DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 26/05/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PMA
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO, TIPO VAN ADAPTADA
(MINIMO 16 LUGARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- FMS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N.º
202436920002-JOAQUIM PASSARINHO,
O procedimento a realizar-se
no endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no 
endereço
eletrônico:
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - PMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30042025001
O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 27/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - PMA,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESQUISA
DE
PREÇO,
RESERVA, EMISSÃO,
MARCAÇÃO,
REMARCAÇÃO,
ENDOSSO,
CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE ANAPU/PA, O procedimento a realizar-
se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://anapu.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro,
Anapu-PA,
CEP:
68.365-000, no
horário
de
expediente
das 08:00hs
às
14:00hs.
Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br.
WILLISON ACIOLI LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de kit de enxoval, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Augusto
Corrêa/PA. Abertura no dia 26/05/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/.
Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente e didático para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA .
Abertura no dia 27/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e
anexos
disponíveis
nos sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Augusto Corrêa-PA, 12 de maio de 2025.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 23.882.208/0001-87, Contrato
Administrativo nº. 011/2025 FMS, no valor de R$ 55.370,00 (Cinquenta e cinco mil,
trezentos e setenta reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para
aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a
proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção
das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo Dotação
Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é de
12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-
50, Contrato Administrativo nº. 012/2025 FMS, no valor de R$ 3.760,00 (Três mil,
setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para
aquisição câmaras de conservação, equipamentos e material permanente conforme a
proposta nº 11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a
manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil
Novo. Dotação Orçamentaria: 1. 066 -
Aparelhamento de Unidade de Saúde.
Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de
vigência da contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato
06/05/2025. Brasil Novo/PA
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CONTRATADA UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATIVA LTDA, CNPJ: 09.565.049/0001-
66, Contrato Administrativo nº. 013/2025 FMS, no valor de R$ 83.388,00 (Oitenta e três mil e trezentos e
oitenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de
conservação, equipamentos e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1240-02, do
Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família do
município de Brasil Novo. Dotação Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde.
Classificação econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da
contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ: 05.286.960/0001-83, Contrato
Administrativo nº. 014/2025 FMS, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil, setecentos reais).
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição câmaras de
conservação, 
equipamentos
e 
material
permanente 
conforme
a 
proposta
nº
11283.607000/1240-02, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das
atividades das Unidades de Saúde da Família do município de Brasil Novo. Dotação
Orçamentaria: 1. 066 - Aparelhamento de Unidade de Saúde. Classificação econômica:
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Prazo de vigência da contratação é
de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 06/05/2025. Brasil Novo/PA
CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - ME, CNPJ: 40.189.551/0001-60,
Contrato Administrativo nº. 015/2025 FMS, no valor de R$ 203.236,50 (Duzentos e Três
Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: contratação de
pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios,
higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados
ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. 2.018 - Manutenção do Centro de
Especialidades Odontológicas; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde;
2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; 2.006 - Manutenção do Programa
Agentes Comunitários de Saúde; 2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; 2.008 - Manutenção
do Programa Saúde Bucal; 2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; 2.019 - Manutenção
das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 -
Manutenção da Vigilância Sanitária; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde,
Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de vigência da
contratação é de 12 (dose) meses a partir da assinatura do contrato 07/05/2025. Brasil
Novo/PA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO, Nº 1/2024 para fins de inclusão do elemento de
despesas Dotação 12 361 0407 2040 - Manutenção de Outros Programas do FNDE, para o
empenho das despesas relativas ao Contrato n° 057/2024, PE SRP 006/2024, com
fundamento na Lei 14.133/2021, CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO /
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: R. RIGONI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
83.669.416/0001-24; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA MANU T E N Ç ÃO
DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, Ordenador de
Despesas: Wederson Noiminche - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS
PE N° 001/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS.
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09:00h do dia 26 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para
registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril
de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de
dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022,
e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital
e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a formação
de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de materiais odontológicos, para atender as unidades de saúde, através da Secretaria
Municipal de Breves/Pá.
Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação através do
acesso à página do
Tribunal de Contas do
Município/PA -
https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala
de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à
Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de
efetivo expediente. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2025- GAB/PREF.
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 2/2025-CC/SEMSA/FMS
PE N° 002/2025-CC/SEMSA/FMS.
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 11:00hs do dia 26 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, modo
de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto
Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E
Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor
preço por item, objetivando a Aquisição de materiais para kit de higiene bucal para as
ações do Programa Saúde Bucal, em apoio ao Programa Saúde na Escola- PSE do Município
de Breves, conforme Portaria GMMS nº 4.636. de 28 de junho de 2024. e Portaria do MS
nº 4.744, de 03 de julho de 2024. Os interessados poderão obter o texto integral do edital
e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas
do 
Município/PA 
-
https://www.tcm.pa.gov.br/, 
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 -
centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.
Breves-PA, 12 de maio de 2025.
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO
AOS CONTRATOS Nº 100/2024, Nº 101/2024, Nº 102/2024 E Nº 103/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a Empresa W.D. ANDRADE FARO - M0045, CNPJ Nº
30.696.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA 13KG. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico -
financeiro firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com
fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 (Fornecimento
de reposição de gás de cozinha de 13kg para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de Bujaru e Secretarias correlatas) com o valor unitário de R$ 135,00 (cento e trinta e
cinco reais), passará para R$ 160,00 (cento e sessenta reais). Assinaturas dos Termos
Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 24/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE 25% DO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 41/2024
Partes: Fundo Municipal de Saúde e a empresa C J A PARENTE, CNPJ Nº 83.646.307/0001-
91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. O presente Termo Aditivo tem
como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato
nº 41/2024, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o
contrato de nº 41/2024 atendendo aos limites prescritos pelo art. 124, inciso I, alínea "b" e
art. 15 da Lei nº 14.133/2021, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 1.439.196,00
para R$ 1.798.995,00, totalizando o presente termo aditivo no valor de R$ 359.799,00
(trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), com a Empresa
acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 11 de Março de 2025.

                            

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