DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° PE002.002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº
06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração,
Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO
PROMOCOES E SERVICOS), portadora do CNPJ N° 22.911.357/0001-64, localizada na Rua
Rio Branco, nº 78, Centro, CEP: 65685-000 - Buriti Bravo / MA, através de sua
representante legal o Senhor: Bruno Cruz da Silva. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025.
Valor do contrato R$ 99.173,75 (noventa e nove mil e cento e setenta e três reais e
setenta e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização,
iluminação, camarim, tendas, banheiros químicos e outros, serviços de ornamentação,
segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e
nacional para realização de eventos no Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de
Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO /
UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PJ. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes
Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° PE008.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA ,
através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001-
39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sr. Kairo Coelho de Sousa
Correa. Contratado: G SILVA DOS SANTOS-MERCEARIA - COMERCIAL GIL, portadora do CNPJ
N° 01.088.519/0001-36, localizada Na Av. Presidente Medici, Nº 2316, Centro de São João
dos Patos - MA, CEP: 65.665-000, através de seu representante legal o Senhor: Gilvan Silva
dos Santos. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Valor do contrato R$ 463.218,60
(quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos dezoito reais e sessenta centavos), Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto
Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA:
31/12/2025. Fonte de Recurso: 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e
Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078
0000 
MANUTENÇÃO 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
REDE 
DE 
SERVIÇOS
HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301
Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000
MANUTENÇÃO 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DAS 
AÇÕES
DO 
PROGRAMA 
SAUDE 
DA
FAMILIA/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO // 02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção
Básica/10 301 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/10 301 0003 2066 0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUM O.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Kairo Coelho de Sousa Correa
- Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 09 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE011.001/2025.
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025. Processo Administrativo nº 100305/2025.
PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal
de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária
Municipal de Administração, e a empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ nº
21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal,
Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265, Representada pela Senhora: Jennifer
Andressa Abreu Pinheiro, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO:
Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente
para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO
CONTRATO: R$ 4.934.700,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº SRP - 011/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL
DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 03 SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO/020300
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO/04
Administração/04
122
Administração Geral/04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA/04 122 0003 2004 0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 30 de abril de 2025. Lourdes Karylla Mendes
Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 9 de maio de
2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Lourdes Karylla Mendes Cavalcante/ Kairo
Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 250302/2025
ADESÃO Nº 5/2025 O TERMO DE CONTRATO Nº 250302/2025 ORIGEM: Processo
administrativo nº 030201/2025. ADESÃO N° 5/2025 CONTRATANTE: Município de São José
dos Basílios /Secretaria Municipal de Educação. CNPJ N° 01.616.769/0001-00 CONTRATADO:
DMJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.280.439/0001-00 VALOR TOTAL: R$
1.192.839,50 (um milhão e cento e noventa e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais
e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino,
do Município de São José dos Basílios/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04.
Secretaria Municipal De Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 - Secretaria Municipal
De Educação; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB - FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental;
PROGRAMA: 0008 - Alimentos na escola; PROJETO ATIVIDADE: 2.018 - Manutenção da
merenda do Ens. Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.30.00 - Material De
Consumo;
FONTE DE
RECURSO: 15500000000
Transferência do
Salário-Educação,
15520000000 Transferência de recursos do PNAE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
da
contratação
é de
12
(doze)
meses,
contados
da assinatura
do
contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2025. SIGNATÁRIOS: Município de São José dos Basílios (MA)/Secretaria Municipal de
Educação, representada pela Sra. Lúcia José da Costa Sousa como Contratante e pela
empresa DMJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. Marco Aurélio
Alencar Trigo. São José dos Basílios - MA, 26 de março de 2025 Lucia Jose da Costa Sousa
Secretária Geral de Educação
AVISO DE ADESÃO Nº 5/2025
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços N° 005/2024, referente ao
Processo Administrativo n° 003.302/2024 - PMMA, Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI,
visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à
merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do Município de São José dos
Basílios/MA. PARTES: CARONA: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios-MA, através da
Secretaria Municipal de Educação. GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.
HOMOLOGO E ADJUDICO, a adesão n° 5/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e
com base no Parecer Jurídico, momento em que, AUTORIZO a contratação da empresa DMJ
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.280.439/0001-00, no valor
de R$ 1.192.839,50 (um milhão e cento e noventa e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais
e cinquenta centavos).
.
São José dos Basílios - MA, 25 de março de 2025.
LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA
Secretária Geral de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 29 de Maio de 2025, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município, Trecho da MA - 102 AO POVOADO
TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, o Edital e seus
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores
informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 12 de Maio de
2025.
ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para
prestação de serviços de Reforma de praças e/ou Construção de canteiros ou similares no
Município de Senador Alexandre Costa-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a
partir das 08:00 horas do dia 13/05/2025, Data para abertura de propostas e início dos
lances a partir das 08:00 horas do dia 28/05/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no
Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às
12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email:
cplprefeiturasac@gmail.com.
Senador Alexandre Costa -MA, 8 de maio de 2025.
ANTÔNIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios - MA, inscrita no CNPJ sob nº.
01.608.475/0001-28. Objeto: Autorização para contratação direta, por dispensa de licitação,
com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando à contratação
de empresa para elaboração de Projeto Básico, conforme Termo de Compromisso nº
970300/2024/MCIDADES/CAIXA - Convênio nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV. Empresa
Contratada: A3 CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ: 40.791.412/0001-01. Valor Global:
R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Base Legal: Art. 75, inciso I, da Lei
nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. Autorização: Jorge Vieira dos Santos
Filho - Prefeito Municipal. Data da Autorização: 09 de maio de 2025. Vila Nova dos
Martírios, Maranhão 09/05/2025. Jorge Vieira dos Santos Filho Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 52/2025
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
PRESENCIAL SRP N° 17/2025, que tem como objeto a registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada em cessão de mão obra em caráter de
exclusividade para atender as demandas das Secretarias Municipais de Aripuanã-MT.
EMPRESA VENCEDORA: MULTI SERVICE E TERCEIRIZACAO MATO GROSSO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 41.644.134/0001-22, vencedora com o valor de R$ 159.650.486,40
(cento e cinquenta e nove milhões seiscentos e cinquenta mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e quarenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone
(066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 12 de maio de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizando
a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E TIRA PARA TESTE DE
GLICEMIA, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT.
Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia
27/05/2025, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital
completo está
disponível na plataforma e
no site da Prefeitura
Municipal de
Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente
através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino-MT, 9 de maio de 2025
MARICELIA DE ARRUDA LINO LACHMAN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 4/2025
A Ata De Registro De Preços Nº 297/2024, Pregão Eletrônico Nº
027/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei
Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A
Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por
Intermédio Do Pregão 004/2.025, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº
297/2024, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, Promovido Pela Prefeitura
Municipal De Alta Floresta-Mt, Que Tem Como Objeto Registro De Preço Para Futura E
Eventual Aquisição De Minicarregadeira Para Atender As Necessidades Da Secretaria
Municipal De Cidade Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens
Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Eduardo De Almeida
Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 13.552.152/0001-49, Com O Valor Global De R$ 260.000,00
(Duzentos E Sessenta Mil Reais).
Nova Xavantina - MT, 12 de maio de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira

                            

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