DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo 012/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, incluindo, mas não se
limitando a ampliações, reformas e manutenção de prédios públicos, praças, ruas e outras
obras de infraestrutura urbana, abrangendo serviços de construção civil, reparos,
adequações, pavimentação (exceto asfáltica), drenagem, paisagismo e outros serviços
correlatos, conforme necessidade da administração pública, através do maior percentual de
desconto sobre as Planilhas SINAP - Dezembro 2024 (com desoneração), SETOP/SEINFRA -
Outubro de 2024.
A Agente de Contratação deste órgão, adjudica o objeto do Processo Licitatório
a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda - CNPJ: 04.329.845/0001-86, no percentual de
desconto ofertado de 5% (cinco por cento) sobre as Planilhas SINAP - Dezembro 2024 (com
desoneração), SETOP/SEINFRA - Outubro de 2024.
Pedra do Indaiá/MG, 6 de maio de 2025
BRENDA MELISSA FONSECA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025
Processo 12/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
a execução de serviços comuns de engenharia, incluindo, mas não se limitando a ampliações,
reformas e manutenção de prédios públicos, praças, ruas e outras obras de infraestrutura
urbana, abrangendo serviços de construção civil, reparos, adequações, pavimentação (exceto
asfáltica), drenagem, paisagismo e outros serviços correlatos, conforme necessidade da
administração pública, através do maior percentual de desconto sobre as Planilhas SINAP -
Dezembro 2024 (com desoneração), SETOP/SEINFRA - Outubro de 2024.
O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do
processo, conforme parecer jurídico, homologa o presente Processo Licitatório nos termos
da Lei 14.133/2021.
Pedra do Indaiá-MG, 7 de maio de 2025.
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 236/2025.
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA .
CNPJ Nº 03.470.727/0041-18 Processo licitatório nº 029/2025, Adesão a Registro de preços
N°007/2025 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Veículos De Representação, Caminhonetes, Sedan E Suv (Novos -
Primeiro Emplacamento), Para Atender As Necessidades Dos Municípios Integrantes Do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Valor
global R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), vigência do contrato por 4(quatro)
meses. Assinatura 07/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo licitatório nº. 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 90005/2025, Registro de Preços nº.
005/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de combustível.
Contratada: CRISTOVAM JOSÉ SILVA LANA. Fica revisto o valor do Diesel S10, passando de
R$6,51 para R$6,27; a partir de 10/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Licitatório Nº62/2025
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 06/2025, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré
Escola Tipo - 1 situado na Rua Aluízio Arantes, Quadra R, Bairro Nova Esperança, neste
Município de Piumhi/MG, conforme Termo de Compromisso nº 961046/2024/FNDE/CAIXA
- Operação nº 1094413-49 - Programa: Educação Básica Democrática, com Qualidade e
Eq u i d a d e .
A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia
03/07/2025 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da
Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site:
https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)
3371-9222.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 116-
SMAGP/24, cujo objeto é contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão
administrativa do poder executivo do Município de Poços de Caldas/MG, compreendendo: instalação de
licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva,
implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos
interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 28 de maio de 2025, às 09h30min.
Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 9 de maio de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna púiblico a 1º Errata ao Edital do Pregão Eletrônico 001/2025; Retifica-se
o Edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 87, segunda-feira,
12 de maio de 2025,
onde se lê; ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site
www.bll.org.br,
leia -se ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BNC, por meio do site
www.bnc.org.br.
Pocrane/MG, 7 de maio de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público o Processo Licitatório 105/2025 - Concorrência Pública Eletrônica
nº 004/2025. Contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo
comunitário no Município de Pompéu (NOVO PAC) - Conforme Termo de Compromisso n°
959904/2024/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do
Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pompeu/MG. Tipo:
"MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL". Data da abertura:
24/06/2025 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 8509.
O edital poderá ser obtido no e-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou
site www.pompeu.mg.gov.br.
KENEDY WALLAFY SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de
conferências municipais no âmbito da política social no município de Pouso Alegre/MG.
A sessão pública será realizada no dia 30 de maio de 2025, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 12 de maio de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025
Objeto: Aquisição de pranchões de eucalipto, madeiras de eucalipto tratada, arame
farpado, grampos galvanizados e pregos''.
A sessão pública será realizada no dia 29 maio de 2025, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 12 de maio de 2025.
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025
Objeto: Aquisição de sistema de infusão contínua de insulina (sici) roche e de insumos para
pacientes insulinodependentes judicializados. A sessão pública será realizada no dia 29 de
maio de 2025, as 09h00min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de
Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site
da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre 12 de maio de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Chamamento
Público n° 001/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGR I C U LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE NO
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. O edital e seus anexos podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ . Inicio do recebimento das
propostas
14/05/2025
a
03/06/2025,
no
endereço
eletrônico
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br . Abertura das propostas 03/06/2025 as 08:00h. Maiores
informações
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br
Riacho dos Machados-MG, 12 de maio de 2025
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 151/2024
O Municipio de Ribeirao das Neves torna público que encontra-se disponivel
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 151/2024, cujo
objeto consistem na Aquisicao de materiais de artesanato e afins. A data de realizacao
da sessao sera no dia 21/05/2025 as 09:00.
Em 8 de maio de 2025
MARIA GLAUCIA COSTA BRANDAO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania