução Integrada de Software,
Locação e Manutenção de Equipamentos, Hospedagem em Nuvem, Suporte Técnico e
Capacitação de Servidores e Prestadores de Serviços para todas as Unidades de Saúde que
Compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Groaíras-CE. A sessão antes
marcada para o dia 27 de maio de 2025 fica remarcada para o dia 30 de maio de 2025 às
09:30hs. Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no
horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.
Groaíras - CE, 12 de maio de 2025
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6.001/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Saúde, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
06.001/2025-SRP, ID nº 90011, que tem como objeto a Seleção de empresa para Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes de interesse da
Secretaria de Saúde de Guaiúba para equipar o Hospital Municipal de Guaiúba, Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no
Compras 
GOV 
(Comprasnet) 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:
http://www.comprasgov.gov.br, 
https://www.guaiuba.ce.gov.br// 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras
GOV (Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 27/05/2025. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 27/05/2025 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao
endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba - Ce, 12 de maio de 2025
KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025/04.25.2
Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.25.2. Julgamento: Menor Preço Global.
Contratação de empresa para reforma e ampliação da sede da Prefeitura
Municipal de Horizonte/CE. O Prazo de cadastramento e abertura para análise das
propostas será até às 09h00min do dia 28 de maio de 2025. O Edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos,
na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 12 de maio de 2025
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/03.24.1-PE
Pregão Eletrônico N.º 2025.03.24.1-PE. Julgamento: Menor preço por grupo de itens.
Aquisição de aparelho de ar condicionado para a climatização do tipo Hi-Wall e
cassete com sistema VRF - Variable Refrigerant Flow, destinado a nova sede administrativa da
Secretaria de Saúde do município de Horizonte. O prazo de cadastramento das propostas e
abertura da sessão será às 08h30min do dia 26 de maio de 2025. A íntegra do Edital e demais
informações poderão
ser obtidas
nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br,
www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data
desta publicação.
Horizonte/CE, 12 de maio de 2025
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação

                            

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