DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Fica
retificada
a data
do
Aviso
de
Publicação -
Modalidade:
PREGÃO
ELETRONICO Nº 001/2025-CMB. Tipo: Menor preço por item, tendo como objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis
e Utensílios Domésticos, destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de
Baião/PA, cuja matéria foi circulada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 08/05/2024, pág.
386, nº 85 - Seção 3. Onde se lê: 21/05/2025, às 14h. Leia-se: 23/05/2025, às 14h.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Santa Maria
das Barreiras - PA. Data de abertura dia 26/05/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida
através do Portal da Transparência https://www.casadeleissmb.pa.gov.br/portal/licitacoes,
www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
casadeleissmb@gmail.com.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santa
Maria das Barreiras - PA, das 08h00min às 13h00min
DEUSIVALDA RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo de duração de contrato N° 2023900203 ao contrato nº
20239002, da empresa A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ
39.611.673/0001-13. Validade deste ADITIVO é de 05/05/2025 a 05/01/2026, data de
assinatura 30/04/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade
Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, visando atender as
finalidades precípuas da Administração, Valor: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-011 - PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO
TIPO MARMITEX E SELF-SERVICE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE
MUNICIPIO. Abertura: 28/05/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia
14/05/2025 até às 08:59 horas do dia 28/05/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 12 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 - FMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS EM
ATENDIMENTO AS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Abertura: 29/05/2025 às 09:00
horas 
(horário 
de
Brasília-DF). 
Local: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas a partir do dia 15/05/2025 até às 08:59 horas do dia 29/05/2025.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 12 de maio de 2025.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1.947/2025 do Pregão Eletrônico nº 5/2025.
Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS-TÊNCIA SOCIAL e a empresa
SANTA CLARA SERVIÇOS E COMER-CIO LTDA, CNPJ 03.847.296/0001-79.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de serviço funerário completo,
com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade,
assistidas pela Secretaria Municipal De Assistência Social/FMAS, do município de AFUÁ/PA.
O valor deste contrato é de R$ 1.862.357,00. O prazo de vigência do contrato é de 12
(doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de maio de 2025.
Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA - Secretária Municipal de
Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS RUAS PAES DE CARVALHO E RUA ASCENDINO
MONTEIRO NUNES, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ALENQUER, CONFORME CONTRATO
DE REPASSE N.º 946083/2023/MCIDADES/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO
FEDERAL,
POR INTERMÉDIO
DO MINISTERIO
DAS
CIDADES E
O MUNICIPIO
DE
ALENQUER - PARÁ Vencedores: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
35.794.182/0001-02, Valor: de R$ 879.400,00 (oitocentos e setenta e nove mil e
quatrocentos reais), Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a
Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados
os licitantes vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art.
71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 17052024001
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação -
execução dos serviços de pavimentação em concreto simples, da rua João Ferreira no
Município de Alenquer, Conforme Transferência Especial, código: 09032024, celebrado com
a união, por intermédio do Ministério da Fazenda e o Município de Alenquer/PA
Vencedores: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60,
Valor: de R$ 1.893.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e tres mil reais), Após análise do
processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei
14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a assinatura do
termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 18122024001
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Pavimentação
de Concreto Simples (PCS), da 2° Etapa da Rua João Ferreira, no Município de Alenquer/PA
Vencedores: WD COMÉRCIO E SERVICO LTDA, CNPJ Nº 31.481.043/0001-60, Valor: de R$
1.003.385,00 (um milhão, tres mil e trezentos e oitenta e cinco reais), Após análise do
processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, HOMOLOGO, nos termos da Lei
14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes vencedores para a
assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no DOU do dia 12/05/2025, seção 3, página 284 e nos Jornais
IOEPA, DIÁRIO DO XINGU. Onde se lê: Valor: 1.291.811,44 e Vigência: 17/04/2025 a
10/04/2025. Leia-se: Valor: 1.359.256,04 e Vigência: 17/04/2025 a 17/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços- Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2025 - ATA DE REG I S T R O
DE PREÇOS Nº 2025.001.001-PE, Ata tem por objeto Aquisição de combustível derivado de
petróleo destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e
Vila Cabocla, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. EMPRESA: POSTO
AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ: 49.676.416/0001-13, valor R$ 7.303.381,90.
Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser
acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.:
Altamira/PA, 09/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 75/2023 Contratante: Município de
Altamira. CNPJ Nº 5.263.116/0001-37. Contratada: Lazarini & Azevedo LTDA, CNPJ:
18.142.954/0001-02. Contrato nº 24-0326-008. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência
contratual, Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes
originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal e Altamira. vigência
26/03/2025 a 26/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 26/03/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. E. Nº 72/2021 Contratante: Secretária Municipal
de Assistência e Promoção Social de Altamira. Contratada: J Maia da Silva (Funeraria
Parapax), CNPJ: 04.774.567/0002-57. Contrato nº 126/2022. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Urnas e Serviços Funerários (Remoção,
Tanatopraxia, Translado, Coroas de Flores, Velas, Serviço de Copa, Entre Outros Correlatos).
vigência 18/03/2025 a 18/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 28/02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 015/2025 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Altamira, contrato
nº 25-0217-004, valor R$ 240.000,00. Empresa: ALTER SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
28.911.069/0001-96. Vigência: até 17/02/2026; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada em gerenciamento de projetos técnicos, planejamento estratégico e
acompanhamento de prestação de contas, atendendo as necessidades da Prefeitura
Municipal de Altamira-PA. Assin. 17/02/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 28/05/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 - PMA
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ONIBUS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ANAPU/PA, 
O 
procedimento 
a 
realizar-se 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/, 
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no
horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMA
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
26/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - PMA -
REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRAT AÇ ÃO
DE PESSOA
JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
EM TOPOGRAFIA
OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura,
Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de
expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro

                            

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