DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Procedimento Adm.Nº. 071/2025
Torna público, com referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- SRP, com data de abertura prevista para o dia 04 de junho de 2025 às 08h30min (horário
de Brasília/DF), cujo objeto é o registro de preço para eventual e futura aquisição de
materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e eletrônicos
diversos), destinado a atender as necessidades de todas as secretarias municipais de
TORIXORÉU/MT. O
edital completo
e seus
anexos estarão
disponíveis no
sítio:
https://www.torixoreu.mt.gov.br/ e www.licitanet.com.br, esclarecimentos poderão ser
solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone
(66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 12/05/2025.
LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, por meio de sua Leiloeira, torna
público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar
licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de bens móveis
(veículos) da prefeitura municipal de TORIXORÉU/MT, considerados obsoletos, sucateados,
irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, no estado em que
se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital
disponibilizado, com data de realização prevista para o dia 05 de junho de 2025 às
09h30min (horário de Brasília/DF), na Sede da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT, com
endereço na Rua 15 de Novembro, nº. 16, Setor Aeroporto, Torixoréu - MT. Os
interessados poderão vistoriar os veículos e bens com agendamento prévio. O edital
completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/,
esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacao@torixoreu.mt.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 as 11:00 (horário de
Brasília/DF).
Torixoréu - MT, 12 de maio de 2025.
LUDMYLLA NERY DE OLIVEIRA
Leiloeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Processo Administrativo nº 071/2025.
Registro do TCE/MS: B5A281343639B99F4209344E0868650849E7EAFD.
O agente de contratação do Município de Água Clara/MS, designado pelo
Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico 031/2025, com o
objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material gráficos em
atendimento as instituições, Setores e Secretarias do Município de Água Clara/MS,
conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência,
edital e seus anexos, está suspenso em razão do prazo para resposta a impugnação e
posteriormente alterações no Termo de Referência, Edital e relação dos Itens.
Água Clara/MS, 9 de Maio de 2025.
EQUIPE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n° 002/2025 ao contrato n° 120/2023 Processo Administrativo n° 082/2023.
Pregão Eletrônico nº 32/2023. Partes: Município de Água Clara/MS, através do Fundo
Municipal de Saúde e a empresa Andreia Araium Pinheiro. Objeto: Aditivo de prorrogação
de prazo ao contrato nº 120/2023. Aditamento: do valor. O valor deste Termo Aditivo é de
R$ 586.500,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil, quinhentos reais) que deverá ser paga nas
mesmas datas anteriormente acertadas, visto que desta forma, altera-se o valor global do
contrato de R$586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais), consoante
do contrato, para R$1.173.000,00 (um milhão cento e setenta e três mil reais). Aditamento:
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de maio de 2026 doravante
prorrogadas pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante
aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/05/2024.
Vigência Final: 09/05/2026. Fundamento Legal o presente Termo Aditivo é celebrado de
acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
demais alterações posteriores correlatas. Data: 08/05/2025. Assinantes: Contratante:
Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretário
Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: Andreia Araium Pinheiro Ltda.
- Andreia Araium Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 068/2025. Fica, determinada a alteração da planilha orçamentária,
dos projetos, Memorial Descritivo e do BDI que integra o Edital, a qual passa a vigorar
conforme a nova versão anexa a este adendo e ao Edital, devidamente revisada e
atualizada para refletir os quantitativos e preços unitários mais precisos e aderentes às
especificações do objeto contratado. Nova Data de abertura: 28/05/2025 - horário:
09h00min. Horário Oficial de Brasília (DF). As alterações acima citadas encontram-se
disponíveis no site do Município de Coxim/MS, no endereço www.coxim.ms.gov.br, no
portal da BLL - bllcompras. E no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br
com. Os demais termos
do edital ficam
inalterados.
Coxim/MS,12 de maio de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025
CONCORRENCIA N° 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°017/2025
AS PARTES: O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA - MS E CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA
OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção de
Creche (Programa Proinfância - FNDE - Projeto Padrão Tipo 1) no Bairro Jardim Boa
Esperança, no município de Inocência / MS, de acordo com as especificações constantes
nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária,
memórias de cálculo e demais documentos anexos conforme Termo de Compromisso OGU
FNDE 960645/2024 -Operação 1094360-10 - Programa Educação Básica Democrática, com
qualidade e equidade - construção de creche pré-escola - tipo 1 no município de Inocência
MS, de acordo com as especificações constantes nos projetos, memorial descritivo,
cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária, memórias de cálculo, Termo de
Referência, Estudo Técnico Preliminar, edital e seus anexos..
