DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504021/2025
OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. VILA NETO
no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167434- INSTRUMENTO VINCULADO
AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 17404, para atendimento da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE AR AU J O
LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 -
Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF
Nº ***.**8.193-72, RG: 2****99 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica
construtoraltdaaraujo@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA,
25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO
Secretário Municipal de Finanças
I AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504022/2025
Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida/MA, torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência
Eletrônica n.º 004/2025, Processo Administrativo N.º 202504022/2025, OBJETO: SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE
COMPROMISSO
Nº
167476-
INSTRUMENTO
VINCULADO
AO
TERMO
DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação
pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025 à empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro,
Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº
992.***.**3-72, RG: 2****99
SSP/PI, com e-mail para
correspondência eletrônica
construtoraltdaaraujo@gmail.com. Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de
Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de
costume. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de
Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504022/2025
OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E. M. CANAÃ no
município de
Magalhães de Almeida/MA.
RECURSO: Nº FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 167476- INSTRUMENTO VINCULADO
AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 24055, para atendimento da Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE AR AU J O
LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 -
Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF
Nº ***.**8.193-72, RG: 2****99 SSP/PI, com e-mail para correspondência eletrônica
construtoraltdaaraujo@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA,
25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504023/2025
Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida/MA, torna público
para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência
Eletrônica n.º 005/2025, Processo Administrativo N.º 202504023/2025, OBJETO: SERVIÇOS DE
FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA no município de Magalhães de
Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE
COMPROMISSO
Nº
15562-
INSTRUMENTO
VINCULADO
AO
TERMO
DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães
de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º 005/2025 à empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.186.162/0001-
97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro, Coivaras - PI, por intermédio do seu
representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº 992.***.**3-72, RG: 2****99 SSP/PI, com
e-mail para correspondência eletrônica construtoraltdaaraujo@gmail.com. Vencedor desse
certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume. Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário
Municipal de Finanças.
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202504023/2025
OBJETO: SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Nº FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA TERMO DE COMPROMISSO Nº 15562- INSTRUMENTO VINCULADO AO
TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 3830, para atendimento da Prefeitura Municipal de
Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA a empresa DAVID ALVES DE ARAUJO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 25.186.162/0001-97, sediada na Rua Francisco Jose Pereira, nº 293 - Centro,
Coivaras - PI, por intermédio do seu representante legal DAVID ALVES DE ARAUJO CPF Nº
***.**8.193-72, RG: 2****99
SSP/PI, com e-mail para
correspondência eletrônica
construtoraltdaaraujo@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Magalhães de
Almeida/MA. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de abril de 2025. BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA,
25 de abril de 2025. Francisco de Assis Aragão, Secretário Municipal de Finanças.
Magalhães de Almeida/MA, 25 de abril de 2025.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme
portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei
n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônico 006/2025 (Processo Administrativo nº. 202505034/2025 do tipo: Menor Preço
global e que tem por Objeto: RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS no município de Magalhães de Almeida/MA.
RECURSO: MINISTERIO DA DEFESA - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA 069457/2023,
para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se
realizará ás 10:00 hs do dia 28 de maio de 2025, (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de
Almeida/MA - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 7 de maio de 2025.
MARIA TAMIRES FREITAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº
001/2025-009.1/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: I S LIMA
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: prestação de
serviços de transporte escolar do município de Montes Altos. DATA DO CONTRATO:
09/05/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$
2.947.560,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07 - FUNDEB; Dotação Orçamentária:
12.361.0403.2-023 - Manutenção do Ensino Fundamental - 30% 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica; Unidade Orçamentária: 05 - Secretaria Municipal de Educação e
Desenvolvimento Humano, Dotação Orçamentária: 12.361.0407.2-018 - Programa Nacional
Transporte - PNATE, Dotação Orçamentária: 12.361.0403.2-093 - Manutenção do PEATE
Estadual, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DOMINGOS PINHEIRO
CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 09 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia
29/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 06/2025, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de escola em tempo integral de 9 (nove) salas
(térrea). O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na
plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 8 maio de 2025.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 016/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 045/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua
Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 27 de maio de 2025, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços
para futura e eventual a aquisição de Medicamentos em Geral para o Hospital Municipal
da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e as Unidades Básicas de Saúde-UBS, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar
155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos,
que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias
úteis,
da
abertura
do
certame,
no
endereço
eletrônico
acima
e
sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 9 de maio de 2025.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - CPL
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de insumos odontológicos.
DATA DA ABERTURA: 29/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão -MA, 8 de maio de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2025 - CPL/PMSDM
OBJETO: Construção do espaço esportivo comunitário, no município de São
Domingos do Maranhão/MA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 973057/2024/MESP/CAIXA .
DATA DA ABERTURA: 03/06/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.
ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão -MA, 8 de maio de 2025.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro