DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.005/2025-CR
O Agente de Contratação da Secretaria Especial de Licitações e Contratações
Públicas do Município de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados,
que no período de 13 de maio de 2025 a 29 de maio de 2025 das 08:00 às 12:00 horas,
na sede da SELC, Rua Treze Maio, 226, Centro, Maranguape- CE, receberá documentação
para a INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU
MARKETING OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA INTEGRAR A SUBCOMISSÃO
TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS EM
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Secretaria Especial de Licitações e Contratações Públicas no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h.
Maranguape-CE, 9 de maio de 2025.
OPSON MARQUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SS.PE.01.070425
Título: Aviso de Abertura de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SS.PE.01.070425
- Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares destinados a atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Pacujá/CE - Data de
Abertura:
23/05/2025
-
Horário:
09h00min
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.pacuja.ce.gov.br
|
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://compras.m2atecnologia.com.br.
Pacujá - CE, 12 de março de 2025.
SÉRGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.05.12.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.05.12.1, cujo o objeto é a
Contratação de serviços a serem prestados na construção de escola com 12 (doze) salas de
aula (Padrão FNDE), localizada no Distrito Simão, Município de Porteiras/CE. Início de
acolhimento da habilitação e Proposta: 14 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data
e horário de encerramento de acolhimento da Habilitação e das propostas: 28 de maio de
2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 28 de maio de 2025
às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto Integral do Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs, licitação restrita aos pré-
qualificados no âmbito do Processo Auxiliar de Pré-Qualificação nº. 2025.04.24.1 - Edital nº
002/2025, publicado no dia 24/04/2025. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 12 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.12.2
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.12.2, cujo o objeto é a contratação de empresa
de tecnologia especializada na prestação de serviço de licença de uso de sistema de
tributos municipais
e nota fiscal eletrônica
destinado à Prefeitura
Municipal de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de
acolhimento das propostas: 14 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário
de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2025 às 08:00 horas. Data
e horário de início da Sessão: 29 de maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de
Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados
poderão
obter o
texto integral
do
Edital através
dos endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de
08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras-CE, 12 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.002/2024-01INEX, resultante da Chamada
Pública nº 08.002/2024-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTAO CENTRAL -
COOPAF, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte arrais. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o
atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. O presente Termo do Aditivo tem por objetivo um
acréscimo no quantitativo dos respectivos itens, correspondente a 25%. Signatária: Verúzia
Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.24.04.2025-FMSS
O Fundo Municipal de Seguridade Social, através da sua Agente de Contratação,
torna público que realizará às 09h, do dia 18 de Junho de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência
Pública Nº
001.24.04.2025-FMSS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados,
visando à compensação financeira de que trata a Lei N° 9.796/1999, auditoria financeira e
atuarial do valor a receber de compensação previdenciária visando o equilíbrio financeiro e
atuarial estabelecido na Constituição Federal e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS
notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda
Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos Orgão da Administração Pública Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e Demais
Entidades Controladas, Direta e ou Indiretamente, pelo Município de Russas/CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.tce.ce.gov.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo Telefone: (88) 3411-8414 ou no Endereço
de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 9 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.09.05.2025-SEMUS
A Secretaria de Saúde, através da Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Maio de 2025, às 09h no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.09.05.2025-SEMUS, cujo Objeto é a Aquisição de
veículos novos, sendo 01 (Um) veículo tipo Ônibus 47 lugares com acessibilidade para o
transporte sanitário, 02 (dois) veículos tipo Van com acessibilidade 01 cadeirante
capacidade mínima 10 pessoas para o Centro Especializado em Reabilitação - CER e 04
(quatro) motocicletas tipo Cross para o Centro de Especialidades Médicas - CEM Margarida
Leandro, ambos para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Russas, o qual
se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e
https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 9 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário:
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.200125-SEINFRA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO RIACHO
PAU BRANCO E NO RIACHO DAS POMBAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, PT 1075740
59/2021 (SICONV 912776) - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do
julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA: MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04, com o Valor Total de R$
321.312,96 (trezentos e vinte um mil trezentos e doze reais e noventa e seis centavos). -
Data da Homologação: 09/05/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal
n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: Melissa Sousa.
Santa Quitéria-CE, 9 de Maio de 2025.
MELISSA SOUSA
Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 80/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0080/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA:
J&G
PHARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:
05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE N° 24025-SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto:
Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da SMS, nas
condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta
nos autos do Processo nº P324901/2024. V. Global: R$ 5.950,00 (cinco mil e novecentos e
cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP,
na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação,
conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 09/05/25.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da
Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 75/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0075/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA:
BS
EQUIPAMENTOS
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
n°
04.709.243/0001-54.
Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, e A.R.P N° 059/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I, destinados a unidades de saúde da SMS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$
116.064,00 (cento e dezesseis mil e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: José Márcio
Rodrigues Ribeiro. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 76/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0076/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA:
BETANIAMED
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
n°
09.560.267/0001-08.
Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, e A.R.P N° 060/2024-SMS, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
equipamentos médicos hospitalares e mobiliário II, destinados a unidades de saúde da
SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor
Global: R$ 46.720,00 (quarenta e seis mil e setecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025. Signatários: Represent.
da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Leonardo
Antônio Rodrigues Cury. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 77/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0077/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA,
CNPJ n° 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23057-SMS, e A.R.P N°
060/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais
necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e
mobiliário II, destinados a unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR. Valor Global: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. Data da Ass: 09/05/2025.
Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da
Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Enaile Sousa Lima de Castro -Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 122/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 0122/2023-SMS. Locatário:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). LOCADOR: VERANILDA GOMES DA SILVA, CPF: 075.***.***-37. Objeto: a RE N OV AÇ ÃO
do Contrato N° 0122/2023-SMS, do processo P380124/2025. Valor: a ser renovado será de em
R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Prazo e Vigência e de Execução: 6 (seis) meses, da
data de 11/05/2025 a 11/11/2025. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/1993 e a Cláusula 16° do Contrato Nº 0122/2023-SMS. Data da Ass.: 09/05/2025.
Signatários: Represent. do Locatária: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. do Locador:
Antônia Costa da Silva Vasconcelos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
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