DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025-FME
O município de Pacajá, através do Fundo Municipal de Educação, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de
Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025-FME.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de proteção
individual - EPI's, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria
Municipal de Educação de Pacajá/PA. Abertura: 30/05/2025, às 14h00Min, por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município
https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 5 de maio de 2025.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 228/2025
- DISPENSA
ELETRÔNICA
Nº 7/2025-00017/PMP
BARATÃO
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: "Contração de empresa para aquisição emergencial de materiais
essenciais para manutenção da rede de abastecimento de água e esgoto. Visando atender as
necessidades da agência de saneamento (sanepar) do município de Paragominas". Valor global:
R$ 417.287,77. Vigência: 02/05/2025 a 02/11/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa:
Agência De Saneamento De Paragominas - Edson Vinícius Sodré Machado - Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº 178/2025 ao CONTRATO Nº 905/2024, CONCORRÊNCIA nº. 3/2024-
00003, PMP/
MVR CONSTRUÇÕES
LTDA. Referente
ao acréscimo
de serviço
de
aproximadamente 7,46% sobre o valor do contrato. Vigência: 09/05/2025 a 09/08/2025. Valor
global: R$ 115.016,28. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves
Gatinho - Secretário Municipal de Educação Paragominas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP/PMP,
ME DE MELO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, para serem
utilizados pelas secretarias municipais". Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00029
Objeto: "Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender
aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal
nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através
do Decreto Municipal nº 328/2019". Data de Abertura: 20/05/2025 às 08:00hs. A retirada
do
edital 
deverá
ser
efetuada 
via
internet,
no 
site:
https://
portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às
17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro.
Paragominas-PA:Em 12 de maio de 2025.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00016-SRP
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE Alimentação, Recarga de Gás Butano, Copa e
Cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais". Data de Abertura: 30/05/2025 às
09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://
portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h,
na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas-PA: 12/05/2025. Antonia Cristiana Da Silva Gomes- Pregoeira- Portaria 031/2025-
GPP.
ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250341 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): LAVIE
HOSPITALAR LTDA OBJETO:
Contratação de
empresa para
fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de
Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 6.638,40 (seis mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 8 de maio de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591 ORIGEM: CONTRATO nº 20240591
DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO 8.2023-005SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA
CONTRATADO: PUMA LOCACOES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Registro de preços para
contratação de empresa para prestação de serviços contínuo de locação de veículos
automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de
combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos,
destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete
mil, duzentos reais).
VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2025.
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 6.734.400,00 (Seis milhões, setecentos trinta e
quatro mil e quatrocentos reais).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2026.
Valor aditado no 1º TAC: R$ 3.367.200,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil,
duzentos reais) e o prazo final de vigência 08 de maio de 2024 a 08 de maio de 2026.
DATA DO ADITIVO: 07/05/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante
a sua Pregoeira, ADJUDICO o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 (PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-010SEMSA), que versa sobre a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE EQUIPAGEM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NA
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA UBS JERÔNIMO DE FREITAS E NA IMPLANTAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DA UBS GRAZIELLY CAETANO DE OLIVEIRA, PERTENCENTES À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, conforme
quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em
epígrafe, às proponentes declaradas vencedoras nos respectivos itens, conforme:
1.A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA, itens 1, 19, 38, 41,
45 e 50, no valor de R$ 21.598,00 (vinte e um mil quinhentos e noventa e oito reais);
MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, itens 2, 4, 17 e 56, no valor de R$
16.914,40 (dezesseis mil novecentos e quatorze reais e quarenta centavos); LICITA MED LTDA,
itens 3, 11, 15, 18, 27, 44 e 59, no valor de R$ 36.470,00 (trinta e seis mil quatrocentos e
setenta reais); KELLYN VIEIRA, item 5, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);
ODONTOMED
DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS LTDA, itens 6, 31, 34, 39 e 57, no valor de R$ 18.954,81 (dezoito mil
novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos); B. D. R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, itens 7 e 8, no valor de R$ 3.192,00 (três mil cento e noventa e dois
reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, itens 9, 10, 16, 32, 35, 42, 43, 46, e 63, no valor de
R$ 41.714,84 (quarenta e um mil setecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos);
ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, itens 12 e 14, no valor de R$ 5.106,00
(cinco mil cento e seis reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, itens 13 e
61, no valor de R$ 4.615,60 (quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos); AMENA
CLIMATIZACAO LTDA, item 20, no valor de R$ 722,66 (setecentos e vinte e dois reais e sessenta
e seis centavos); UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, itens 21 e 40, no valor
de R$ 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais); MRM HOSPITALAR LTDA, item 22, no
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); MARIMAX COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS
PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI, item 24, no valor de R$ 4.061,82 (quatro mil sessenta e
um reais e oitenta e dois centavos); AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AU D I T I V O S
LTDA, itens 25 e 26, no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais);
PLACIDO E PLACIDO LTDA, item 28, no valor de R$ 371,00 (trezentos e setenta e um reais); JT
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens 29, 30, 47 e 62, no valor de R$ 10.156,80 (dez
mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, item 33,
no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, itens 36 e 37, no valor de R$ 4.387,70 (quatro mil
trezentos e oitenta e sete reais e setenta centavos); EQUIMED EQUIPAMENTOS M E D I CO S
HOSPITALARES LTDA, itens 48, 49, 53, 54 e 55, no valor de R$ 1.505,00 (um mil e quinhentos e
cinco reais); BQS DISTRIBUIDORA LTDA, item 51, no valor de R$ 503,91 (quinhentos e três reais
e noventa e um centavos); MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, item 60, no valor
de R$ 798,63 (setecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).
2.HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90012/2024, Processo Administrativo nº
8.2024-010SEMSA;
3.Determino o encaminhamento dos autos à Gerência de Contratações Públicas
para adoção das demais medidas pertinentes.
Parauapebas - PA, 9 de maio de 2025.
MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002SEMSA-11
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços
para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: NATIVU'S EIRELI; C.N.P.J. nº 17.327.127/0001-12, estabelecida à RUA A21, S/N,
QD:332 LT:024, SALA 010, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99193-4000, representada
neste ato pelo Sr(a). TIAGO DUARTE NOGUEIRA, C.P.F. nº ***.997.192-**.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR
T OT A L
00005 ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI/COOP: UNIDADE 109.00 211,390 23.041,51
LIXEIRA COM PEDAL 100 LT_Branca
A Lixeira Com Pedal 100 Litros é fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou
Polipropi Leno (PP). BRANCA 100L Pedal + Haste + Aro. VALOR TOTAL R$ 23.041,51
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.2024-002SEMSA-12
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de preços
para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma
parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para
atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento
(UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica,
(Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento
Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância
Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA),
Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de
Parauapebas no Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA.
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE
S AÚ D E
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA, conforme abaixo:
Empresa: SML-SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO EIRELLI; C.N.P.J. nº
18.549.387/0001-03, estabelecida à RUA CAIENA Nº1201 QD 2B LOTE 12, VILA RICA ,
Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a) FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ,
C.P.F nº ***.061.653-**.
ITEMS: 00050 E 00051.
VALOR TOTAL R$ 873.747,00
OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO 3º Aditivo aos Contratos 20220160, 20220161, 20220162,
20220163, 20220164. Pregão 016/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIÇARRA, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CONTRATADA: PREMIER GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -ME, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO
DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE
SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos
termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 30 de
Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

                            

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