DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, torna público que
intenciona realizar a: Contratação de empresa de engenharia para reforma da E.M.E.I Prfª
Maria Madalena, mediante dispensa de licitação eletrônica com fulcro no art. 75, inciso III
"a", da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Informamos que a Prefeitura tem
interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o Art. 75 da Lei
Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta
publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta e
documentos de habilitação: Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até às 18h00
do dia 16 de Maio de 2025. A proposta de Preços e os documentos de habilitação deverá
ser entregue em formato digital, na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas no
endereço www.portaldecompraspublicas.com.br; O ato convocatório e todos os anexos
estão disponíveis
nos seguintes
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ,
www.tcm.pa.gov.br, www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br
A sessão Publica fica marcada para o dia 19 de maio 2025 às 09:00
São Domingos do Araguaia - PA, 12 de Maio de 2025.
JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - 002-PMSDA
O Município de São Domingos do
Araguaia, através da Comissão de
Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3/2025-002-
PMSDA. Processo Administrativo nº 025/2025-SERPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de
Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada
Global, que tem por Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma do
Prédio do Cartório Eleitoral. Recebimento das Propostas: até ás 09h00min do dia
17/06/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 17/06/2025 ás 09h01min, horário de Brasília,
no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em:
https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
, 
Portal
do 
GEOBRAS
- 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-
jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal
Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas
alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186
de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cplsda1@gmail.com.
São Domingos do Araguaia - PA, 12 de maio de 2025.
JANELMA ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250200 - CARONA Nº ARP019-2025- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - Contratado: COMPARY EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO(CAMINHONETE E CAMINHÃO BAÚ ) ,
ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº009/2025, ORIUNDO DE PREGÃO
ELETRONICO PE007/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ-MA ,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ. Vigência: 09/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$
995.400,00 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos reais) - Data da Assinatura:
09/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 005/2025 Pregão Eletrônico Nº 90002-2025 Objeto:
Aquisição de combustíveis e oléos lubrificantes, para atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guama/PA. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 07/05/2025. Contratante: Município de São Miguel de Guamá;
C.N.P.J. Nº 05.193.073/0001-60, Contratada: Posto e Comércio J A Ltda; C.N.P.J. nº
41.878.956/0001-78, Valor R$: 355.300,00 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos
Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003
Objeto: Contratação de empresa para a construção de um porto para
embarcações na Avenida Presidente Vargas e a construção de uma rampa de carga e
veículos na Rua Custódio Ferreira, destinados ao atendimento das necessidades do
município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Adjudicado e Homologado para a Empresa
Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43, com o Valor de
R$307.970,15 (trezentos e sete mil novecentos e setenta reais e quinze centavos) para o
Item 01 e o valor de R$ 264.655,32 (duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e
cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para o Item 02. A presente licitação
importou no valor total de R$572.625,47 (quinhentos e setenta e dois mil seiscentos e
vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos). Licitação realizada pelo critério de
julgamento de Menor Preço por Item.
São Sebastião da Boa Vista/Pa, 12 de maio de 2025.
GETÚLIO BRABO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00022-SRP-MT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de kit's escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal.
Dia 
23/05/2025, 
às 
11:00hs. 
E-mail: 
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
ELIVAN PADILHA LIBERATO
Secretário de Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de Água Mineral Natural não gasosa e Potável e Gás de Cozinha (Butano),
com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência
Social.
Dia 23/05/2025,
às 10:00hs.
E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00021-SRP-PMT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para fornecimento de Água Mineral Natural não gasosa e Potável e Gás de Cozinha (Butano),
com a finalidade de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Assistência
Social.
Dia 23/05/2025,
às 10:00hs.
E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br 
e 
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00023-SRP-MT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
em serviço de malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolas e Etc.), com a finalidade de
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria
Municipal de Assistência Social de Tracuateua. Dia 27/05/2025, às 11:00hs. E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital: 
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024-SRP-MT
Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
no fornecimento de Tubos, Placas de Muro Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender a
demanda da Secretaria Municipal Infraestrutura e Transporte e Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Dia 87/05/2025, às 10:00hs. E-mail: cpl2023@tracuateua.pa.gov.br.
