DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025
O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 28 de maio de 2025 às 13:00h, para
Contratação de prestação de serviços de educador físico para atender às demandas da
Secretaria. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações
31 3871-1545.
Rio Casca, 12 de maio de 2025
FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Allma
Motor Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ 25.240.778/0001-07. Objeto: Aquisição de uma
van escolar de no mínimo 15 lugares, conforme determinado no Termo de Convênio nº
1261000459/2024/SEE-MG. Valor total: R$ 263.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 076/2023, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro
Planejamento e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual conforme contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021-
Operação 1079390-54, que passará a vigorar de 08/04/2025 a 07/06/2025. Data da
assinatura: 04/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 078/2025,
Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas
para prestação de serviços com máquinas pesadas e caminhão basculante. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 28/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 12 de maio de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 020/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
039/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa especializada para realização de SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E
GATOS, através de campanhas itinerantes realizadas no município de Santa Rita do
Sapucaí/MG.
Vigência da Ata de RP: 09/05/2025 a 08/05/2026.
Registrada: DELGADO SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA. Valor: R$ 226.800,00.
Valor Global do Processo: R$ 226.800,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Santana do Manhuaçu/MG,
torna público
a abertura
do Processo Licitatório
n.º 002/2025,
na modalidade
Inexigibilidade n.º 001/2025 - Credenciamento nº 001/2025 na forma Presencial, tipo
menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações,
que tem por objeto o "Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de
serviços bancários de arrecadação/ recolhimento de receitas de serviços de água e esgoto,
taxas, tarifas e demais receitas do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santana
do Manhuaçu, através de DAM (Documento Arrecadação Municipal), no padrão FE B R A BA N ,
por intermédio de suas agências e/ou conveniadas em abrangência nacional, com
prestação de contas dos valores arrecadados por meio magnético, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no
Termo de Referência - TR - Anexo II". Recebimento de propostas e documentação: do dia
28 de maio de 2025 até o dia 03 de junho de 2025.Local: Rua José Rodrigues Neto, nº. 40,
bairro Centro, cidade de Santana do Manhuaçu, estado de Minas Gerais. Informações pelo
telefone (33) 9 9866-6307, e-mail diretoria@saaesantanadomanhuacu.mg.gov.br e
endereço eletrônico https://saaesantanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 15h00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 12 de maio de 2025.
LUIS ALBERTO DE SOUZA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO
PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 408.699,90 (quatrocentos e oito mil
seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o empreendedor familiar HEBERT
TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.745,00 (trinta e nove
mil setecentos e quarenta e cinco reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E
MORADORES DO ALTO DO GALO, sendo o valor máximo estimado de R$ 209.633,00
(duzentos e nove mil seiscentos e trinta e três reais).
Em 8 de maio de 2025
ANA PAULA PEREIRA DRUMMOND
Comissão Especial de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Especial de Licitações
MAIARA FERREIRA DOS SANTOS
Comissão Especial de Licitações
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Comissão Especial de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Especial de Licitações
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitações
WILKER BATISTA DE OLIVEIRA
Comissão Especial de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer e o Prefeito Municipal de Santana do
Paraíso, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas,
HOMOLOGA o Processo Administrativo de Compras nº. 020/2025, Chamamento Público nº.
001/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Sagraram-se vencedoras a ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE SANTANA DO
PARAÍSO, sendo o valor global máximo estimado de R$ 408.699,90 (quatrocentos e oito mil
seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos), o empreendedor familiar HEBERT
TAYLON FERREIRA, sendo o valor global máximo estimado de R$ 39.745,00 (trinta e nove
mil setecentos e quarenta e cinco reais), a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E
MORADORES DO ALTO DO GALO, sendo o valor máximo estimado de R$ 209.633,00
(duzentos e nove mil seiscentos e trinta e três reais)
Em 8 de maio de 2025
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público aos interessados,
Processo nº 0034/2025, Dispensa nº 0010/2025, Chamada Pública n° 0001/2025. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, secretaria
de educação do município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento a Lei nº
11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. Recebimento da
documentação e do projeto de venda: até sexta-feira, 13 de junho de 2025, às 16:00:00,
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG. Sessão
para análise da documentação e do projeto de venda: segunda-feira, 16 de junho de
2025.O
edital
disponível
no
site
do
Município
https://transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de
Contratações Públicas em https://pncp.gov.br/app/editais. Esclarecimentos: Telefone geral
da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233;
(também WhatsApp).
Santo Antônio do Itambé/MG, 12 de maio de 2025.
JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025/FMAS
PARTÍCIPES: Município de Santo Antônio do Monte e Abrigo Casa da Restauração.
OBJETO: Apoio na manutenção de até 05 (cinco) vagas para crianças e adolescentes
institucionalizados no Abrigo.
VALOR TOTAL: R$ 128.889,86.
VIGÊNCIA: 01/02/2025 a 30/01/2026.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO 43/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que o processo
que tem por objeto a aquisição de um aparelho de RX digital, um ultrassom e câmaras
para conservação de medicamentos e imunobiológicos, sofreu alteração. SESSÃO PÚBLICA:
às 08:30
de 26/05/2025.
Informações: Praça
Getúlio Vargas,
18, Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 9 de maio de 2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 27 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação,
referente à Concorrência Pública Presencial Nº 004/2025, Critério de Julgamento: Menor
Preço, Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de vias urbanas
públicas com piso intertravado na Rua Fernando Alberto, trecho da rua Bela Vista e trecho
da Rua Feliciano Sérgio Ferreira, Centro - Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações
com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site www.santohipolito.mg.gov.br.
LEILÃO Nº 1/2025
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados a realização do Leilão 001/2025, para alienação de bens móveis inservíveis
para o Município. Lances on-line terão início no dia 14/05/2025 (www.pwleiloes.com.br/),
com término no dia 04/06/2025 com lances simultâneos (Online e Presencial no Pátio da
Prefeitura).
Licitação
Tipo
Maior
Lance.
Para
maiores
informações:
e-mail
licitacao@santohipolito.mg.gov.br; ou telefone (38) 3726-1202.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 37/2025
REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas -
MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação Nº 37/2025, NA
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 11/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO é o
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Aduelas, Alisares, Portas, Janelas, Caibros, Ripas,
Ripão, Madeirite, Pranchões E Tábuas Para A Manutenção Das Atividades Das Secretarias
Municipais de São Félix de Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 26/05/2025, às 09h00m, NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO
CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS: 13/05/2025 à 26/05/2025, das 08:00 às 11:00 e de
12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com
Natalia Martins Dias - Agente de Contratação.
São Félix de Minas/MG, 12 de maio de 2025
NATALIA MARTINS DIAS
Agente de Contratação