DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300257
257
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 
nº
20250233 
-
Origem: 
INEXIGIBILIDADE
- 
6/2025-025PMT.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO PROGRAMADA DE 500 (QUINHENTAS) HORAS PARA A MÁQUINA,
JCB/CARREGADEIRA
COMPACTA 270,
PERTENCENTE A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e
a 
Contratada: 
REVEMAR
COMÉRCIO 
DE 
MÁQUINAS 
INDUSTRIAIS
LTDA, 
CNPJ:
17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 9.314,16 (nove mil, trezentos e quatorze reais
e dezesseis centavos). Vigência: 05 de maio de 2025 até 04 de julho de 2025. Data de
assinatura: 05 de maio de 2025. Tucumã - PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOPES CARDOSO
- Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250073; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-020PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL COM CANALETAS E
GRADES NA RUA OESTE E AVENIDA GIRASSOL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 07 de maio de
2025 até 05 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021.
Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã- PA, 12 de maio de 2025. CELSO LOP ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-027PMT/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025/ADM
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente
ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas,
objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme
evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas
desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em
favor das empresas: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº.
36.724.355/0001-70, com valor arrematado de: R$ 626.500,00 (seiscentos e vinte e seis mil,
quinhentos reais); da empresa: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ nº. 18.856.950/0001-88, com
valor arrematado de: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais); da empresa:
C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº. 28.185.412/0001-62, com valor arrematado de: R$ 2.028.065,00
(dois milhões, vinte e oito mil, sessenta e cinco reais); da empresa: ECOGREEN COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 43.200.669/0001-30, com valor arrematado de: R$ 157.500,00 (cento
e cinquenta e sete mil, quinhentos reais); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº.
18.023.458/0001-21, com valor arrematado de: R$ 113.547,00 (cento e treze mil, quinhentos e
quarenta e sete reais); Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.420.612,00 (três milhões,
quatrocentos e vinte mil, seiscentos e doze reais), constante nos autos do processo licitatório
em epígrafe.
Tucumã - PA, 12 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N° 9/2025-052PMT/2025
Processo Administrativo nº 086/2025/ADM
O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para
conhecimento dos interessados que no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará
PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-054FMS/2025
Processo Administrativo nº 064/2025/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria
Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 23 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA ,
do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar,
Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível
no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura
Municipal 
de 
Tucumã-PA, 
no 
site 
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 12 de maio de 2025.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-027PMT/2025
AVISO DE ITENS FRACASSADOS
O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria
Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado
pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema
de Registro de Preços, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA .
A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS -
02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 14, 20, 25, como FRACASSADOS no Processo Licitatório nº
9/2025-027PMT/2025, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de
Preços.
Tucumã - PA, 12 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 30032022-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal
De Educação. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte Escolar de Alunos na Zona Rural
e Assentamento, em Estradas Pavimentadas e Não Pavimentadas do Município de Vigia de
Nazaré/PA. Vigência: 01/04/2025 a 01/01/2026. Data de assinatura do aditivo: 01/04/2025.
O contrato passará a ser executado no valor global de R$ 1.007.424,00 (Um Milhão, Sete
Mil Quatrocentos E Vinte E Quatro Reais) com 09 parcelas de R$ 111.936,00 (cento e onze
mil, novecentos e trinta e seis reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração torna público a REVOGAÇÃO do P. E. 020/2025-SRP - Contratação de
empresa 
especializada
no 
fornecimento
de 
combustível,
em 
atendimento
às
necessidades das Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do
município de Viseu-PA. Motivo: interesse público, melhor competitividade, segurança na
execução, fracionamento
regional. O fundamento
legal: art.
71, II, §2º,
da Lei
14.133/2021 
revogação 
por 
razões 
de 
interesse 
público 
decorrente 
de 
fato
superveniente.
Assinatura 
12/05/2025.
Informações: 
cpl@viseu.pa.gov.br, 
edital
disponível: 
www.tcm.pa.gov. 
https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-
eletronico-2025/.
Viseu/Pa, 12 de maio de 2025.
FERNANDO DOS SANTOS VALE
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Dispensa de Licitação nº 018/2021. O Município de Viseu/Pa, através da Prefeitura
Municipal de Viseu, CNPJ n° 04.873.618/0001-17, em conivência com o Secretaria
Municipal de Administração, representado pelo Secretário de Administração, torna pública
a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de valor ao Termo de Contrato
Administrativo nº 036/2021/CPL, celebrado com a senhora Celiana Maria Santiago Mendes,
para fins de continuação da prestação de serviços de Locação de Imóvel. Valor reajustado
R$ 810,57. Vigência: 23 de março de 2025 a 23 de setembro de 2025, com fundamento no
art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-029-PMVX
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de
passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e
serviços de hotelariaContratação de empresa especializada para prestação de serviços, por
intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de
passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e
serviços de hotelaria; ABERTURA: 29/05/2025, as 09:00;
Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025.
JOAQUIM DOS SANTOS MENDES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-030-FMS
OBJETO: Aquisição de materiais espoertivos; ABERTURA: 27/05/2025, as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no
endereço
eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br,
www.licitanet.com.br, Mural
de
Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-PMVX
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (prefeitura Municipal de Vitória do Xingu),
torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-002-
PMVX, tipo menor preço por por item, que tem como objeto a aquisição de gás e água
mineral, será REVOGADO para proceder a readequação do Edital e Termo de Referência,
onde será realizado um novo processo licitatório com as devidas correções.
Vitória do Xingu/PA, 12 de maio de 2025.
MÁRCIO VIANA ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250245 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-021-FMAS, para a aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas), para
contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-
69, valor registrado R$: 463.980,00, para o lote: 01; Validade da Ata é de 08/05/2025 a
08/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares -
Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250246 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP
9.2025-022-PMVX, para a aquisição de grama batatais em placas e plantas diversas,
fertilizantes e terra preta vegetal, para contratações futuras, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE:
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ:
34.887.935/0001-53; EMPRESA: HF HIDROSEMEADURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 22.775.378/0001-08, valor registrado R$: 521.000,00, para o lote: 01;
Validade da Ata é de 08/05/2025 a 08/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 -
Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

                            

Fechar