DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA
Ct 16/2024 - Pl 399/2023
Tomada de Preços 013/2023. Contratada: CONSTRUTORA MELO RODRIGUES LTDA. Objeto:
Pelo presente documento, fica determinado o reinício da obra a partir de 03/04/2025.
Ordem de paralisação publicada dia 18/12/2024, Edição 3920, página 93. Divinópolis, 31 de
março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.035/2025
Processo Licitatório nº. 62/2025
Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão, original de fábrica, longo, teto alto, zero km,
modelo ano 2025, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica,
adaptado para farmácia móvel, com portal lateral deslizante e portas traseiras, ar
condicionado, movido a diesel, conforme especificações e condições descritas no Termo de
Referência - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa:
ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA, CNPJ 52.359.927/0001-16.
Divinópolis, 8 de maio de 2025.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 48/2025. Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresas para prestação de serviço de transporte
escolar rural para viabilizar o acesso e a permanência dos alunos das escolas públicas
urbanas e rurais do Município de Elói Mendes, com linhas fixas preestabelecidas, com
quilometragem diária variável conforme a presença do aluno no dia letivo, pelo menor
preço por item, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com
abertura no dia 28/05/2025 às 09h00min.
O
Edital
está
disponível
no
site:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000.
Elói Mendes-MG, 9 de maio de 2025
NATAL DONIZETTI CADONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA) E VASILHAMES
(BOTIJÃO) PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG.
A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 26 de maio de 2025 às 08:00 horas,
ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.
Espinosa/MG, 12 de maio de 2025
NILSON FABER SEPÚLVEDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO torna público o Proc. Adm. nº
027/2025, PE nº 018/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
equipamentos e outros para fisioterapia em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde;
abertura dia 26/05/2025, às 08:00hrs.
Proc. Adm. nº 028/2025, PE RP nº 019/2025, Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual aquisição de material gráfico para atender as diversas secretarias e
departamento do município; abertura dia 27/05/2025, às 08:00hrs.
As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969,
centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 12 de maio de 2025.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 152/2025
MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de fossa séptica para atender as
necessidades da Escola Haydée Garcia Guerzoni localizada na Zona Rural de Boa Esperança
no município de Formiga - MG a pedido da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31
do dia 28/05/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO
ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância de suporte
avançado - uti móvel, para atender diversos departamentos da Fundação Hospital Frei
Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da
fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado.
O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal-MG, 12 de maio de 2025.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 020/2025.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Cessão do Sistema de Contabilidade Pública,
Tesouraria, Orçamento e Patrimônio, Folha de Pagamento, E-social e EFD-REINF em
atendimento ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarani (SAEG) e Fundo de
Previdência dos Servidores Municipais de Guarani (GUARANIPREVI).
Período de propostas: De 13.05.2025 às 08h00min Até 19.05.2025 às 08h00min. Data da
sessão: 19.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min.
Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br.
Critério de julgamento: Menor preço por item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Não.
Tratamento
Favorecido, Diferenciado,
Simplificado
e Regionalizado
para
ME/EPP: Não.
Guarani-MG, 12 de maio de 2025
EGUEL BORGES
Diretor-Presidente do GUARANIPREVI
RENATA MACIEL MACHADO MARIGO
Diretora Administrativa do SAEG
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 26/2025.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 08/2025, nos
termos do art. 26 da Lei 8.666/93, autorizando a contratação direta da empresa:
FRANCISCO FRECHIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 34.867.555/0001-57.
Valor: R$ 150.000,00. Objeto: Contratação de profissional objetivando a prestação de
serviços de assessoria técnica na área jurídica visando o assessoramento e suporte a
procuradoria geral do município no acompanhamento de demandas, ao órgão de controle
interno e acompanhamento e contencioso de demandas de alta complexidade.
Guimarânia-MG, 12 de maio de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo - PAC nº 046/2025 - Chamamento por Inexigibilidade nº 009/2025- torna público
a realização de processo licitatório para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no anexo I deste edital em
conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação).
Fica marcada a sessão de abertura: 19/05/2025 às 8h15min. Local: Sede da prefeitura
municipal situada à Praça Santana, nº 18- Centro-Imbé de Minas - MG. Contato: 033 3325-
1465.
Em 12 de maio de 2025
JOÃO BATISTA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Agente de Contratação, a Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público
que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº
14.133/21, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a
participarem. Objeto: Credenciamento Para Realizar A Contratação De Pessoa Jurídica
Especializada Para Manutenção Em Computadores, Equipamentos De Informática E
Segurança, Atendendo A Demanda De Todas As Secretarias Do Município De Ipiaçu-MG, o
certame será realizado no dia 22 de maio de 2025 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço
Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de
Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344,
CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das
12:30 às 17:00 horas. Departamento de Licitação.
Ipiaçu-MG, 8 de maio de 2025.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Proc. Licitatório 64/2025
O Prefeito torna público a retificação do edital acima citado. Edital completo e
realização através do site http://www.comprasnet.gov.br
A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços
será às 09h00min do dia 29/05/2025, horário de Brasília - DF.
Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br.
Itaguara, 12 de maio de 2025.
LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Chamamento Público para credenciamento com objetivo de realizar a locação de
caminhões e maquinários com objetivo de atender a secretaria municipal de
desenvolvimento urbano e rural, bem como a secretaria municipal de agricultura, mediante
as demandas.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 12/05/2025 a 31/08/2025. Os
interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br,
pedido via
email: planejamento@itamarandiba.mg.gov.br
Itamarandiba-MG, 9 de abril de 2025.
JOSÉ ADILSON OLIVEIRA
Agente Contratações