DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva:
Locação de Veículos e Máquinas Pesadas para atender as demandas da Secretaria de
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Agricultura, do Município de Alagoa Grande (PB);
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
LOCADORA DE VEICULOS SANTA TEREZINHA LTDA - CNPJ: 17.161.157/0001-00 -
R$ 2.100.600,00; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59 - R$
1.246.000,00.
Alagoa Grande - PB, 29 de Abril de 2025
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva:
Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z constantes da Tabela de Preços
ABC FARMA, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde;
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: DROGARIA DROGAVISTA LTDA. - CNPJ:
00.958.548/0002-20 - R$ 56.250,00; MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ:
06.181.052/0001-98 - R$ 328.650,00.
Alagoa Grande - PB, 6 de maio de 2025
JOÃO MONTENEGRO NAVARRO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva:
Aquisição parcelada de ferramentas, equipamentos, epi's e materiais diversos, para
atender a demanda do Município de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente certame:
licitação deserta.
Alcantil - PB, 12 de Maio de 2025
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
00028/2025,
onde se lê: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de
2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2025.";
leia-se: "Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Maio de 2025.".
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio
Pessoa,
375 -
Centro
-
Bananeiras -
PB.
Telefone:
(83) 991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Site: www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 12 de maio de 2025
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISES CLÍNICAS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de
maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de maio de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 36331180.
E-mail:
licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 12 de maio de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS (PEQUENO E MÉDIO PORTE),ÔNIBUS,CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E TRAT O R ES
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Maio de 2025.
Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 28 de maio de 2025. Referência: horário
de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com.
Edital:
www.barauna.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baraúna - PB, 12 de maio de 2025
ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em
Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - Contratos de Repasse
nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica em vias
urbanas
com
recurso
próprio.
Vencedores:
DEL
Engenharia
LTDA,
CNPJ:
nº
17.415.942/0001-33. Valor Global com o de R$ 444.467,74 (Quatrocentos e Quarenta e
Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos).
"O Prefeito Constitucional da Prefeitura Municipal de Boa Ventura, usando das
atribuições que lhes são conferidas, após a análise das propostas e condições apresentadas
pelos licitantes no certame do Concorrência Eletrônica nº 001/2025, resolve:
Adjudicar o objeto do processo licitatório das empresas acima mencionadas,
por apresentar o Menor Preços, conforme classificação constante da Ata de Abertura e
Julgamento". Data da Adjudicação: 11/04/2025
Boa Ventura-PB, 11 de abril de 2025.
MANOEL VITAL NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 003/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Realização de Pavimentação em Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa
Ventura/PB - Contratos de Repasse nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das
Cidades e Pavimentação asfáltica em vias urbanas com recurso próprio.
Vencedores: DEL
Engenharia LTDA,
CNPJ: nº
17.415.942/0001-33, R$
444.467,74
(Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e
Quatro Centavos).
Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, Homologo,
nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, ficam convocados os licitantes
vencedores para a assinatura do termo de contrato, nos termos do art. 71 IV, do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei
Boa Ventura-PB, 11 de abril de 2025.
MANOEL VITAL NETO
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONTRATO n° 0050/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em
Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - CONTRATOS DE
REPASSE nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica
em vias urbanas com recurso próprio. Vencedor: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº
17.415.942/0001-33. Valor Global R$ 390.063,97 (Trezentos e Noventa Mil e Sessenta e
Três Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência do Contrato: 12 meses Data da Assinatura:
14 de abril de 2025.
Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - CONTRATO n° 0051/2025
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em
Parelelepípedo em Diversas Ruas do Município de Boa Ventura/PB - CONTRATOS DE
REPASSE Nº CTT 944359/2023, oriundo do Ministério das Cidades e Pavimentação asfáltica
em vias urbanas com recurso próprio. Vencedor: DEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: Nº
17.415.942/0001-33. VALOR GLOBAL R$ 54.403,77 (Cinquenta e Quatro Mil e Quatrocentos
e três Reais e Stenta e Sete Centavos). Vigência do Contrato: 12 meses. Data da Assinatura:
14 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades
das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, FUS, SUS e OUTROS 3390.30
99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00082/2025 - 06.05.25 - CH3
ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ 39.581.101/0001-39 - R$ 5.525,00 (cinco mil e
quinhentos e vinte e cinco reais); CT Nº 00083/2025 - 06.05.25 - JARBAS FREITAS DAS
NEVES - CNPJ 19.022.140/0001-99 - R$ 36.089,00 (trinta e seis mil e oitenta e nove reais);
CT Nº 00084/2025 - 06.05.25 - JONAS VERLANDIO DE SOUSA E SILVA - CNPJ
50.301.713/0001-63 - R$ 12.690,00 (doze mil e seiscentos e noventa reais); CT Nº
00085/2025 -
06.05.25 -
MASTERFER COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA
- CNPJ
11.175.931/0001-47 - R$ 174,50 (cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); CT
Nº 00086/2025 - 06.05.25 - RLUX ILUMINACAO LTDA - CNPJ 23.535.805/0001-35 - R$
5.275,00 (cinco mil e duzentos e setenta e cinco reais); CT Nº 00087/2025 - 06.05.25 -
RUTHI DOS SANTOS LIMA - CNPJ 45.390.698/0001-37 - R$ 24.525,00 (vinte e quatro mil e
quinhentos e vinte e cinco reais); CT Nº 00088/2025 - 06.05.25 - SILVANDO PEREIRA DO
NASCIMENTO - ME - CNPJ 02.844.932/0001-46 - R$ 13.106,50 (treze mil cento e seis reais
e cinquenta centavos); CT Nº 00089/2025 - 06.05.25 - VELHA GRAFICA LTDA - CNPJ
04.664.811/0001-48 - R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Credenciamento de Compra
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 04 de junho de 2025, no endereço: Av. Gov. Pedro
Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB. Neste mesmo local, data e horário será
realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3360-1010.
E-mail:
licitacoesdeborborema@borborema.pb.gov.br. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Borborema - PB, 12 de maio de 2025
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Presidente da Comissão