DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16160/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gg Lima
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16038/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giulia Gabrielly De Lima. Data Da
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16161/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R D L
Serviços De Saude Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16037/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Raphael Dalla Paula Lopes. Data Da
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16162/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ander
Viana Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16047/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anderson De Oliveira Viana. Data Da
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16163/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose
Emanuel Vitorio De Sousa Alexandre Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12
Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16043/2025/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa:
3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose
Emanuel Vitorio De Sousa Alexandre. Data Da Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16164/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mateus
Gomes De Lira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16046/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mateus Gomes De Lira. Data Da
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16165/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Layse M
Lima Amorim. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16040/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Layse Mendes Lima Amorim. Data
Da Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16194/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16035/2024. Partes: Sms/Pmcg E Maria Do Socorro De
Oliveira Santana. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Maria Do Socorro De Oliveira Santana. Data Da Assinatura:
09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16224/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16076/2024. Partes: Sms/Pmcg E Marcus Vinicius
Epaminondas Lourenço Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes
Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 17/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo
107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcus
Vinicius Epaminondas Lourenço. Data Da Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16358/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16154/2023. Partes: Sms/Pmcg E Carisia Feitosa Soares.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2026) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carisia Feitosa Soares. Data Da
Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16489/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16186/2022. Partes: Sms/Pmcg E Leandro Alves De Carvalho
Pinto Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/05/2026) E Igual Valor
(R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leandro Alves De Carvalho Pinto.
Data Da Assinatura: 09/05/2025.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO - 2.05.039/2024
Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do
Contrato Nº 2.05.039/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 09/05/2025 Até 09/05/2026 E
Reajuste INPC, Quantia Mensal De R$: 1.913,00 (Hum Mil, Novecentos E Treze Reais),
Totalizando O Valor Anual De R$: 22.956,00 (Vinte E Dois Mil, Novecentos E Cinquenta E
Seis Reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade Nº 05.009/2024; Aditamento: Prorrogação
De Prazo Contratual E Reajuste INPC. Funcional Programática: 08.243.1019.2135 - Ações
Dos CRAS Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte: 16600000. Partes Contratantes: Fundo
Municipal De Assistência Social E Antônio Pereira Sobrinho. Assinatura: 07/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para
execução da obra de construção de uma escola em tempo integral no Bairro do Centro,
conjunto Bela Vista na cidade de Capim - PB - FNDE - Escola 05 Salas - Térrea, em
conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e demais exigências
previstas no Contrato de Repasse nº 1093184-65/2024 - 957755/FNDE/CAIXA - NOVO PAC.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3142-9711.
E-mail: cplcapimpb@gmail.com.
Edital:
https://www.capim.pb.gov.br/diariolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Capim (PB) 9 de maio de 2025.
ANTÔNIO JOSE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO DE COMPRA
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Casserengu e / P B,
exercício de 2025. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação
e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2025, no endereço: Rua:
Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura
do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Devendo, portanto, os interessados no período de 14/05 à 05/06/2025,
apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores, no endereço acima mencionado.
O preço de compra dos gêneros alimentícios será o constante do edital do
credenciamento público e os critérios de seleção e priorização estabelecidos no caput e
nos § 1º e 2º da Resolução 04/2015/CD/FNDE/MEC. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1141.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Casserengue - PB, 12 de Maio de 2025.
ANTÔNIO JOSIVALDO SANTOS SOARES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica
de Licitação nº 17/2025, que objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação de
móveis planejados para atender as novas instalações do Centro Especializado em Reabilitação
- CER II, deste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 17/2025;
RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: M V VIEIRA
SOUSA JUNIOR - R$ 340.690,00.
Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os
efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 9 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito