DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.
021/2025
-
SEMED/PMCA.
Concorrência
Eletrônica
nº
1/2025
-
CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº
21.487.366/0001-07. Valor: R$ 694.127,03. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira
do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da
Assinatura: 07/05/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência nº 1/2025 - CONC/CCL/PMCA ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA. Fornecedor: J MULLER RODRIGUES MOREIRA LTDA, CNPJ nº 21.487.366/0001-
07. Valor: R$ 694.127,03. Homologação: 07/05/2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP-PMC
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para confecção
e aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Chaves-PA e suas secretarias. O Prefeito municipal de Chaves-PA, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o
resultado da licitação e ADJUDICA o objeto à empresa ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 42.292.768/0001-26, em: 08/05/2025
JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
N° 20250044.
Processo:
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº
7.2025-009ALIME.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA, CNPJ
54.199.395/0001-22.
Objeto:
CONTRATAÇAO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO EM GENERO ALIMENTICIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 12 de maio de 2025
a 30 de maio de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 49.886,83 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e três
centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133,
de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 249.433,55 (duzentos
e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos).
WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA por motivo de fatos
superveniente torna público a revogação de processo Licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Escolar tipo
ônibus, micro-ônibus e vans com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender
aos alunos da rede pública de ensino do Município de Eldorado do Carajás, data da
abertura no dia 08 de Maio de 2025 as 09:30h. Fica revogada em todos os seus termos na
data de 12 de maio de 2025, por interesse da administração, com fundamento no inciso II
do artigo 71 da Lei nº 14.133.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo de 8 meses e 05 dias a partir de 26/04/2025, ao
contrato nº 20240234, oriundo do Dispensa de licitação nº DL 03/2024-PMGP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS MINERAIS (PIÇARRA, SEIXO, ARGILA E OUTROS) DO
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri,
Secretarias e Fundos, nos termos da Lei 14.133/2021.
Sessão pública: 27/05/2025, às 09h30min, horário de Brasília. Plataforma de realização
www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações
do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br
ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202505020001; ORIGEM:
Pregão Nº 9/2025-0018-PE; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRIME AUTO CAR LTDA; VALOR
TOTAL: R$ 584.801,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e um reais); VIGÊNCIA: 09
de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0022 - PE/SRP
A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os
interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. SECRETARIAS
NÃO CONTEMPLADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-043-PE-SRP, SEGUNDA CHAMADA .
A
abertura
será
no
dia
26/05/2025,
às
08:00
horas
em:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.
ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025
O Município de Irituia através da Agente de contratação, torna público o processo
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço, que versa sobre a
Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção da Escola EMEIF Florindo
Ferreira Neto, na comunidade São José do Patauateua, zona rural do município de Irituia/PA,
data de abertura da sessão pública será no dia 29/05/2025 às 08:30 horas no sistema
https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site:
https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail,
cpc.pmi25@gmail.com no prédio
da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de
contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP:
68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025
O Município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na
modalidade Pregão eletrônico do tipo menor preço por item, que versa sobre REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRITUIA/PA, a data
de abertura da sessão pública será no dia 29/05/2025 às 14:30 horas no sistema
https:www.comprasnet.gov.br/ na UASG 980469. O edital estará disponível no site:
https:www.comprasnet.gov.br UASG 980469 e também poderá ser obtido através do e-mail,
cpc.pmi25@gmail.com no prédio
da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de
contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP:
68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 273/2025-FMS/PMM.
Processo Administrativo
nº
050590.000091/2024-34 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90084/2024-
CPL/PMM- CPL/DGLC/SEPLAN. O objeto do presente instrumento é a contratação de
eventual Registro de preço para eventual aquisição de Materiais de Expediente (Papel A4,
balão, alfinete e Fita adesiva) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Marabá e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA. Inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.791.063/0001-25. VALOR R$ 290.334,00 (duzentos e noventa mil trezentos e trinta e
quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria
Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH 10 304 0012 2.056 Vigilância
Sanitária - MAC/VISA, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192 10 302 0012 2.057
Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material
de consumo; Sub elemento: Materiais de expediente Recursos: Municipal/Federal. DATA DA
ASSINATURA: 07 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2024-SEMED/PMM,
gerado pelo Processo Licitatório nº. 3.702/2023-PMM, TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023-
CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO EMEF ELINDA SIMPLICIO COSTA, NUCLEO CIDADE
NOVA - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Objeto: Prorrogar o prorrogar o prazo de execução da
Ordem de Serviço do Contrato n° 106/2024-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando
vigente até 02/08/2025; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 11,32963%,
correspondente a R$ 177.690,52 (cento e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais e
cinquenta e dois centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido
contrato em aproximadamente 10,60071%, correspondente a R$ 166.258,24 (cento e
sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Totalizando
o valor do aditivo em R$ 343.948,76 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e
quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), correspondente a 21,93034% do valor do
contrato; Tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.912.318,23 (um milhão,
novecentos e doze mil, trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Contratada: G. A.
CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS E ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 26.856.166/0001-06. Assinatura:
09/05/2025. Cristino Gomes Lopes - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90024/2024-CEL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 050505211.000047/2024-51-PMM
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA
EMEF FÉ EM DEUS, MORADA NOVA, ZONA URBANA - MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde
sagrou vencedora a empresa: CONSTRUTORA F & F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
06.261.152/0001-24, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.547.314,16
(Cinco milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e catorze reais e dezesseis
centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá,Em 12 de maio de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-CPL/DGLC/SEPLAN
PROCESSO Nº 05050560.000276/2025-64-PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/05/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA COM TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (HEMODIÁLISE), A
SEREM PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM), INCLUINDO A
INSTALAÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE, PARA CASOS AGUDOS COM
DISPONIBILIDADE
DE
PROFISSIONAIS,
INSUMOS
E
PARECER
MÉDICO
SOB
A
RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO MÉDICO. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá,Em 12 de maio de 2025.
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde de Marabá