DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/04.08.01
Processo Administrativo Nº 026/2025
O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.08.01, do tipo menor preço para a aquisição de
material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das
diversas secretarias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das
09h do dia 14/05/2025 até às 08h59 do dia 23/05/2025. Início da Sessão Pública virtual
será às 09h:15 do dia 23/05/2025. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está
disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações
na sala do Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 12h e das 13h às
16h30. 
(Horário 
Local). 
Informações 
poderão 
ser 
obtidas, 
através 
do 
e-mail:
licitacao@icapui.ce.gov.br.
Icapuí-CE, 12 de maio de 2025.
PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-2025/05.09.01-PMI/DIVERSAS
SECRETARIAS DIVERSAS.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.05.09.01-PMI/DIVERSAS.
Contratação de empresa especializada em agenciamento para passagens aéreas
e serviços de hospedagem, destinado as diversas unidades administrativas (Secretarias) da
Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte
integrante e convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Maior Desconto (Percentual). MODO
DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município,
torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da
fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 28 de maio de
2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo do Município de Iguatu/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2025
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema-CE.
Comunica-se aos interessados que terão de Apresentar Documentação para Cadastramento
até o dia 03 de Junho de 2025 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação,
com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na
sede da Secretaria e
nos Sítios: <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou
<www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.
Iracema-CE, 12 de Maio de 2025.
JAKSON BARBOSA GAMA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025/05.08.01
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.05.08.01, Tipo - Maior Oferta
Percentual, destinada a Concessão onerosa de uso do abatedouro público situado no
Município de Irauçuba, destinado a exploração na prestação de serviços públicos de abate
de animais bovinos, suínos, ovinos e caprinos, de acordo com a legislação vigente, que se
realizará às 09h00min do dia 30 de maio de 2025. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 12 de maio de 2025.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
Edital de Chamamento N°. 003/2025 - Processo de Nº. 2025.04.22.01.
Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir
as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e
recebimento da documentação: Até o dia 03 de junho de 2025, às 09h00min. Local de
recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e dúvidas através do e-mail:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba/CE, 12 de maio de 2025.
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL N° 0428.01/2025 - PE
Através de seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, torna
público o segundo termo de retificação ao EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0428.01/2025 - PE, publicado no DOU, edição de 06/05/2025, página 272, Seção 3.
Nova Data da Sessão Pública: 27 de maio de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília-
DF).
Itapiúna - CE, 12 de maio de 2025
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 00004.20240722/0001-46 - CONTRATO: Nº 202504100001
- ORIGEM: Concorrência pública Nº 001/2024-CP - CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura, Mobilidade e Serv. Públicos - CONTRATADA(O): COPA ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de
Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos, conforme projeto básico firmado com o ministério das cidades, através da
Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822. - VALOR TOTAL: R$ 1.335.582,13 (Um
Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze
Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.26.782.0363.1.006 - Infraestrutura Rodoviária
Local Pavimentação e Obras Darte, R$ 1.335.582,13 no Elemento de Despesa 44905196:
Obras e Instalações, Obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSI N AT U R A :
10 de Abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
Conclusão do Termo de Adjudicação. O Agente de Contratação do Municipio de
Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Adjudicação do Proceso Licitatório
de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo OBJETO é
Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do Município de Itarema, Ceará,
junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, conforme
projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da Operação N° 1076154-25
do Convênio Nº 912822: ADJUDICADO para COPA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF:
02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13 (Um Milhão, Trezentos e
Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze Centavos), em 09/04/2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-CP
Conclusão do Termo de Homologação. O Agente de Contratação do Municipio
de Itarema, Ceará, torna público a conclusão do Termo de Homologação do Processo
Licitatório de Modalidade Concorrência Pública, de forma Eletrônica, Nº 001/2024-CP, cujo
OBJETO é Contratação de serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de
Itarema, Ceará, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos, conforme Projeto básico firmado com o Ministério das Cidades, através da
Operação N° 1076154-25 do Convênio Nº 912822: HOMOLOGADO para COPA ENGENHARIA
LTDA inscrita no CNPJ/MF: 02.200.917/0001-65, pelo melhor VALOR de R$ 1.335.582,13
(Um Milhão, Trezentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Treze
Centavos), em 10/04/2025.
WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250415/2025
Concorrência - Eletrônica Nº 20250415/2025.
A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Construção de Creche Padrão FNDE no valor estimado de R$
1.785.758,98 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito
reais e noventa e sete centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo
endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 27 de
maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita
Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 12 de maio de 2025.
JOSÉ MARIA BARBOSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025/05.12.1
Os Ordenadores de Despesa da Secretaria Municipal de Assistência Social e da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, tornam público, para conhecimento dos interessados, que será
realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n°
2025.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e
pintura para realização de serviços de manutenção e conserto dos equipamentos públicos
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Maio de 2025, a
partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município,
sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte/CE, 12 de maio de 2025.
JOSE BENDIMAR DE LIMA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SEMAS
Pregão Eletrônico Nº 029/2025 - SEMAS - Tipo: Menor preço.
A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte,
localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados a Aquisição de gêneros alimentícios a
serem utilizados na composição de cestas básicas para a distribuição gratuita em forma de
concessão
de benefício
eventual destinados
às famílias/usuários
em situação de
vulnerabilidade socioeconômica e/ou situação de emergência, sendo o Início de recebimento
de propostas no dia 13 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento
de propostas no dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no
dia 27 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Limoeiro do Norte - Ce, 12 de maio de 2025
DILMAR AMARAL SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social