Edital:
https://www.tcm.pa.gov.br, 
https://tracuateua.pa.gov.br
e
https://www.
portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00004-PMT
Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de 03(três) Praças Públicas no Município de
Tracuateua, localizadas à avenida João da Costa Gomes Filho (anexo ao Hospital Municipal),
bairro Centro, avenida Ângelo Pereira da Luz (Em frente à Câmara Municipal), bairro Nova
Esperança e no Ramal Principal da Comunidade do Cajueiro do Boa Esperança, Zona Rural do
Município 
de 
Tracuateua. 
Data: 
27/05/2025, 
às 
10:00hs. 
Informações: 
E-mail:
cpl2023@tracuateua.pa.gov.br. 
Edital: 
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Pregão Eletrônico nº 9.2024-00023-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem
como objeto a aquisição de material técnico hospitalar a fim de atender à demanda da
secretaria municipal de saúde de Tracuateua, PUBLICADO NO DOU EM 30/04/2025, PÁG
338, Edição 81:
Onde se lê "Contrato nº 2024042801-SEMUST".
Leia-se "Contrato nº 2025042801-SEMUST", mantidas as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 -PMT-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Trairão, torna público que Adjudicou e
Homologou processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.022 -PMT-SRP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á SUPRIR AS NECESSIDAD ES
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ, CONTRATADAS: L&T CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ SOB O Nº 58.229.871/0001-61, com o valor de R$
373.495,50 (Trezentos e Setenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta
Centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta
Licitação. Trairão- PA, 07/05/2025.
Em 7 de Maio de 2025.
AQUILA GONÇALVES FEITOSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato Ata de Registro de preços n° 050718001/2025. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
PE/2025.022 - PMT-SRP, Contratante: Prefeitura Municipal de Trairão. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ, CONTRATADA: L&T CLINICA ODONTOLOGICA LTDA inscrita no CNPJ
SOB O Nº 58.229.871/0001-61, itens 01 e 02 com o valor de R$ 373.495,50 (Trezentos e
Setenta e Três Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Acima
classificadas e vencedoras do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de CONTRATO Nº: 1805070001/2025. ORIGEM: PREGÃO Nº PE.2025.022-FMS.
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE. 
CONTRATADA(O): 
L&T 
CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADA Á
SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PARÁ. VALOR
TOTAL: R$ 261.446,85 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
1801.103010002.2.103 Gestão do Programa
Saúde Bucal, Classificação econômica
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AV I S O
RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250257, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº
9/2025-027PMT/2025, Objeto:
EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS
PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESPORTO, LAZER E CULTURA. Vencedores: 5S COMUNICACAO VISUAL E COMERCIO - EIRELI,
CNPJ nº. 36.724.355/0001-70, os itens 01 e 04, com valor arrematado de: R$ 626.500,00
(seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos reais); da empresa: ARTES PRODUTORA LTDA, CNPJ
nº. 18.856.950/0001-88, os itens 11, 12, e 19, com valor arrematado de: R$ 495.000,00
(quatrocentos e noventa e cinco mil reais); da empresa: C.E E BUFFET LTDA, CNPJ nº.
28.185.412/0001-62, os itens 13, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, com valor arrematado de:
R$ 2.028.065,00 (dois milhões, vinte e oito mil, sessenta e cinco reais); da empresa:
ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 43.200.669/0001-30, os itens 08, 15, 16,
17, 21, com valor arrematado de: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos
reais); da empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº. 18.023.458/0001-21, o item 18,
com valor arrematado de: R$ 113.547,00 (cento e treze mil, quinhentos e quarenta e sete
reais). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 3.420.612,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil,
seiscentos e doze reais), constante nos autos do processo licitatório em epígrafe.
Tucumã - PA, 12 de maio de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito

                            

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