VALOR R$ 5.628.479,18 (cinco milhões seiscentos e vinte e oito mil quatrocentos e setenta
e nove reais e dezoito centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA 24 (vinte e quatro) meses
RECURSOS ORÇAMENTÁRIO
1057 - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES
1570.0007000-44.90.51.00.00-OBRAS E INSTALÇOES-2199
1500.1001000-44.90.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES-1988
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 583/2024; b) N. Licitação: 14/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 09/05/2025, e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis para atender as unidades educacionais do município e entidades conveniadas
participantes do PNAE.
Participante: DUNONNI ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.426,70
Participante: GRANETO EMPACOTADORA E COM. LTDA: Total do Participante: R$ 41.980,00
Participante: L.R.S. DISTRIBUIDORA DE AL. LTDA: Total do Participante: R$ 318.286,48
Participante: LUX COMERCIO E SER. LTDA: Total do Participante: R$ 232.410,00
Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 125.280,00
Participante: MS LICITAÇÕES COM. E SER. LTDA: Total do Participante: R$ 151.144,00
Participante: ROSSINI GOUVEIA MULT LTDA: Total do Participante: R$ 72.400,00
Participante: SUPERMERCADO MMG LTDA: Total do Participante: R$ 823.721,25
Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA - EPP: Total do Participante: R$ 5.500,00
Total Geral: R$ 1.783.148,43
Nova Andradina, 9 de maio de 2025
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº. 072/2025
O MUNICÍPIO DE PARANHOS-MS, com sede na Av. Marechal Dutra, nº 1500, Centro,
CNPJ sob o n 01.998.335/0001-03, através do Prefeito Municipal e da Pregoeira designada pelo
Decreto Municipal n.º 024/2025, pelo presente, torna público, que realizará LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será processado e julgado em
conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, bem como suas
posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de implementos agrícolas, destinados ao
fomento da agricultura familiar e ao desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias
no município de Paranhos - MS, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 09032023-034082,
de autoria do Deputado Federal Vander Loubet, conforme condições e exigências no Edital e
Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h de 26/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br) A
íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do
Compras BR, www.comprasbr.com.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo fone 67 3480-1225 ou pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br. Código Registro
Informação: 4B78459FE4AE24DAA62294E27D7C40009BE1CB1F id Remessa Online: 1221659.
Paranhos-MS, 12 de maio de 2025
EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS e a empresa CONSTRUTORA CONSTRUECIA LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Administrativo nº 103/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto
é Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização do Mercado do
produtor
no
Município
de
Porto Murtinho/MS,
conforme
contrato
de
repasse
n°
910710/2021/MAPA/CAIXA
- OPERAÇÃO
1076454/2021,
conforme Projeto,
Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N°
103/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/05/2025 e término em
10/09/2025, e fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte)
dias, iniciando em 13/05/2025 e término em 10/09/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.
DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o
presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual.
DATA: 09 de maio de 2025.
ASSINAM: PAULO FRANCISCO CARVALHO - pela Contratante.
ANA CLARA RAMIRES DE REZENDE - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
CODIGO DE E-SFINGE: 04C87F310F6576EA0E86066E79B5CEC849254A55
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 075/2025O setor de licitações do Município de
Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 de maio de 2025, às 10h30min (horário de Brasília),
a escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual
aquisição de papel sulfite A4, com a finalidade de suprir as necessidades das diversas
secretarias do município de Vicentina/MS, conforme as demais especificações contidas no
Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas
poderá ser feito das 13h00min do dia 13/05/2025 até às 10h00min do dia 23/05/2025.
Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 23/05/2025 (horário de Brasília)
pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: 
licitacao@vicentina.ms.gov.br 
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes 
ou
https://bll.org.br/
"Acesso
BLL
Compras". Informações
na
Secretaria
municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 12 de Maio de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 124/2025
PROCESSO Nº 146/2025
A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - recebimento de propostas
entre 8h e 14hdo dia 23/05/2025 pelo portal.licitanet.com.br. Objeto: serviços de engenharia
para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para fornecimento de
6.000 kwh/mês, 72.000 kwh/ano, bem como, a aprovação deste junto à concessionária de
energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a
efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte
técnico gratuito por 1 ano.
O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e
resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações,
através do telefone (32) 3462-6733.
Além Paraíba, 9 de maio de 2025.
ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA
Agente de Contratação

                            

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